25/07/2025 14:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/07/2025 10:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA, #Não preenchido#.
22/07/2025 14:10

Desentranhado o documento
22/07/2025 14:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de ata da audiência
22/07/2025 09:11

Juntada de Petição de substabelecimento
18/07/2025 15:46

Juntada de Petição de substabelecimento
17/07/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 13:23

Expedição de intimação.
05/07/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 13:22

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/07/2025 10:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA, #Não preenchido#.
04/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 22:47

Decorrido prazo de LEONARDO MOURA SILVEIRA LEAO em 07/05/2025 23:59.
29/06/2025 21:51

Decorrido prazo de MARINA GOMES DOS SANTOS SOUZA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 21:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/06/2025 23:59.
29/06/2025 21:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/06/2025 23:59.
27/06/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 10:21

Publicado Intimação em 26/05/2025.
01/06/2025 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 21:52

Expedição de intimação.
21/05/2025 21:52

Expedição de ato ordinatório.
21/05/2025 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501790923
21/05/2025 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501790923
21/05/2025 21:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:55

Publicado Intimação em 09/04/2025.
08/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
28/04/2025 16:30

Juntada de Petição de réplica
07/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 22:04

Recebida a emenda à inicial
18/10/2024 13:20

Conclusos para decisão
18/10/2024 13:20

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA DESPACHO 8000517-05.2024.8.05.0197 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Piritiba Autor: Marina Gomes Dos Santos Souza Advogado: Leonardo Moura Silveira Leao (OAB:MG218433) Reu: Banco Bmg Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000517-05.2024.8.05.0197 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA AUTOR: MARINA GOMES DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): LEONARDO MOURA SILVEIRA LEAO (OAB:MG218433) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora, para, querendo, no prazo legal de 15 dias, apresentar emenda à inicial em conformidade com o art. 321 do CPC, para esclarecer as razões que o levaram a distribuir a demanda pelo procedimento comum, notadamente em razão da falta de complexidade da pretensão e baixo valor da causa.

Em que pese a relatividade da competência do JEC, tem-se que se trata de um rito especializado em demandas menos complexas, cuja ratio da gratuidade da prestação jurisdicional se mostra intimamente ligada o princípio da efetividade do serviço público jurisdicional, prestando obséquio ao princípio da razoável duração do processo com técnicas de primazia ao julgamento do mérito, aliados ao amplo incentivo e possibilidade de utilização do corpo técnico do CEJUSC em cooperação.

Deve ainda, no mesmo prazo, esclarecer se chegou a receber algum cartão de crédito enviado pela parte requerida em algum momento desde a origem dos descontos até o presente dia e se chegou a utilizá-lo em alguma compra ou efetuado saques, destacando que se cuida de relação impugnada que teria sido instituída há seis anos atrás.

Ressalta-se que pela natureza do contrato ora impugnado não há que se falar em pagamento de parcelas.

Com ou sem manifestação, volvam conclusos os autos imediatamente.

Cumpra-se.

Intime-se.

Piritiba-BA, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito Substituto DIEGO SEREJO RIBEIRO Matrícula 970.534-1
16/08/2024 18:58

Determinada a emenda à inicial
18/07/2024 09:41

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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