23/07/2025 12:11

Expedição de intimação.
23/07/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
20/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 18/07/2025.
20/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 22:04

Expedição de intimação.
16/07/2025 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 22:04

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 08:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
29/03/2025 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:15

Conclusos para julgamento
06/03/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:16

Expedição de intimação.
25/02/2025 16:20

Expedição de despacho.
25/02/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 17:42

Conclusos para despacho
04/09/2024 19:01

Juntada de Petição de réplica
31/08/2024 22:30

Publicado Intimação em 23/08/2024.
31/08/2024 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8013399-93.2023.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Sandra Marcia Meira Leite Advogado: Claudia Aparecida Chuluk Silva (OAB:BA10594) Requerido: Municipio De Vitoria Da Conquista Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8013399-93.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: SANDRA MARCIA MEIRA LEITE registrado(a) civilmente como SANDRA MARCIA MEIRA LEITE Advogado(s): CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA (OAB:BA10594) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando os contatos apresentados em ID nº 420578755 e as informações prestadas pelo Estado em ID nº 420325756, fl. 03, intime-se o Réu para ciência da petição da Autora a fim de que efetive o cumprimento da liminar.

Vitória da Conquista - BA., 18 de dezembro de 2023.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
20/08/2024 18:12

Expedição de intimação.
20/08/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:57

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/01/2024 23:59.
12/02/2024 17:26

Decorrido prazo de CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA em 22/11/2023 23:59.
12/02/2024 08:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/02/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
04/02/2024 12:48

Publicado Intimação em 14/11/2023.
04/02/2024 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
29/01/2024 18:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:34

Expedição de intimação.
10/01/2024 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
04/01/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 10:37

Conclusos para decisão
26/11/2023 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.
26/11/2023 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 11:20

Expedição de intimação.
10/11/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 01:01

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 19:07

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
27/10/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 09:17

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 11:52

Conclusos para decisão
19/10/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 16:56

Expedição de citação.
28/09/2023 16:56

Expedição de citação.
28/09/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 15:42

Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2023 12:47

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:47

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:39

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:55

Conclusos para decisão
22/09/2023 14:54

Juntada de parecer
18/09/2023 12:27

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/09/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:12

Conclusos para despacho
12/09/2023 15:09

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2023 11:53

Expedição de decisão.
12/09/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 11:36

Declarada incompetência
11/09/2023 07:51

Conclusos para decisão
11/09/2023 07:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/09/2023 12:38

Juntada de Certidão
08/09/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:31

Juntada de ato ordinatório
08/09/2023 11:54

Não Concedida a Medida Liminar
08/09/2023 10:42

Conclusos para decisão
08/09/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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