TJBA - 0500986-17.2018.8.05.0141

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie

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Polo Ativo

Partes

LENIERCE MIRANDA PROCOPIO

CPF *93.***.*48-91

Advogados

ELIENE FREIRE MACIEL

OAB: 55576/BA

CPF *86.***.*09-87

Polo Passivo

Partes

JUVENIZIA DE BRITO MIRANDA

CPF *71.***.*24-72

RITTA JALDETH MIRANDA PEREIRA

CPF *45.***.*74-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

CLEONILDES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 10:13

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2025 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2025 09:23

    Declarada incompetência

  • 13/03/2025 15:52

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2025 04:06

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 08:26

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2024 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 07:58

    Juntada de termo

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0500986-17.2018.8.05.0141 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Jequié Requerente: Lenierce Miranda Procopio Advogado: Eliene Freire Maciel (OAB:BA55576) Requerido: Ritta Jaldeth Miranda Pereira Requerido: Juvenizia De Brito Miranda Terceiro Interessado: Cleonildes Dos Santos Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0500986-17.2018.8.05.0141 Classe: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) Assunto: [Tutela e Curatela, Nomeação] REQUERENTE: LENIERCE MIRANDA PROCOPIO REQUERIDO: RITTA JALDETH MIRANDA PEREIRA e outros DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

    Manifestado o interesse, deve a parte autora, no prazo subsequente de 15 dias: Informar onde foi registrada a sentença de interdição ou o domicílio do interditando à época, caso tal informação já não conste dos autos.

    Juntar, se ainda não acostados aos autos, os seguintes documentos: a) Certidão negativa de feitos criminais e atestado de sanidade mental em nome do Requerente; b) Certidão do Cartório de Registro de Imóveis acerca da existência de bens em nome do Interditando(a).

    Considerando a ausência de laudo de perícia social, em substituição, nomeio a perita deste Juízo, RITA DE CÁSSIA SILVA SANTOS, Assistente Social, CRESS BA N. 6757.

    A perita nomeada será remunerada pelo sistema de apoio a perícias judiciais do TJBA, vez que à parte autora foi concedida gratuidade da Justiça e a perita está devidamente cadastrada no referido sistema, fixados portanto os honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais).

    Após, vista ao MP para parecer.

    Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão.

    Jequié/BA, data da assinatura eletrônica.

    Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

  • 23/10/2024 08:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2024 08:20

    Expedição de Carta.

  • 18/10/2024 20:38

    Desentranhado o documento

  • 18/09/2024 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0500986-17.2018.8.05.0141 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Jequié Requerente: Lenierce Miranda Procopio Advogado: Eliene Freire Maciel (OAB:BA55576) Requerido: Ritta Jaldeth Miranda Pereira Requerido: Juvenizia De Brito Miranda Terceiro Interessado: Cleonildes Dos Santos Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0500986-17.2018.8.05.0141 Classe: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) Assunto: [Tutela e Curatela, Nomeação] REQUERENTE: LENIERCE MIRANDA PROCOPIO REQUERIDO: RITTA JALDETH MIRANDA PEREIRA e outros DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

    Manifestado o interesse, deve a parte autora, no prazo subsequente de 15 dias: Informar onde foi registrada a sentença de interdição ou o domicílio do interditando à época, caso tal informação já não conste dos autos.

    Juntar, se ainda não acostados aos autos, os seguintes documentos: a) Certidão negativa de feitos criminais e atestado de sanidade mental em nome do Requerente; b) Certidão do Cartório de Registro de Imóveis acerca da existência de bens em nome do Interditando(a).

    Considerando a ausência de laudo de perícia social, em substituição, nomeio a perita deste Juízo, RITA DE CÁSSIA SILVA SANTOS, Assistente Social, CRESS BA N. 6757.

    A perita nomeada será remunerada pelo sistema de apoio a perícias judiciais do TJBA, vez que à parte autora foi concedida gratuidade da Justiça e a perita está devidamente cadastrada no referido sistema, fixados portanto os honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais).

    Após, vista ao MP para parecer.

    Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão.

    Jequié/BA, data da assinatura eletrônica.

    Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

  • 21/08/2024 22:25

    Nomeado perito

  • 24/01/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 07:48

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2022 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2022 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 07/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/06/2022 00:00

    Petição

  • 30/06/2022 00:00

    Petição

  • 30/06/2022 00:00

    Publicação

  • 28/06/2022 00:00

    Petição

  • 28/06/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 28/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 23/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/10/2021 00:00

    Petição

  • 06/10/2021 00:00

    Mandado

  • 02/10/2021 00:00

    Petição

  • 01/10/2021 00:00

    Publicação

  • 29/09/2021 00:00

    Documento

  • 29/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/09/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/09/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/09/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 29/09/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 24/11/2020 00:00

    Liminar

  • 08/05/2019 00:00

    Petição

  • 15/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/05/2018 00:00

    Publicação

  • 11/05/2018 00:00

    Petição

  • 09/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 04/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/05/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2018

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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