26/04/2025 19:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
14/03/2025 13:02

Conclusos para despacho
23/02/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:03

Expedição de decisão.
21/02/2025 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.
20/02/2025 09:36

Conclusos para decisão
25/01/2025 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
27/12/2024 01:26

Decorrido prazo de JO AMORIM DAS DORES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 04:08

Decorrido prazo de JOSE ALBINO DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 04:08

Decorrido prazo de ROBERTO ESTEVAO DA CONCEICAO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 04:08

Decorrido prazo de WILSON ALELUIA AZEVEDO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 04:08

Decorrido prazo de VANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 04:08

Decorrido prazo de Carlos Alberto Cerqueira Pinto em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 04:08

Decorrido prazo de JOSÉ SOUZA COSTA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:59

Decorrido prazo de ITARACI ALMIR DE JESUS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:59

Decorrido prazo de Manoel Elias Vieira da Silva em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS LIMA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:59

Decorrido prazo de Carlos Alberto Araujo Barreto em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:59

Decorrido prazo de HAILTON MENDES DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:59

Decorrido prazo de WELLINGTON DAMIAO BRANSFORD LEAL em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:22

Publicado Despacho em 26/11/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
03/12/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:45

Expedição de despacho.
18/11/2024 14:59

Expedição de despacho.
18/11/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:46

Conclusos para despacho
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0555673-73.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jo Amorim Das Dores Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Alan Aleixo Lima De Morais (OAB:BA52886) Requerente: Jose Albino Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: José Souza Costa Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Hailton Mendes Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Carlos Alberto Araujo Barreto Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Itaraci Almir De Jesus Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Carlos Alberto Cerqueira Pinto Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Manoel Elias Vieira Da Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Roberto Estevao Da Conceicao Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Vanderson Rodrigues Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Wellington Damiao Bransford Leal Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Wilson Aleluia Azevedo Da Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Antonio Santos Lima Advogado: Rafael Ferreira Costa (OAB:BA45891) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Douglas Santos Hohlenwerger (OAB:BA73019) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0555673-73.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: JO AMORIM DAS DORES e outros (12) Advogado(s): PAULO JOSE CAMPOS LOBO (OAB:BA9302), RAFAEL FERREIRA COSTA (OAB:BA45891), ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS (OAB:BA52886), DOUGLAS SANTOS HOHLENWERGER registrado(a) civilmente como DOUGLAS SANTOS HOHLENWERGER (OAB:BA73019) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, examinados etc.

Intime-se o Estado da Bahia para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar os documentos que comprovem o cumprimento da obrigação de fazer dos exequentes, ITARACI ALMIR DE JESUS, JO AMORIM DAS DORES, JOSE ALBINO DOS SANTOS, JOSÉ SOUZA COSTA, HAILTON MENDES DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO ARAUJO BARRETO, CARLOS ALBERTO CERQUEIRA PINTO, MANOEL ELIAS VIEIRA DA SILVA, ROBERTO ESTEVÃO DA CONCEIÇÃO, VANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS E WILSON ALELUIA AZEVEDO DA SILVA, sob pena de fixação de astreintes, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.

P.I.

Salvador/BA, 13 de agosto de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
23/10/2024 16:26

Expedição de despacho.
23/10/2024 11:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/10/2024 14:30

Expedição de despacho.
22/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/10/2024 13:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/10/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
22/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
22/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE ALBINO DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
22/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSÉ SOUZA COSTA em 02/09/2024 23:59.
21/10/2024 23:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
21/10/2024 23:00

Decorrido prazo de JOSE ALBINO DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
21/10/2024 23:00

Decorrido prazo de JOSÉ SOUZA COSTA em 02/09/2024 23:59.
21/10/2024 20:18

Decorrido prazo de HAILTON MENDES DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
21/10/2024 20:18

Decorrido prazo de Carlos Alberto Araujo Barreto em 02/09/2024 23:59.
21/10/2024 20:18

Decorrido prazo de ITARACI ALMIR DE JESUS em 02/09/2024 23:59.
21/10/2024 20:18

Decorrido prazo de Carlos Alberto Cerqueira Pinto em 02/09/2024 23:59.
21/10/2024 20:18

Decorrido prazo de ROBERTO ESTEVAO DA CONCEICAO em 02/09/2024 23:59.
21/10/2024 20:18

Decorrido prazo de VANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
21/10/2024 20:18

Decorrido prazo de WELLINGTON DAMIAO BRANSFORD LEAL em 02/09/2024 23:59.
21/10/2024 20:18

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS LIMA em 02/09/2024 23:59.
21/10/2024 20:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
21/10/2024 16:56

Conclusos para despacho
18/10/2024 21:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 21:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/09/2024 01:09

Decorrido prazo de Manoel Elias Vieira da Silva em 02/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:04

Decorrido prazo de WILSON ALELUIA AZEVEDO DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:04

Decorrido prazo de JO AMORIM DAS DORES em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 19/08/2024.
31/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0555673-73.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jo Amorim Das Dores Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Alan Aleixo Lima De Morais (OAB:BA52886) Requerente: Jose Albino Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: José Souza Costa Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Hailton Mendes Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Carlos Alberto Araujo Barreto Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Itaraci Almir De Jesus Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Carlos Alberto Cerqueira Pinto Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Manoel Elias Vieira Da Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Roberto Estevao Da Conceicao Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Vanderson Rodrigues Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Wellington Damiao Bransford Leal Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Wilson Aleluia Azevedo Da Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Antonio Santos Lima Advogado: Rafael Ferreira Costa (OAB:BA45891) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Douglas Santos Hohlenwerger (OAB:BA73019) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0555673-73.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: JO AMORIM DAS DORES e outros (12) Advogado(s): PAULO JOSE CAMPOS LOBO (OAB:BA9302), RAFAEL FERREIRA COSTA (OAB:BA45891), ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS (OAB:BA52886), DOUGLAS SANTOS HOHLENWERGER registrado(a) civilmente como DOUGLAS SANTOS HOHLENWERGER (OAB:BA73019) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, examinados etc.

Intime-se o Estado da Bahia para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar os documentos que comprovem o cumprimento da obrigação de fazer dos exequentes, ITARACI ALMIR DE JESUS, JO AMORIM DAS DORES, JOSE ALBINO DOS SANTOS, JOSÉ SOUZA COSTA, HAILTON MENDES DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO ARAUJO BARRETO, CARLOS ALBERTO CERQUEIRA PINTO, MANOEL ELIAS VIEIRA DA SILVA, ROBERTO ESTEVÃO DA CONCEIÇÃO, VANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS E WILSON ALELUIA AZEVEDO DA SILVA, sob pena de fixação de astreintes, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.

P.I.

Salvador/BA, 13 de agosto de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
14/08/2024 18:42

Expedição de despacho.
13/08/2024 21:36

Expedição de despacho.
13/08/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:15

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:58

Expedição de despacho.
09/08/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 03:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 23:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.
12/06/2024 16:03

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:00

Expedição de despacho.
28/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 23:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2024 23:59.
02/02/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de JOSÉ SOUZA COSTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de HAILTON MENDES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de Carlos Alberto Araujo Barreto em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de ITARACI ALMIR DE JESUS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de Carlos Alberto Cerqueira Pinto em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de Manoel Elias Vieira da Silva em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de ROBERTO ESTEVAO DA CONCEICAO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de VANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de WELLINGTON DAMIAO BRANSFORD LEAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de WILSON ALELUIA AZEVEDO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS LIMA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:10

Decorrido prazo de JO AMORIM DAS DORES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:10

Decorrido prazo de JOSE ALBINO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:10

Decorrido prazo de JOSÉ SOUZA COSTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:10

Decorrido prazo de HAILTON MENDES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:10

Decorrido prazo de Carlos Alberto Araujo Barreto em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:10

Decorrido prazo de ITARACI ALMIR DE JESUS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:10

Decorrido prazo de Carlos Alberto Cerqueira Pinto em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:10

Decorrido prazo de Manoel Elias Vieira da Silva em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:10

Decorrido prazo de ROBERTO ESTEVAO DA CONCEICAO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:10

Decorrido prazo de VANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:10

Decorrido prazo de WELLINGTON DAMIAO BRANSFORD LEAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:10

Decorrido prazo de WILSON ALELUIA AZEVEDO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS LIMA em 29/01/2024 23:59.
05/01/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.
11/11/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 16:07

Expedição de ato ordinatório.
09/11/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:35

Decorrido prazo de HAILTON MENDES DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:35

Decorrido prazo de Carlos Alberto Araujo Barreto em 24/10/2023 23:59.
31/10/2023 14:49

Conclusos para decisão
23/10/2023 00:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/09/2023 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.
29/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 15:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2023 07:40

Expedição de ato ordinatório.
27/09/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2023 15:04

Conclusos para decisão
18/09/2023 08:56

Recebidos os autos
18/09/2023 08:56

Juntada de Certidão
18/09/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/05/2023 03:20

Juntada de Petição de contra-razões
12/04/2023 16:05

Juntada de Petição de contra-razões
28/03/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2023 17:09

Decorrido prazo de ROBERTO ESTEVAO DA CONCEICAO em 07/03/2023 23:59.
11/03/2023 17:09

Decorrido prazo de JOSÉ SOUZA COSTA em 07/03/2023 23:59.
11/03/2023 17:09

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS LIMA em 07/03/2023 23:59.
11/03/2023 17:09

Decorrido prazo de Carlos Alberto Cerqueira Pinto em 07/03/2023 23:59.
11/03/2023 17:09

Decorrido prazo de Manoel Elias Vieira da Silva em 07/03/2023 23:59.
11/03/2023 17:09

Decorrido prazo de VANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59.
11/03/2023 17:09

Decorrido prazo de WILSON ALELUIA AZEVEDO DA SILVA em 07/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:22

Decorrido prazo de ITARACI ALMIR DE JESUS em 07/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:22

Decorrido prazo de Carlos Alberto Araujo Barreto em 07/03/2023 23:59.
17/02/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
17/02/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
17/02/2023 22:24

Publicado Sentença em 06/02/2023.
17/02/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
17/02/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 16:11

Expedição de sentença.
03/02/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 07:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2023 12:17

Conclusos para decisão
20/11/2022 23:11

Juntada de Petição de contra-razões
27/10/2022 06:13

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 06:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/10/2022 00:00

Concluso para Sentença
24/09/2022 00:00

Petição
20/09/2022 00:00

Petição
20/09/2022 00:00

Publicação
16/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
16/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/09/2022 00:00

Procedência
21/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
27/05/2022 00:00

Petição
11/04/2022 00:00

Desarquivamento
11/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
30/12/2021 00:00

Definitivo
04/04/2020 00:00

Publicação
01/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
01/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/03/2020 00:00

Improcedência
14/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
11/04/2019 00:00

Petição
20/03/2019 00:00

Publicação
19/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
19/03/2019 00:00

Expedição de Ofício
19/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/03/2019 00:00

Mero expediente
10/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
09/10/2018 00:00

Petição
24/09/2018 00:00

Publicação
21/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/09/2018 00:00

Assistência judiciária gratuita
14/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
14/09/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2018

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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