22/08/2024 10:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/08/2024 10:27

Baixa Definitiva
22/08/2024 10:27

Transitado em Julgado em 22/08/2024
21/08/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES DE AZEVEDO em 14/08/2024 23:59.
29/07/2024 01:26

Expedição de Certidão.
24/07/2024 06:55

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 11:08

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 20:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2024 12:26

Deliberado em sessão - julgado
03/07/2024 01:24

Expedição de Certidão.
03/07/2024 01:24

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:21

Incluído em pauta para 15/07/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
13/06/2024 05:47

Solicitado dia de julgamento
23/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.
29/04/2024 10:10

Conclusos para julgamento
25/04/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 01:26

Expedição de Certidão.
20/04/2024 01:29

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 09:20

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:13

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS ALVES DE AZEVEDO - CPF: *03.***.*42-20 (RECORRENTE) e não-provido
11/04/2024 10:55

Deliberado em sessão - julgado
28/03/2024 01:07

Expedição de Certidão.
28/03/2024 01:07

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:33

Incluído em pauta para 08/04/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
16/03/2024 06:53

Solicitado dia de julgamento
06/03/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.
20/02/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
05/02/2024 01:36

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:09

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 08:45

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:23

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
21/12/2023 01:08

Expedição de Certidão.
20/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:18

Publicado Decisão em 15/12/2023.
16/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 05:56

Cominicação eletrônica
14/12/2023 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 05:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2023 11:07

Conclusos para decisão
27/11/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:18

Expedição de Certidão.
22/11/2023 05:03

Publicado Decisão em 21/11/2023.
22/11/2023 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 14:05

Cominicação eletrônica
20/11/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 14:04

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS ALVES DE AZEVEDO - CPF: *03.***.*42-20 (RECORRENTE) e não-provido
20/11/2023 11:54

Conclusos para decisão
05/10/2023 14:05

Recebidos os autos
05/10/2023 14:05

Juntada de ato ordinatório
05/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 07:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/09/2021 07:07

Baixa Definitiva
27/09/2021 07:07

Transitado em Julgado em 27/09/2021
25/09/2021 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES DE AZEVEDO em 22/09/2021 23:59.
01/09/2021 16:20

Expedição de Certidão.
27/08/2021 08:30

Publicado Intimação em 27/08/2021.
27/08/2021 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 12:53

Expedição de Certidão.
26/08/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 12:53

Expedição de intimação.
25/08/2021 14:57

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS ALVES DE AZEVEDO - CPF: *03.***.*42-20 (RECORRENTE) e provido
25/08/2021 14:50

Deliberado em sessão - julgado
15/08/2021 19:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/08/2021 12:45

Incluído em pauta para 25/08/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
05/08/2021 14:50

Solicitado dia de julgamento
02/08/2021 16:50

Recebidos os autos
02/08/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
20/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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