TJBA - 0001301-51.2013.8.05.0053
1ª instância - Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES SENTENÇA 0001301-51.2013.8.05.0053 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Castro Alves Exequente: Maria Olivia Oliveira Da Silva Advogado: Edmilson Azevedo Barbosa (OAB:BA21010) Executado: Municipio De Rafael Jambeiro Advogado: Natalia Abude Plaza Peralva (OAB:BA33888) Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:BA22798) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0001301-51.2013.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES EXEQUENTE: MARIA OLIVIA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): EDMILSON AZEVEDO BARBOSA (OAB:BA21010) EXECUTADO: MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO Advogado(s): NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA (OAB:BA33888), MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA registrado(a) civilmente como MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA (OAB:BA22798) SENTENÇA Vistos e etc.
Processo sentenciado (ID 187073830) e com trânsito em julgado certificado no ID 187074001.
Em razão disso, procedo a correta movimentação tardia da sentença, uma vez que o presente feito não mais deveria constar na Meta 2.
Assim, promovo a evolução da classe processual, uma vez que se tratam os autos de cumprimento de sentença.
Após expedição de Precatório/RPV, foi notificado nos autos o pagamento por parte do Devedor, com requerimento formulado pela parte Credora para expedição de alvará judicial.
Denota-se que a obrigação foi satisfeita em conformidade com o disposto no artigo 100 da Constituição Federal com o pagamento do débito pela Fazenda Pública e anuência da parte Credora.
Ante o exposto, julgo extinta a obrigação com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo-se o processo.
Considerando que a quantia depositada no ID 454494469 e 454494472 é incontroversa, EXPEÇA-SE alvará de levantamento da quantia depositada.
O alvará deverá ser expedido em nome do advogado Bel.
EDMILSON AZEVEDO BARBOSA (CPF: *61.***.*67-00), Chave PIX: *61.***.*67-00, uma vez que, além de ter sido requerido de tal modo, o advogado comprovou que tem poderes para receber e dar quitação, conforme procuração acostada ao ID 204135926.
Após, arquivem-se os autos, com baixa.
P.
I.
Cumpra-se.
Castro Alves/BA, na data da assinatura.
LEANDRO FLORÊNCIO ROCHA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto -
18/10/2022 18:07
Decorrido prazo de EDMILSON AZEVEDO BARBOSA em 03/10/2022 23:59.
-
02/10/2022 01:27
Publicado Intimação em 23/09/2022.
-
02/10/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022
-
22/09/2022 14:39
Expedição de intimação.
-
22/09/2022 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2022 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 09:16
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 09:16
Recebidos os autos
-
21/03/2022 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2021 15:09
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD-DIGITALIZAÇÃO- RECURSAL
-
03/03/2016 09:47
REMESSA
-
26/02/2016 13:33
REATIVAÇÃO
-
31/12/2015 12:39
DEFINITIVO
-
07/10/2015 13:15
RECEBIMENTO
-
07/10/2015 13:15
RECEBIMENTO
-
15/07/2015 14:04
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
01/07/2015 12:46
RECEBIMENTO
-
16/04/2014 14:30
MANDADO
-
09/04/2014 15:07
MANDADO
-
24/02/2014 13:24
RECEBIMENTO
-
30/10/2013 11:04
CONCLUSÃO
-
22/10/2013 16:01
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2013
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8002077-20.2023.8.05.0228
Sinesio Almeida de Jesus
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Hugo Cesar Azevedo Santana
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/08/2023 18:11
Processo nº 0001394-20.2011.8.05.0106
Reclamante - Vandecy Alves de Oliveira S...
Municipio de Ipira
Advogado: Luiz Ricardo Caetano da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/11/2011 14:50
Processo nº 0000181-66.2011.8.05.0077
Marilene de Araujo Matos
O Municipio de Esplanada
Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/01/2011 12:31
Processo nº 0320723-66.2011.8.05.0001
Raimundo Bispo de Souza
Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado: Leon Souza Venas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/12/2011 15:55
Processo nº 0001301-51.2013.8.05.0053
Municipio de Rafael Jambeiro
Maria Olivia Oliveira da Silva
Advogado: Edmilson Azevedo Barbosa
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/03/2016 10:43