25/09/2025 19:18

Decorrido prazo de ELINALDO MONTEIRO SANTOS em 18/09/2025 23:59.
21/09/2025 15:36

Juntada de Certidão
21/09/2025 13:34

Juntada de decisão
20/09/2025 02:22

Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE SOUSA em 15/09/2025 23:59.
20/09/2025 02:22

Decorrido prazo de ELINALDO MONTEIRO SANTOS em 15/09/2025 23:59.
20/09/2025 00:41

Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE SOUSA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 11:04

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
19/09/2025 10:51

Juntada de termo de sessão
18/09/2025 15:34

Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE SOUSA em 15/09/2025 23:59.
18/09/2025 04:12

Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE SOUSA em 15/09/2025 23:59.
18/09/2025 04:06

Decorrido prazo de ELINALDO MONTEIRO SANTOS em 15/09/2025 23:59.
18/09/2025 04:06

Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE SOUSA em 15/09/2025 23:59.
18/09/2025 04:06

Decorrido prazo de ELINALDO MONTEIRO SANTOS em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 14:26

Juntada de mandado de prisão - bnmp
17/09/2025 10:12

Conclusos para julgamento
17/09/2025 10:08

Juntada de Certidão
17/09/2025 09:23

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 16.09.2025, ÀS 08:30 HORAS SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
17/09/2025 09:20

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 16/09/2025 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
17/09/2025 09:20

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
17/09/2025 08:58

Juntada de Termo de audiência
15/09/2025 11:59

Juntada de mandado
15/09/2025 10:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/09/2025 10:04

Juntada de Certidão
12/09/2025 21:32

Decorrido prazo de ELINALDO MONTEIRO SANTOS em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 21:32

Decorrido prazo de ELINALDO MONTEIRO SANTOS em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 14:09

Juntada de Certidão
12/09/2025 14:03

Expedição de intimação.
12/09/2025 14:03

Expedição de ato ordinatório.
12/09/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 11:00

Mandado devolvido Positivamente
12/09/2025 10:52

Juntada de Certidão
12/09/2025 01:09

Mandado devolvido Negativamente
12/09/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
12/09/2025 01:09

Mandado devolvido Negativamente
11/09/2025 17:14

Expedição de Mandado.
11/09/2025 02:11

Mandado devolvido Positivamente
11/09/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
09/09/2025 17:19

Juntada de Certidão
09/09/2025 17:12

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:52

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:46

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:39

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:35

Juntada de Certidão
09/09/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
08/09/2025 23:53

Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE SOUSA em 05/09/2025 23:59.
08/09/2025 18:10

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:00

Juntada de Certidão
08/09/2025 09:58

Desentranhado o documento
08/09/2025 09:58

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
08/09/2025 09:57

Expedição de Ofício.
08/09/2025 09:52

Juntada de Certidão
08/09/2025 09:47

Expedição de Ofício.
07/09/2025 17:41

Publicado Edital em 08/09/2025.
07/09/2025 17:40

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
06/09/2025 18:31

Juntada de Certidão
06/09/2025 18:31

Juntada de Certidão
05/09/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente
05/09/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-BA, Fone: (75) 3641-3619, 3641-362, 3641-9254 E-mail: [email protected] Processo: 8003155-17.2023.8.05.0271 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Simples] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia ACUSADO: MURILO SANTOS DE SOUSA e outros ADVOGADO: PRAZO DO EDITAL - 5 DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DO JÚRI INTIMANDO(a)(s): ELINALDO MONTEIRO SANTOS, vulgo "NALDINHO", brasileiro, natural de Ituberá-Ba, filho de Elisio de Jesus Santos e Jacira Pereira Monteiro, nascido em 07/04/1998, resdiente na RUA DOS EUCALIPTOS, s/n, RESIDÊNCIA DA GENITORA JACIRA, JAMBEIRO, VALENçA - BA - CEP: 45400-000, COMPLEMENTO: 75 98815-0464 (genitora) e/ou RUA RAIMUNDO PALMA, 30, 75 98815-0464 (genitora), JAMBEIRO, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 e/ou RUA G, 21, (M Nova), MORADA NOVA, VITORIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45061-525. (atualmente em local incerto e não sabido) .Síntese da Decisão: [...] Considerando as informações prestadas pelo setor de agendamento de audiências virtuais (ID 516981312), que apontam para a impossibilidade de apresentação do réu por videoconferência na data designada para a sessão do Tribunal do Júri, tendo sido disponibilizado apenas dois horários, o qual não atende às exigências da dinâmica e duração do julgamento, REDESIGNO a sessão do Tribunal do Júri para o dia 16/09/2025, às 08h30. [...] Prazo Fixado para a Resposta: 5 dias.

Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADAS para comparecer a Sessão do Tribunal do Júri no dia e horário designado.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Valença (BA), 3 de setembro de 2025Juiz de Direito: DIOGO SOUZA COSTAEscrivã/Diretora de Secretaria: Elzani Queiroz Dos Santos
04/09/2025 19:30

Decorrido prazo de ELINALDO MONTEIRO SANTOS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:10

Expedição de Edital.
04/09/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 09:01

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:32

Expedição de Mandado.
03/09/2025 17:32

Expedição de Mandado.
03/09/2025 17:32

Expedição de Mandado.
03/09/2025 17:32

Expedição de Mandado.
03/09/2025 17:32

Expedição de Mandado.
03/09/2025 17:32

Expedição de Mandado.
03/09/2025 17:32

Expedição de Mandado.
03/09/2025 17:32

Expedição de Mandado.
03/09/2025 16:01

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:00

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:39

Juntada de Petição de CIENTE
31/08/2025 00:57

Decorrido prazo de ELINALDO MONTEIRO SANTOS em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 09:00

Expedição de despacho.
29/08/2025 08:42

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:04

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 16/09/2025 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
28/08/2025 17:04

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 08:30 Salão do Júri.
28/08/2025 17:03

Expedição de despacho.
28/08/2025 17:03

Expedição de intimação.
28/08/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:34

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:31

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:10

Juntada de Petição de CIENTE
26/08/2025 10:13

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:03

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:29

Juntada de Certidão
25/08/2025 20:44

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:03

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:40

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:26

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 09/09/2025 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
25/08/2025 12:25

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 08:30 Salão do Júri.
25/08/2025 12:24

Expedição de despacho.
25/08/2025 12:24

Expedição de intimação.
25/08/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 23:46

Publicado Despacho em 19/08/2025.
23/08/2025 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
22/08/2025 09:57

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:11

Conclusos para decisão
21/08/2025 11:56

Expedição de intimação.
21/08/2025 11:56

Expedição de ato ordinatório.
21/08/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:51

Juntada de Carta precatória
21/08/2025 11:49

Juntada de Carta precatória
20/08/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 16:10

Expedição de ato ordinatório.
19/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:36

Juntada de Petição de CIENTE
17/08/2025 00:14

Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE SOUSA em 13/08/2025 23:59.
15/08/2025 09:44

Expedição de intimação.
15/08/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 09:40

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:17

Decorrido prazo de ELINALDO MONTEIRO SANTOS em 13/08/2025 23:59.
06/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 01:38

Decorrido prazo de ELINALDO MONTEIRO SANTOS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:18

Mandado devolvido Negativamente
05/08/2025 14:15

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:06

Juntada de informação
04/08/2025 14:40

Juntada de informação
03/08/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
01/08/2025 23:43

Juntada de Certidão
01/08/2025 23:41

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:57

Expedição de intimação.
29/07/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 22:11

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2025 23:42

Publicado Edital em 24/07/2025.
26/07/2025 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
26/07/2025 15:16

Decorrido prazo de ELINALDO MONTEIRO SANTOS em 14/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
23/07/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
22/07/2025 16:45

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 10:07

Expedição de Edital.
21/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:17

Expedição de intimação.
21/07/2025 15:17

Expedição de ato ordinatório.
21/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 08:46

Expedição de Carta precatória.
20/07/2025 04:06

Publicado Despacho em 08/07/2025.
20/07/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
19/07/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
18/07/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2025 01:18

Mandado devolvido Negativamente
17/07/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
17/07/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
16/07/2025 16:58

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:33

Expedição de Mandado.
15/07/2025 17:33

Expedição de Mandado.
15/07/2025 17:33

Expedição de Mandado.
15/07/2025 17:33

Expedição de Mandado.
15/07/2025 17:33

Expedição de Mandado.
15/07/2025 17:33

Expedição de Mandado.
15/07/2025 17:33

Expedição de Mandado.
15/07/2025 17:33

Expedição de Mandado.
15/07/2025 17:33

Expedição de Mandado.
15/07/2025 17:33

Expedição de Mandado.
15/07/2025 17:33

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:30

Juntada de informação
14/07/2025 21:49

Juntada de Petição de CIENTE
10/07/2025 21:29

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:38

Juntada de informação
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8003155-17.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MURILO SANTOS DE SOUSA e outros Advogado(s): EDILENE ROCHA DE JESUS (OAB:BA61143) DESPACHO Em 09/04/2025, ID 495506172, foi designada a sessão de julgamento do Tribunal do Júri para o dia 13/05/2025. Em ID 500128082, em 12/05/2025, a defesa de Elinaldo Monteiro Santos, requereu o adiamento da sessão do Tribunal do Júri, a foi intimada com ampla antecedência e, somente às vésperas da sessão, protocolou requerendo adiamento, pois encontrava-se em licença maternidade, com o nascimento do seu filho em 01 de março de 2025.

Requereu ainda a redesignação para o período após 01 de julho de 2025, o que foi gentilmente atendido. Mais uma vez causa perplexidade o fato da advogada do réu ELINALDO que atendemos o pedido da defesa deste réu, redesignando a sessão do Tribunal do Júri para o período sugerido pela defesa, sendo redesignado para o dia 08-07-2025. Contudo, após seu pedido ser atendido, em ID 505261137, a defesa do réu ELINALDO, renunciou o mandato. Não obstante toda a organização para a realização do Júri já estar pronta, não resta alternativa senão deferir o pedido de ADIAMENTO da referida sessão para o dia 26/08/2025, às 8:30hs. Intime-se o pronunciado ELINALDO MONTEIRO SANTOS, para tomar ciência da renúncia do seu advogado (ID 505261137), e para no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado e/ou informar de imediato ao Oficial de Justiça responsável pela diligência, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública. Apesar do pronunciado MURILO SANTOS DE SOUSA, em ID 500081575, fl.20, em 08-05-2025, informar que ainda possui advogado, mas o mesmo até o momento não se habilitou aos autos.

Para fins de não ocorrer mais uma frustração da sessão do Tribunal do Júri, intime-se mais uma vez o pronunciado MURILO SANTOS DE SOUSA, para no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado e/ou informar de imediato ao Oficial de Justiça responsável pela diligência, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública. Determino ao cartório que cumpra as intimações e diligências necessárias para informar a nova data da sessão de julgamento. Requisite-se o réu, bem como reforço policial para acompanhamento da sessão.

Notifique-se o Ministério Público.

Ciência à Administração para as providências necessárias. Cópia deste despacho servirá como mandado de intimação. Diogo Souza Costa Juiz de Direito Substituto Ericka Neves S.

Ribeiro Bacharela em Direito
06/07/2025 16:49

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:04

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 26/08/25 08:30 Fórum de Valença-BA.
04/07/2025 13:39

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 26/08/2025 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
04/07/2025 13:38

Expedição de notificação.
04/07/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:46

Juntada de informação
17/06/2025 15:06

Juntada de informação
17/06/2025 12:44

Juntada de petição
13/06/2025 12:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/06/2025 12:22

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:55

Juntada de Certidão
13/06/2025 05:30

Decorrido prazo de ELINALDO MONTEIRO SANTOS em 05/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:37

Juntada de informação
14/05/2025 17:55

Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:53

Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:53

Decorrido prazo de ELINALDO MONTEIRO SANTOS em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:34

Juntada de Petição de CIENTE
13/05/2025 21:51

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.
13/05/2025 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
13/05/2025 09:48

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 08/07/2025 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
13/05/2025 09:27

Juntada de informação
13/05/2025 09:22

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 08/07/2025, às 08:30h SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
13/05/2025 01:13

Mandado devolvido Negativamente
12/05/2025 17:00

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:27

Expedição de despacho.
12/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:32

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:01

Expedição de ato ordinatório.
12/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:50

Juntada de devolução de carta precatória
11/05/2025 05:15

Publicado Edital em 09/05/2025.
11/05/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
10/05/2025 05:44

Decorrido prazo de ELINALDO MONTEIRO SANTOS em 08/04/2025 23:59.
09/05/2025 11:20

Expedição de Mandado.
09/05/2025 10:04

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 13:55

Expedição de ato ordinatório.
08/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:27

Mandado devolvido Negativamente
07/05/2025 13:50

Expedição de Edital.
07/05/2025 12:32

Expedição de ato ordinatório.
07/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 01:31

Mandado devolvido Negativamente
07/05/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
06/05/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente
06/05/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente
05/05/2025 17:06

Expedição de ato ordinatório.
05/05/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:31

Juntada de mandado
05/05/2025 15:05

Expedição de ato ordinatório.
05/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:03

Juntada de Ofício
05/05/2025 15:02

Juntada de informação
05/05/2025 14:24

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:21

Expedição de Ofício.
05/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:13

Juntada de informação
05/05/2025 12:50

Expedição de ato ordinatório.
05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:43

Juntada de informação
02/05/2025 17:34

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
02/05/2025 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 02:00

Mandado devolvido Positivamente
30/04/2025 02:00

Mandado devolvido Positivamente
30/04/2025 02:00

Mandado devolvido Positivamente
30/04/2025 02:00

Mandado devolvido Negativamente
29/04/2025 13:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/04/2025 09:38

Juntada de informação
29/04/2025 09:37

Expedição de ato ordinatório.
29/04/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 02:13

Mandado devolvido Negativamente
29/04/2025 02:13

Mandado devolvido Negativamente
28/04/2025 17:56

Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.
27/04/2025 17:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/04/2025 23:59.
27/04/2025 01:41

Publicado Decisão em 03/04/2025.
27/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
24/04/2025 10:17

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:08

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:08

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:08

Expedição de Mandado.
24/04/2025 09:48

Expedição de Mandado.
24/04/2025 09:48

Expedição de Mandado.
24/04/2025 09:48

Expedição de Mandado.
24/04/2025 09:48

Expedição de Mandado.
24/04/2025 09:48

Expedição de Mandado.
24/04/2025 09:48

Expedição de Mandado.
24/04/2025 09:48

Expedição de Mandado.
24/04/2025 09:25

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:36

Expedição de Carta precatória.
22/04/2025 23:12

Juntada de Petição de ROL TESTEMUNHAS
22/04/2025 18:03

Decorrido prazo de ANTHONY DE JESUS DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
22/04/2025 15:17

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:15

Juntada de informação
22/04/2025 14:14

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:10

Expedição de Ofício.
22/04/2025 13:55

Expedição de Mandado.
16/04/2025 10:20

Expedição de ato ordinatório.
16/04/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:51

Juntada de informação
14/04/2025 13:40

Juntada de Ofício precatório
10/04/2025 13:38

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 13/05/2025 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
10/04/2025 13:37

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08:30 Salão do Júri.
10/04/2025 13:37

Expedição de decisão.
09/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 21:37

Juntada de Petição de CIENTE
01/04/2025 14:53

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:52

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:48

Expedição de decisão.
31/03/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2025 07:56

Decorrido prazo de ANTHONY DE JESUS DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 10:57

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:56

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:35

Expedição de Ofício.
26/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:10

Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE SOUSA em 17/03/2025 23:59.
23/03/2025 11:01

Decorrido prazo de ELINALDO MONTEIRO SANTOS em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:56

Juntada de Petição de CIENTE
12/03/2025 13:49

Publicado Decisão em 10/03/2025.
12/03/2025 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:10

Juntada de informação
06/03/2025 14:05

Expedição de Ofício.
06/03/2025 13:55

Expedição de decisão.
03/02/2025 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 13:59

Juntada de devolução de carta precatória
27/01/2025 08:49

Conclusos para decisão
24/01/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
21/01/2025 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões
16/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA EDITAL 8003155-17.2023.8.05.0271 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Valença Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Valença Terceiro Interessado: Major Pm Rodrigo Chaves Da Silva Testemunha: Genivaldo Rodrigues Dos Santos Testemunha: Wania Silva Pascoal Testemunha: Nirvan Santos Testemunha: Fernando Nascimento De Jesus Testemunha: Renaldo Dos Santos Santana Testemunha: Wagner Carvalho Dos Santos Testemunha: Queilon Costa Franco Dos Santos Testemunha: Josino De Sousa Santos Reu: Murilo Santos De Sousa Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Advogado: Edilene Rocha De Jesus (OAB:BA61143) Reu: Anthony De Jesus Dos Santos Reu: Elinaldo Monteiro Santos Advogado: Edilene Rocha De Jesus (OAB:BA61143) Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-BA, Fone: (75) 3641-3619, 3641-362, 3641-9254 E-mail: [email protected] Processo: 8003155-17.2023.8.05.0271 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Simples] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia ACUSADO: MURILO SANTOS DE SOUSA e outros (2) ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: EDILENE ROCHA DE JESUS, GILMAR BRITO DOS SANTOS PRAZO DO EDITAL - 15 DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimando(a)(s): ELINALDO MONTEIRO SANTOS, vulgo "NALDINHO", brasileiro, natural de Ituberá-Ba, filho de Elisio de Jesus Santos e Jacira Pereira Monteiro, nascido em 07/04/1998, domiciliado no(a) RUA ALTO DO JAMBEIRO/Rua Raimundo palma,30, JAMBEIRO, 45400000, VALENCA, BA(casa da genitora 75 98815-0464 ).

Dispositivo da Sentença: [...] “À luz do exposto, nos termos dos arts. 413, “caput’, do CPP, PRONUNCIO MURILO SANTOS DE SOUSA, vulgo, “MANDIBU”; ELINALDO MONTEIRO SANTOS, vulgo, “NALDINHO” e ANTHONY DE JESUS DOS SANTOS, com incurso nas sanções dos arts. 121, § 2º, IV e VII, c/c 14, II, ambos do Código Penal (três vezes), na forma do art. 70 do CP” .

INDEFIRO o direito de ELINALDO, ANTHNOY e MURILO de recorrerem em liberdade, ante a necessidade de se assegurar a ordem público e a aplicação da lei penal, razão pela qual reviso e mantenho a decisão que decretou a prisão preventiva destes Réus (ID 422319842 – pg. 20), com fulcro nos arts. 312 c/c 313, inciso I e 316, parágrafo único, todos do CPP. [...] Prazo Fixado para a Resposta: 05 dias.

Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADO da r Sentença proferida nos autos do Processo, conforme parte dispositiva acima transcrita.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.

Valença (BA), 9 de janeiro de 2025 Juiz de Direito: DIOGO SOUZA COSTA Escrivã/Diretora de Secretaria: Elzani Queiroz Dos Santos
13/01/2025 14:17

Expedição de Edital.
09/01/2025 14:27

Expedição de ato ordinatório.
09/01/2025 14:23

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 04:11

Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE SOUSA em 29/11/2024 23:59.
08/01/2025 04:11

Decorrido prazo de ELINALDO MONTEIRO SANTOS em 29/11/2024 23:59.
07/01/2025 22:35

Publicado Sentença em 22/11/2024.
07/01/2025 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
18/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:05

Decorrido prazo de ANTHONY DE JESUS DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente
02/12/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
01/12/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
30/11/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
28/11/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
27/11/2024 13:32

Expedição de decisão.
25/11/2024 21:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/11/2024 11:58

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:20

Juntada de informação
22/11/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:22

Expedição de Carta precatória.
21/11/2024 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA
19/11/2024 16:30

Juntada de informação
19/11/2024 16:22

Expedição de Ofício.
19/11/2024 16:19

Juntada de informação
19/11/2024 16:05

Expedição de Ofício.
19/11/2024 15:38

Expedição de Mandado.
19/11/2024 15:34

Expedição de Mandado.
19/11/2024 15:12

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:48

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:44

Expedição de Mandado.
19/11/2024 12:57

Expedição de sentença.
15/11/2024 16:19

Proferida Sentença de Pronúncia
13/09/2024 09:04

Conclusos para julgamento
13/09/2024 03:44

Decorrido prazo de ANTHONY DE JESUS DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:30

Juntada de devolução de carta precatória
10/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:55

Conclusos para decisão
04/09/2024 20:13

Juntada de Petição de MANUTENÇÃO PREVENTIVA
03/09/2024 08:14

Decorrido prazo de ELINALDO MONTEIRO SANTOS em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 17:51

Decorrido prazo de ELINALDO MONTEIRO SANTOS em 27/08/2024 23:59.
31/08/2024 17:51

Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE SOUSA em 27/08/2024 23:59.
30/08/2024 14:12

Expedição de ato ordinatório.
30/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 02:54

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 22/08/2024.
30/08/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
28/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:44

Juntada de Petição de alegações finais
24/08/2024 18:39

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.
24/08/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 8003155-17.2023.8.05.0271 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Valença Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Valença Terceiro Interessado: Major Pm Rodrigo Chaves Da Silva Testemunha: Genivaldo Rodrigues Dos Santos Testemunha: Wania Silva Pascoal Testemunha: Nirvan Santos Testemunha: Fernando Nascimento De Jesus Testemunha: Renaldo Dos Santos Santana Testemunha: Wagner Carvalho Dos Santos Testemunha: Queilon Costa Franco Dos Santos Testemunha: Josino De Sousa Santos Reu: Murilo Santos De Sousa Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Advogado: Edilene Rocha De Jesus (OAB:BA61143) Reu: Anthony De Jesus Dos Santos Reu: George Fernandes Da Paz Reu: Elinaldo Monteiro Santos Advogado: Edilene Rocha De Jesus (OAB:BA61143) Reu: Atila Silva De Sousa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-BA, Fone: (75) 3641-3619, 3641-362, 3641-9254 E-mail: [email protected] Processo:8003155-17.2023.8.05.0271 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto:[Homicídio Simples] AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACUSADO: REU: MURILO SANTOS DE SOUSA, ANTHONY DE JESUS DOS SANTOS, GEORGE FERNANDES DA PAZ, ELINALDO MONTEIRO SANTOS, ATILA SILVA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

Valença-BA, 21 de agosto de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Elzani Queiroz dos Santos Diretora de Secretaria
22/08/2024 12:46

Juntada de Certidão
21/08/2024 21:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA
21/08/2024 18:04

Expedição de ato ordinatório.
21/08/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:17

Juntada de informação
20/08/2024 17:13

Expedição de Ofício.
20/08/2024 17:07

Expedição de termo de audiência.
19/08/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 14:57

Juntada de Termo de audiência
14/08/2024 11:58

Juntada de Termo de audiência
13/08/2024 13:53

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
13/08/2024 13:48

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/08/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
12/08/2024 23:27

Decorrido prazo de ANTHONY DE JESUS DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
09/08/2024 09:27

Mandado devolvido Negativamente
09/08/2024 09:27

Mandado devolvido Positivamente
09/08/2024 09:25

Mandado devolvido Negativamente
02/08/2024 01:31

Mandado devolvido Negativamente
01/08/2024 17:13

Expedição de Mandado.
01/08/2024 17:02

Expedição de Mandado.
30/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
28/07/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
24/07/2024 13:00

Juntada de informação
23/07/2024 18:41

Expedição de Carta precatória.
23/07/2024 17:41

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:46

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:38

Expedição de ato ordinatório.
19/07/2024 17:38

Expedição de Ofício.
19/07/2024 17:24

Expedição de ato ordinatório.
19/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:10

Expedição de Mandado.
19/07/2024 17:10

Expedição de Mandado.
19/07/2024 17:10

Expedição de Mandado.
19/07/2024 17:10

Expedição de Mandado.
19/07/2024 17:10

Expedição de Mandado.
19/07/2024 16:21

Expedição de decisão.
16/07/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 16:22

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:13

Desentranhado o documento
02/07/2024 20:48

Juntada de Termo de audiência
15/06/2024 13:04

Decorrido prazo de ANTHONY DE JESUS DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:12

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
11/06/2024 12:07

Mandado devolvido Negativamente
11/06/2024 12:07

Mandado devolvido Negativamente
10/06/2024 16:12

Juntada de informação
10/06/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
05/06/2024 21:23

Decorrido prazo de ANTHONY DE JESUS DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
05/06/2024 10:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA
04/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 17:38

Expedição de Ofício.
29/05/2024 13:42

Juntada de devolução de carta precatória
28/05/2024 17:40

Juntada de informação
28/05/2024 16:31

Expedição de Carta precatória.
28/05/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 11:43

Juntada de Certidão
25/05/2024 05:07

Decorrido prazo de ELINALDO MONTEIRO SANTOS em 10/05/2024 23:59.
24/05/2024 17:53

Expedição de ato ordinatório.
24/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:45

Expedição de Mandado.
24/05/2024 17:45

Expedição de Mandado.
24/05/2024 17:45

Expedição de Mandado.
24/05/2024 17:17

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/06/2024 14:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
24/05/2024 17:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 21/05/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
24/05/2024 16:55

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:34

Expedição de termo de audiência.
21/05/2024 15:05

Juntada de Termo de audiência
21/05/2024 12:22

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
21/05/2024 09:26

Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE SOUSA em 10/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:26

Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE SOUSA em 10/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:26

Decorrido prazo de ELINALDO MONTEIRO SANTOS em 10/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:57

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:49

Juntada de informação
20/05/2024 11:50

Juntada de informação
20/05/2024 11:47

Juntada de Certidão
16/05/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
16/05/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
15/05/2024 15:03

Juntada de informação
15/05/2024 14:52

Desentranhado o documento
15/05/2024 14:34

Expedição de Ofício.
15/05/2024 11:44

Publicado Decisão em 03/05/2024.
15/05/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
10/05/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
07/05/2024 13:10

Mandado devolvido Negativamente
07/05/2024 13:10

Mandado devolvido Negativamente
07/05/2024 13:09

Mandado devolvido Negativamente
07/05/2024 01:24

Mandado devolvido Negativamente
04/05/2024 05:28

Publicado Decisão em 03/05/2024.
04/05/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024 10:41

Juntada de informação
03/05/2024 09:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA
02/05/2024 14:16

Expedição de Carta precatória.
02/05/2024 12:04

Expedição de Mandado.
02/05/2024 11:58

Expedição de Mandado.
02/05/2024 11:58

Expedição de Mandado.
02/05/2024 11:58

Expedição de Mandado.
02/05/2024 11:58

Expedição de Mandado.
02/05/2024 11:58

Expedição de Mandado.
02/05/2024 11:58

Expedição de Mandado.
02/05/2024 11:08

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/05/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
30/04/2024 15:39

Expedição de decisão.
27/04/2024 19:35

Decorrido prazo de ÁTILA SILVA DE SOUSA em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 19:27

Publicado Edital em 22/03/2024.
17/04/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
12/04/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 16:14

Conclusos para decisão
09/04/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:15

Decorrido prazo de GEORGE FERNANDES DA PAZ em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 14:57

Expedição de Edital.
20/03/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 12:32

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:43

Expedição de ato ordinatório.
19/03/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:30

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
08/03/2024 10:50

Juntada de Informações
07/03/2024 10:16

Juntada de Certidão
07/03/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:36

Expedição de ato ordinatório.
06/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:27

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:14

Expedição de Carta precatória.
29/02/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
27/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 03:13

Publicado Edital em 22/02/2024.
23/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 15:45

Expedição de Edital.
20/02/2024 11:47

Expedição de Mandado.
20/02/2024 11:47

Expedição de Mandado.
19/02/2024 05:03

Publicado Decisão em 30/11/2023.
19/02/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
16/12/2023 01:18

Mandado devolvido Positivamente
16/12/2023 01:18

Mandado devolvido Positivamente
13/12/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:54

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:52

Expedição de Ofício.
13/12/2023 15:49

Expedição de Mandado.
13/12/2023 15:49

Expedição de Mandado.
13/12/2023 15:36

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 17:42

Expedição de decisão.
28/11/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 17:39

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:33

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:01

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:44

Mantida a prisão preventida
24/10/2023 16:13

Conclusos para decisão
24/10/2023 09:43

Juntada de Petição de parecer
20/10/2023 11:57

Expedição de ato ordinatório.
20/10/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
19/10/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 01:08

Mandado devolvido Negativamente
05/10/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 01:16

Mandado devolvido Negativamente
05/10/2023 01:16

Mandado devolvido Negativamente
24/09/2023 01:05

Mandado devolvido Negativamente
19/09/2023 17:00

Mandado devolvido Negativamente
15/09/2023 17:51

Expedição de Mandado.
15/09/2023 17:50

Expedição de Mandado.
15/09/2023 17:48

Expedição de Mandado.
15/09/2023 17:46

Expedição de Mandado.
15/09/2023 17:42

Desentranhado o documento
15/09/2023 17:42

Cancelada a movimentação processual
15/09/2023 17:42

Expedição de Mandado.
03/09/2023 20:40

Recebida a denúncia contra GENILDO DA SILVA TRINDADE - CPF: *02.***.*26-05 (REU)
10/08/2023 18:05

Conclusos para decisão
09/08/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 13:15

Expedição de ato ordinatório.
08/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Sessão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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