TJBA - 8001858-04.2023.8.05.0229

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus

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Polo Ativo

Partes

LUZIA SILVA DE SOUZA

CPF *22.***.*92-53

Advogados

ALINE PASSOS SANTOS

OAB: 38088/BA

CPF *20.***.*18-52

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIZ QUADROS CERQUEIRA

CPF *32.***.*71-91

Advogados

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR

OAB: 53118/BA

CPF *42.***.*98-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 20:08

    Decorrido prazo de ALINE PASSOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.

  • 08/01/2024 16:42

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2024 16:42

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2024 00:44

    Publicado Intimação em 27/10/2023.

  • 02/01/2024 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024

  • 24/11/2023 01:56

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR em 23/11/2023 23:59.

  • 28/10/2023 05:23

    Publicado Intimação em 27/10/2023.

  • 28/10/2023 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001858-04.2023.8.05.0229 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Luzia Silva De Souza Advogado: Aline Passos Santos (OAB:BA38088) Reu: Andre Luiz Quadros Cerqueira Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA n. 8001858-04.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: LUZIA SILVA DE SOUZA Advogado(s): ALINE PASSOS SANTOS (OAB:BA38088) REU: ANDRE LUIZ QUADROS CERQUEIRA Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB:BA53118) SENTENÇA

    Vistos.

    Trata-se de ação na qual as partes firmaram acordo na audiência de conciliação, a fim de que seja homologado pelo Juízo.

    Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

    Decido.

    As partes são capazes, o direito objeto da transação é disponível e lícito e não há repercussão em relação a interesses de terceiros.

    Assim, homologo, nos termos apresentados, o acordo firmado entre os litigantes (ID n. 405304399), razão pela qual extingo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

    As partes ficam dispensadas do pagamento das custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

    Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, 20 de outubro de 2023.

    CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

  • 25/10/2023 18:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2023 18:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2023 17:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2023 17:39

    Homologada a Transação

  • 17/08/2023 22:45

    Decorrido prazo de ALINE PASSOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.

  • 17/08/2023 20:02

    Decorrido prazo de ALINE PASSOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 19:39

    Decorrido prazo de ALINE PASSOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 14:59

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 14/08/2023 11:20 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.

  • 14/08/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2023 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/07/2023 01:57

    Publicado Intimação em 13/07/2023.

  • 15/07/2023 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 12/07/2023 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2023 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 13:52

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 14/08/2023 11:20 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.

  • 06/07/2023 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2023 12:44

    Outras Decisões

  • 05/07/2023 13:39

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 05/07/2023 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 21/06/2023 01:23

    Decorrido prazo de LUZIA SILVA DE SOUZA em 16/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2023 11:18

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 11/06/2023 11:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2023

  • 10/06/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2023 12:27

    Concedida a Medida Liminar

  • 30/05/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 05:47

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 30/05/2023 05:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 26/05/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 14:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2023 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2023 14:13

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUZIA SILVA DE SOUZA - CPF: *22.***.*92-53 (AUTOR).

  • 05/05/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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