TJBA - 8002359-26.2023.8.05.0077

06/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2025 12:03

Baixa Definitiva

06/02/2025 12:03

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025 12:02

Juntada de Certidão

06/02/2025 02:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/02/2025 23:59.

01/02/2025 01:04

Decorrido prazo de SANDRO DOS SANTOS AFONSO em 31/01/2025 23:59.

16/12/2024 00:37

Expedição de Certidão.

11/12/2024 07:27

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

07/12/2024 20:08

Cominicação eletrônica

07/12/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024 20:08

Conhecido o recurso de SANDRO DOS SANTOS AFONSO - CPF: *98.***.*30-53 (RECORRENTE) e provido em parte

26/11/2024 00:35

Conclusos para decisão

27/09/2024 12:21

Recebidos os autos

27/09/2024 12:21

Conclusos para julgamento

27/09/2024 12:21

Distribuído por sorteio