20/11/2024 08:56

Baixa Definitiva
20/11/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 08:55

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:13

Juntada de Certidão
30/10/2024 20:27

Decorrido prazo de VERA LUCIA SILVA FREITAS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:19

Decorrido prazo de VERA LUCIA SILVA FREITAS em 29/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8106141-54.2021.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Vera Lucia Silva Freitas Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488) Requerido: Valter De Jesus Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8106141-54.2021.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: VERA LUCIA SILVA FREITAS Plo Passivo REQUERIDO: VALTER DE JESUS SILVA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 25 de setembro de 2024 JOSE ANTONIO SANTOS SENA Diretor(a) de Secretaria
28/09/2024 17:49

Decorrido prazo de VERA LUCIA SILVA FREITAS em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 09:38

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 22:24

Desentranhado o documento
25/09/2024 22:24

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:39

Expedição de ato ordinatório.
02/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8106141-54.2021.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Vera Lucia Silva Freitas Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488) Requerido: Valter De Jesus Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8106141-54.2021.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: VERA LUCIA SILVA FREITAS Polo Passivo REQUERIDO: VALTER DE JESUS SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIME-SE O(A) REQUERENTE, POR INTERMÉDIO DO(S) SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDA NO ID 439253743: " ...

Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para NOMEAR a Sra.

V.L.S.S. como CURADORA de V.

DE J.S., ambas devidamente qualificadas na epígrafe deste ato judicial, devendo esta decisão ser inscrita no Registro Civil, em tudo obedecendo ao disposto na Lei 6.015/73.

Expeça-se uma via original desta Sentença, a fim de que produza seus efeitos, nos termos do quanto dispõe o artigo 755, §3º do CPC, devendo ser entregue a(o) requerente, procedendo-se a inscrição no Registro de Pessoas Naturais, a qual terá validade como MANDADO DE INSCRIÇÃO.

Proceda-se à inclusão no Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (CADASTRO-INCLUSÃO), nos termos do art. 92, caput, da Lei 13.146/2015.A sentença deverá ser publicada três vezes no Diário do Poder Judiciário eletrônico.

Deverá ser publicada também na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, consoante estabelece o art. 755, § 3º, do Código de processo civil.

Fica a curadora nomeada por este Juízo obrigada a prestar compromisso, na forma do art. 759 do Código de Processo Civil.

Custas pela requerente, observado o disposto no art. 98, §3º do CPC, face à gratuidade de justiça já deferida.

Devidamente certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de abril de 2024.

Patrícia Cerqueira.

Juíza de Direito. " Salvador (BA), 25 de abril de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.

JUD.
21/08/2024 20:25

Expedição de ato ordinatório.
21/08/2024 20:25

Expedição de Edital.
23/07/2024 08:52

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
06/06/2024 11:11

Decorrido prazo de VERA LUCIA SILVA FREITAS em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA SILVA FREITAS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:08

Decorrido prazo de VALTER DE JESUS SILVA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/05/2024 23:59.
27/04/2024 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.
27/04/2024 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
25/04/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:38

Expedição de ato ordinatório.
25/04/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 18:18

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 17:27

Conclusos para decisão
09/04/2024 12:10

Juntada de Petição de 8106141.54.2021.8.05.0001_curatela_parecer fin
06/04/2024 15:26

Expedição de alegações finais.
19/02/2024 14:51

Juntada de Petição de alegações finais
12/12/2023 13:22

Expedição de ato ordinatório.
24/09/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 19:58

Juntada de informação
03/09/2023 16:49

Juntada de Certidão
31/08/2023 02:06

Decorrido prazo de VERA LUCIA SILVA FREITAS em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:06

Decorrido prazo de VALTER DE JESUS SILVA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:53

Decorrido prazo de VERA LUCIA SILVA FREITAS em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:53

Decorrido prazo de VALTER DE JESUS SILVA em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 05:14

Decorrido prazo de VERA LUCIA SILVA FREITAS em 24/08/2023 23:59.
27/08/2023 00:45

Decorrido prazo de VALTER DE JESUS SILVA em 24/08/2023 23:59.
27/08/2023 00:23

Decorrido prazo de VALTER DE JESUS SILVA em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 05:51

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.
16/08/2023 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
11/08/2023 11:09

Juntada de informação
04/08/2023 01:04

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2023 11:35

Expedição de ato ordinatório.
29/07/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:03

Juntada de laudo pericial
11/07/2023 19:54

Juntada de informação
22/06/2023 17:49

Decorrido prazo de VERA LUCIA SILVA FREITAS em 14/06/2023 23:59.
25/05/2023 19:03

Juntada de intimação
25/05/2023 19:02

Desentranhado o documento
25/05/2023 19:02

Cancelada a movimentação processual
25/05/2023 19:00

Desentranhado o documento
25/05/2023 19:00

Cancelada a movimentação processual
25/05/2023 13:01

Juntada de Certidão
20/05/2023 20:24

Publicado Decisão em 18/05/2023.
20/05/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
17/05/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023 20:16

Nomeado perito
03/03/2023 10:55

Conclusos para despacho
02/03/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 16:00

Expedição de ato ordinatório.
27/02/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/11/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/11/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 14:03

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 12:45

Expedição de Certidão.
29/07/2022 12:38

Expedição de Mandado.
20/05/2022 04:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 21:42

Expedição de Mandado.
05/05/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:46

Mandado devolvido Negativamente
30/04/2022 02:44

Decorrido prazo de VERA LUCIA SILVA FREITAS em 28/04/2022 23:59.
19/04/2022 18:45

Expedição de Mandado.
11/04/2022 23:03

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.
11/04/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
30/03/2022 17:41

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
30/03/2022 14:02

Expedição de decisão.
30/03/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 17:13

Concedida a Medida Liminar
25/03/2022 15:15

Audiência Interrogatório designada para 05/05/2022 14:00 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.
03/03/2022 13:37

Conclusos para despacho
27/09/2021 16:49

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
27/09/2021 10:38

Expedição de despacho.
24/09/2021 19:37

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 23:58

Conclusos para despacho
23/09/2021 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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