10/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Processo n. 8009927_21.2022.8.05.0274.alegações finais.homicídio qualificado tentado.desclassificaçã
09/07/2025 12:53

Expedição de intimação.
03/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:56

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:56

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
03/07/2025 14:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/07/2025 14:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
03/07/2025 01:07

Mandado devolvido Negativamente
01/07/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
30/06/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
28/06/2025 01:26

Mandado devolvido Positivamente
28/06/2025 01:24

Mandado devolvido Positivamente
28/06/2025 01:22

Mandado devolvido Positivamente
21/06/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
04/06/2025 11:00

Mandado devolvido Positivamente
02/06/2025 13:59

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:59

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:59

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:58

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:58

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:58

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:58

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:57

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:10

Juntada de Petição de Documento_1
16/04/2025 16:34

Expedição de despacho.
16/04/2025 10:52

Expedição de despacho.
02/04/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:26

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 03/07/2025 14:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
21/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:23

Juntada de Petição de Documento_1
02/03/2025 12:57

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:34

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/05/2026 14:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
10/10/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:46

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:37

Decorrido prazo de ELDER SILVA SANTOS em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 07:54

Decorrido prazo de ELDER SILVA SANTOS em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 27/08/2024.
29/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 8009927-21.2022.8.05.0274 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Cremilson Sousa Ribeiro Reu: Elder Silva Santos Advogado: Aelio Teixeira Santana Filho (OAB:BA38000) Advogado: Jamille Salomao Silva (OAB:BA65994) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo nº: 8009927-21.2022.8.05.0274 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) - [Homicídio Qualificado] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu(s): ELDER SILVA SANTOS DESPACHO Iniciativa 9 do PDA/2023 R.h., Remetam-se os autos com vistas ao Ministério Público e após à Defesa, constituída ou Defensoria Pública, para se manifestarem sobre: eventual causa extintiva da punibilidade, em especial, morte do réu e prescrição em perspectiva; dizer quais provas orais desejam produzir em audiência, indicando os nomes das testemunhas que pretendem inquirir e apresentando os respectivos endereços e telefones atualizados; Fica, de logo, reservado às partes o direito de inquirir as demais testemunhas em eventual plenário.

Após, retornem os autos conclusos para decisão nos casos em que sejam apontadas causas de extinção da punibilidade; OU Inclua-se o feito na pauta de audiências de acordo com a temática, registrando-o na agenda on-line.

Providências e intimações necessárias.

Vitória da Conquista/BA, 20 de novembro de 2023.

JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ Juíza de Direito
24/08/2024 06:32

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
13/03/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:02

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:09

Juntada de Petição de Documento_1
01/12/2023 21:26

Expedição de despacho.
22/11/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:56

Conclusos para despacho
04/10/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:56

Conclusos para despacho
19/04/2023 15:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2023 08:30 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
18/04/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 16:53

Conclusos para despacho
27/10/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:18

Mandado devolvido Positivamente
14/10/2022 14:39

Expedição de Mandado.
16/09/2022 17:56

Recebida a denúncia contra ELDER SILVA SANTOS (REU)
06/09/2022 14:03

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:00

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:22

Juntada de Certidão
16/08/2022 16:59

Conclusos para despacho
01/08/2022 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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