TJBA - 8000006-44.2020.8.05.0230
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 17:19
Baixa Definitiva
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08/01/2025 17:19
Arquivado Definitivamente
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08/01/2025 17:18
Transitado em Julgado em 08/01/2025
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05/09/2024 09:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
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04/09/2024 13:30
Expedição de sentença.
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15/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000006-44.2020.8.05.0230 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Estevão Autor: Janaina Soares Conceicao Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Reu: Reginaldo Oliveira Sena Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS.
Processo nº : 8000006-44.2020.8.05.0230 AUTOR: JANAINA SOARES CONCEICAO REU: REGINALDO OLIVEIRA SENA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, abra-se vista ao Ministério Público.
Santo Estevão-Ba, 15 de julho de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) -
13/08/2024 21:45
Expedição de intimação.
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13/08/2024 21:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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01/08/2024 18:29
Publicado Intimação em 17/07/2024.
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01/08/2024 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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23/07/2024 10:53
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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19/07/2024 10:37
Conclusos para julgamento
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18/07/2024 23:16
Juntada de Petição de MAN_alimentos_inércia parte autora_PJE 8000006_44.
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17/07/2024 10:21
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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15/07/2024 11:25
Expedição de intimação.
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15/07/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 11:22
Juntada de Certidão
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25/10/2023 18:28
Decorrido prazo de JANAINA SOARES CONCEICAO em 20/09/2023 23:59.
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25/10/2023 18:28
Decorrido prazo de JANAINA SOARES CONCEICAO em 14/09/2023 23:59.
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19/09/2023 18:48
Publicado Intimação em 18/09/2023.
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19/09/2023 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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18/09/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/09/2023 20:16
Expedição de despacho.
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11/09/2023 20:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/09/2023 20:16
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2023 20:16
Decretada a revelia
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30/08/2023 15:23
Publicado Despacho em 21/08/2023.
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30/08/2023 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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22/08/2023 08:28
Conclusos para despacho
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22/08/2023 08:24
Juntada de Certidão
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18/08/2023 12:10
Expedição de despacho.
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18/08/2023 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/08/2023 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2023 09:45
Conclusos para despacho
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06/04/2022 08:15
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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05/04/2022 08:43
Expedição de intimação.
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05/04/2022 08:38
Juntada de Certidão
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26/03/2021 01:57
Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA SENA em 02/03/2021 23:59.
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09/02/2021 13:09
Juntada de Petição de diligência
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09/02/2021 13:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/11/2020 08:54
Juntada de Petição de petição
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05/08/2020 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/07/2020 16:28
Decorrido prazo de JANAINA SOARES CONCEICAO em 08/07/2020 23:59:59.
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26/07/2020 16:28
Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA SENA em 08/07/2020 23:59:59.
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11/06/2020 15:36
Publicado Decisão em 09/06/2020.
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08/06/2020 13:10
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
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08/06/2020 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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05/06/2020 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2020 16:33
Conclusos para despacho
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15/02/2020 02:31
Decorrido prazo de HERCULES GOMES DA SILVA em 13/02/2020 23:59:59.
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15/02/2020 02:31
Decorrido prazo de TAISE BARRETO LOBO FERREIRA em 13/02/2020 23:59:59.
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15/02/2020 02:31
Decorrido prazo de SIMEY BASTOS DE SOUZA em 13/02/2020 23:59:59.
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05/02/2020 15:51
Juntada de Petição de petição
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28/01/2020 18:30
Publicado Intimação em 22/01/2020.
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21/01/2020 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/01/2020 18:30
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2020 15:59
Conclusos para decisão
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08/01/2020 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2020
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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