31/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/03/2025 13:49

Baixa Definitiva
31/03/2025 13:49

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 11:48

Transitado em Julgado em 31/03/2025
29/03/2025 00:21

Decorrido prazo de GILVAL VIVALDO DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE SOUZA CARMO em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ELMO CARDOSO SANTANA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MARCIO GEAN VIEIRA MENDES SANTOS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:21

Decorrido prazo de SILVAMAR MERENCIANA DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE ANES GOMES DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:21

Decorrido prazo de AERTON ANTONIO DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ADEMIR SANTOS DE SOUSA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:05

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
26/02/2025 11:50

Conhecido o recurso de GILVAL VIVALDO DA SILVA - CPF: *27.***.*73-72 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 15:28

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 15:28

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:26

Decorrido prazo de GILVAL VIVALDO DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:26

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE SOUZA CARMO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:26

Decorrido prazo de ELMO CARDOSO SANTANA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:26

Decorrido prazo de MARCIO GEAN VIEIRA MENDES SANTOS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:26

Decorrido prazo de SILVAMAR MERENCIANA DE SOUZA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSE ANES GOMES DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:26

Decorrido prazo de AERTON ANTONIO DE SOUZA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:26

Decorrido prazo de ADEMIR SANTOS DE SOUSA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 05:59

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0578883-90.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Gilval Vivaldo Da Silva Advogado: Camila Mota Barbosa Dos Santos (OAB:BA27697-A) Advogado: Antonio Americo Barbosa Dos Santos (OAB:BA15388-A) Apelante: Anderson Alves De Souza Carmo Advogado: Camila Mota Barbosa Dos Santos (OAB:BA27697-A) Advogado: Antonio Americo Barbosa Dos Santos (OAB:BA15388-A) Apelante: Elmo Cardoso Santana Advogado: Camila Mota Barbosa Dos Santos (OAB:BA27697-A) Advogado: Antonio Americo Barbosa Dos Santos (OAB:BA15388-A) Apelante: Marcio Gean Vieira Mendes Santos Advogado: Camila Mota Barbosa Dos Santos (OAB:BA27697-A) Advogado: Antonio Americo Barbosa Dos Santos (OAB:BA15388-A) Apelante: Silvamar Merenciana De Souza Advogado: Camila Mota Barbosa Dos Santos (OAB:BA27697-A) Advogado: Antonio Americo Barbosa Dos Santos (OAB:BA15388-A) Apelante: Jose Anes Gomes Dos Santos Advogado: Camila Mota Barbosa Dos Santos (OAB:BA27697-A) Advogado: Antonio Americo Barbosa Dos Santos (OAB:BA15388-A) Apelante: Aerton Antonio De Souza Advogado: Camila Mota Barbosa Dos Santos (OAB:BA27697-A) Advogado: Antonio Americo Barbosa Dos Santos (OAB:BA15388-A) Apelante: Ademir Santos De Sousa Advogado: Camila Mota Barbosa Dos Santos (OAB:BA27697-A) Advogado: Antonio Americo Barbosa Dos Santos (OAB:BA15388-A) Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Maria Solange Alves De Oliveira Advogado: Camila Mota Barbosa Dos Santos (OAB:BA27697-A) Advogado: Antonio Americo Barbosa Dos Santos (OAB:BA15388-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0578883-90.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GILVAL VIVALDO DA SILVA e outros (8) Advogado(s): CAMILA MOTA BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA27697-A), ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA15388-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RC06 DESPACHO Manifeste-se a parte apelante sobre as preliminares suscitadas em contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 22 de agosto de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
22/08/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:47

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:09

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
09/05/2024 12:06

Juntada de Certidão
25/10/2023 07:43

Recebidos os autos
25/10/2023 07:43

Juntada de ato ordinatório
25/10/2023 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 14:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/04/2021 14:22

Baixa Definitiva
13/04/2021 14:22

Transitado em Julgado em 13/04/2021
05/04/2021 09:41

Publicado Despacho em 05/04/2021.
05/04/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
31/03/2021 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 15:16

Conclusos #Não preenchido#
13/01/2021 15:08

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
13/01/2021 15:08

Expedição de Certidão.
12/01/2021 18:14

Expedição de Certidão.
11/01/2021 13:19

Recebidos os autos
11/01/2021 13:19

Expedição de Certidão.
11/01/2021 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8121149-03.2023.8.05.0001

Adilson Sacramento da Rocha

Oi S.A.

Advogado: Edmundo Santos de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/09/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 8002746-38.2023.8.05.0078

Maria Santos de Oliveira

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/11/2023 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0362878-50.2012.8.05.0001

Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Maria Sampaio das Merces Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/10/2022 22:00

Exibir Processo

Processo nº 8002746-38.2023.8.05.0078

Maria Santos de Oliveira

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/02/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 8001216-67.2021.8.05.0078

Manoelito Pereira de Oliveira

Municipio de Quijingue- Poder Executivo

Advogado: Jose Leonardo Simoes Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/08/2021 15:33

Exibir Processo