TJBA - 8052824-78.2020.8.05.0001

10/07/2023 11:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/07/2023 11:05

Baixa Definitiva

10/07/2023 11:05

Transitado em Julgado em 10/07/2023

10/07/2023 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

08/07/2023 01:07

Decorrido prazo de ISABELLE VASCONCELOS MAIA em 07/07/2023 23:59.

15/06/2023 17:54

Juntada de Petição de petição

15/06/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023 02:41

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

13/06/2023 11:37

Expedição de Certidão.

13/06/2023 09:07

Expedição de Certidão.

13/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 09:07

Expedição de intimação.

12/06/2023 11:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

29/05/2023 14:26

Deliberado em sessão - julgado

16/05/2023 09:07

Expedição de Certidão.

10/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 14:20

Incluído em pauta para 29/05/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

10/05/2023 13:30

Solicitado dia de julgamento

10/05/2023 13:10

Juntada de Petição de petição

22/03/2023 14:29

Retirado de pauta

08/03/2023 16:38

Expedição de Certidão.

07/03/2023 10:37

Expedição de Certidão.

03/03/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 14:55

Incluído em pauta para 22/03/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

28/02/2023 15:24

Solicitado dia de julgamento

24/02/2023 00:58

Decorrido prazo de ISABELLE VASCONCELOS MAIA em 23/02/2023 23:59.

16/02/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2023 23:59.

12/02/2023 02:15

Publicado Intimação em 08/02/2023.

12/02/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2023

08/02/2023 11:36

Expedição de Certidão.

07/02/2023 15:32

Expedição de Certidão.

07/02/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 15:32

Expedição de intimação.

06/02/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 10:24

Juntada de Petição de petição

02/11/2022 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2022 23:59.

29/10/2022 00:05

Decorrido prazo de ISABELLE VASCONCELOS MAIA em 27/10/2022 23:59.

24/10/2022 07:10

Conclusos para decisão

21/10/2022 12:49

Juntada de Petição de petição

03/10/2022 11:08

Expedição de Certidão.

27/09/2022 09:04

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

26/09/2022 14:46

Expedição de Certidão.

26/09/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 14:46

Expedição de intimação.

26/09/2022 14:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

23/09/2022 16:17

Conclusos para decisão

22/09/2022 21:34

Juntada de Petição de contra-razões

15/09/2022 08:28

Publicado Intimação em 15/09/2022.

15/09/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

14/09/2022 16:50

Expedição de intimação.

14/09/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022 17:27

Conclusos para decisão

13/09/2022 10:42

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

02/09/2022 13:36

Expedição de Certidão.

30/08/2022 08:30

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

27/08/2022 00:09

Expedição de Certidão.

27/08/2022 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022 00:09

Expedição de intimação.

24/08/2022 08:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

23/08/2022 15:38

Conclusos para decisão

18/08/2022 18:10

Recebidos os autos

18/08/2022 18:10

Distribuído por sorteio