05/09/2024 19:30

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:30

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:24

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:24

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/09/2024 23:59.
01/09/2024 01:16

Publicado Sentença em 14/08/2024.
01/09/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8000828-02.2021.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Maria Da Solidade Dos Santos Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Fck Construcoes E Incorporacoes Ltda Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Victor Barreiros Rodrigues (OAB:BA62306) Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000828-02.2021.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB:BA53118) REU: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (OAB:BA5571), VICTOR BARREIROS RODRIGUES (OAB:BA62306), JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (OAB:BA19470), EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851) SENTENÇA Visto.

A parte autora requereu a desistência do feito – ID 440692820. É o breve relato, decido.

O art. 485, VIII do Diploma Processual Civil diz que o Juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação.

A desistência da ação, por sua vez, é ato unilateral do autor quando praticado antes do oferecimento da contestação, sendo que, depois desta, deve haver a anuência do réu, nos termos do § 4º do artigo referido.

Diante do exposto, homologo, por sentença, a desistência manifestada e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes, pela parte autora, se houver, ficando suspensa a exigibilidade face a gratuidade deferida.

Publique-se.

Santo Antônio de Jesus, Bahia.

Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE) Andressa Santos da Silva Estagiária de Direito
09/08/2024 21:02

Baixa Definitiva
09/08/2024 21:02

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 11:37

Extinto o processo por desistência
05/08/2024 16:07

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
05/08/2024 16:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/05/2024 23:59.
05/08/2024 16:07

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/05/2024 23:59.
05/08/2024 11:57

Conclusos para julgamento
05/08/2024 11:53

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:28

Publicado Despacho em 25/04/2024.
27/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:15

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
21/03/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 04:34

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/02/2024 23:59.
20/02/2024 09:25

Juntada de Petição de substabelecimento
15/02/2024 07:37

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 07:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/02/2024 23:59.
24/01/2024 01:53

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/10/2023 23:59.
24/01/2024 01:53

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.
24/01/2024 01:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/09/2023 23:59.
24/01/2024 01:53

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/10/2023 23:59.
16/12/2023 08:30

Publicado Certidão em 15/12/2023.
16/12/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 08:31

Conclusos para decisão
14/12/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 08:27

Juntada de Certidão
09/11/2023 18:27

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.
09/11/2023 18:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/10/2023 23:59.
30/09/2023 19:41

Publicado Certidão em 11/09/2023.
30/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
16/09/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
06/09/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 12:15

Conclusos para julgamento
05/06/2023 12:15

Juntada de Certidão
17/03/2022 12:57

Conclusos para decisão
17/03/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 05:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/03/2022 23:59.
03/03/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 10:45

Juntada de Petição de réplica
10/02/2022 07:04

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.
10/02/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
07/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2022 19:14

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 12:11

Juntada de Outros documentos
21/07/2021 10:38

Juntada de Petição de contestação
01/07/2021 13:51

Juntada de Outros documentos
29/06/2021 07:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 11:28

Juntada de Petição de contestação
10/06/2021 08:58

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS em 09/06/2021 23:59.
24/05/2021 15:57

Juntada de Outros documentos
20/05/2021 16:58

Publicado Despacho em 14/05/2021.
20/05/2021 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
13/05/2021 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2021 16:25

Expedição de Carta.
13/05/2021 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2021 16:25

Expedição de Carta.
13/05/2021 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 11:39

Conclusos para despacho
11/04/2021 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2021

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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