24/03/2025 11:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/03/2025 11:26

Baixa Definitiva
24/03/2025 11:26

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 11:25

Transitado em Julgado em 24/03/2025
22/03/2025 01:00

Decorrido prazo de JOSSIELE SOUZA MEIRELES em 21/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 03:32

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:24

Baixa Definitiva
19/02/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 19:25

Conhecido o recurso de JOSSIELE SOUZA MEIRELES - CPF: *71.***.*83-09 (EMBARGANTE) e não-provido
17/02/2025 17:31

Embargos de declaração não acolhidos
17/02/2025 17:20

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 15:27

Deliberado em sessão - julgado
29/01/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:52

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
24/01/2025 12:37

Solicitado dia de julgamento
22/01/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICHU em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 08:13

Conclusos #Não preenchido#
17/01/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICHU em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 12:44

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:56

Juntada de termo
25/11/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:14

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
13/09/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICHU em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICHU em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSSIELE SOUZA MEIRELES em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICHU em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSSIELE SOUZA MEIRELES em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:13

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 07:50

Expedição de Certidão.
19/08/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 07:48

Juntada de Certidão
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8000517-31.2022.8.05.0211 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Municipio De Ichu Embargado: Jossiele Souza Meireles Advogado: Rebeka Souza Silva (OAB:BA55080-A) Advogado: Flavio De Almeida Rocha Filho (OAB:BA49903-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000517-31.2022.8.05.0211.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ICHU Advogado(s): EMBARGADO: JOSSIELE SOUZA MEIRELES Advogado(s): REBEKA SOUZA SILVA (OAB:BA55080-A), FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO (OAB:BA49903-A) DESPACHO Vistos etc., Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de ei, se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 16 de agosto de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR
16/08/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 22:01

Conclusos #Não preenchido#
13/08/2024 22:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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