TJBA - 8125127-56.2021.8.05.0001

29/01/2024 08:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/01/2024 08:30

Baixa Definitiva

29/01/2024 08:30

Transitado em Julgado em 29/01/2024

28/01/2024 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/01/2024 23:59.

24/01/2024 00:32

Decorrido prazo de ATAIDE SILVA DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.

04/12/2023 00:07

Expedição de Certidão.

29/11/2023 03:41

Publicado Decisão em 28/11/2023.

29/11/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

27/11/2023 10:31

Cominicação eletrônica

27/11/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2023 01:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/11/2023 23:59.

13/11/2023 17:57

Conclusos para decisão

11/11/2023 00:38

Decorrido prazo de ATAIDE SILVA DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.

25/10/2023 13:01

Juntada de Petição de petição

25/10/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023 00:16

Expedição de Certidão.

18/10/2023 03:50

Publicado Decisão em 17/10/2023.

18/10/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

16/10/2023 14:38

Cominicação eletrônica

16/10/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023 14:38

Provimento por decisão monocrática

10/10/2023 18:37

Conclusos para decisão

21/09/2023 18:38

Recebidos os autos

21/09/2023 18:38

Distribuído por sorteio