17/07/2025 01:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/04/2025 23:59.
17/07/2025 01:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/04/2025 23:59.
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/04/2025 23:59.
14/07/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:05

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2025 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 14:36

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2025 17:37

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 07:39

Juntada de Petição de procuração
20/03/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 04:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/10/2024 23:59.
19/03/2025 04:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/10/2024 23:59.
06/03/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 04:46

Decorrido prazo de SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU em 23/01/2025 23:59.
09/02/2025 11:12

Decorrido prazo de SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 09:42

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/01/2025 15:55

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:56

Expedição de ato ordinatório.
03/12/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 18:13

Decorrido prazo de SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU em 02/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 20:35

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:52

Expedição de decisão.
04/09/2024 11:52

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:44

Expedição de decisão.
04/09/2024 11:41

Expedição de decisão.
04/09/2024 03:04

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 17:53

Expedição de decisão.
02/09/2024 17:53

Concedida a Medida Liminar
28/08/2024 10:28

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:28

Expedição de citação.
28/08/2024 10:26

Expedição de carta.
28/08/2024 10:26

Expedição de Carta.
26/08/2024 15:15

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:51

Gratuidade da justiça não concedida a SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU - CNPJ: 47.***.***/0001-83 (AUTOR).
20/08/2024 17:53

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG.

PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8009592-57.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Solar Da Costa_costa Do Cacau Advogado: Victor Cruz Cerqueira Da Silva (OAB:BA30360) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG.

PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8009592-57.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU RÉU: REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, EXTRAPARIMONIAIS, LUCROS CESSANTES E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA intentada por SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU em face de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.

Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais.

Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça.

No mesmo prazo, deve a parte autora se manifestar acerca da certidão de ID 458469163.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

Camaçari - BA, 15 de agosto de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito PPA
15/08/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:28

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:29

Conclusos para decisão
14/08/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000114-42.2022.8.05.0056

Humberto Gomes Ramos-Prefeito Municipal ...

Municipio de Chorrocho

Advogado: Adiel Antonio de Paiva Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/06/2024 08:33

Exibir Processo

Processo nº 8005511-04.2023.8.05.0103

Telma Franca dos Santos

Josue Franca dos Santos

Advogado: Jamile de Carvalho da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/06/2023 04:32

Exibir Processo

Processo nº 8043292-46.2021.8.05.0001

Sergio Guedes Vaz

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Alexandre Ventim Lemos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/04/2021 10:12

Exibir Processo

Processo nº 8001027-95.2023.8.05.0021

Nicanor Pereira da Silva

Companhia de Seguros Previdencia do Sul

Advogado: Ariane Alves Bastos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 8013286-08.2024.8.05.0080

Ana Lucia Souza de Melo

Antonio Santos Reis

Advogado: Eduardo Costa Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/05/2024 09:54

Exibir Processo