TJBA - 8004306-96.2016.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8004306-96.2016.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rejane Araujo Ribeiro Barreto Advogado: Dernival Santos De Freitas (OAB:BA25843) Advogado: Maria Da Conceicao Coleta Dos Santos (OAB:BA40356) Reu: Maylson Barauna Tourinho Advogado: Kelly Lima Silva (OAB:BA36744) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8004306-96.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Acessão, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Reclamante: AUTOR: REJANE ARAUJO RIBEIRO BARRETO Reclamado(a): REU: MAYLSON BARAUNA TOURINHO e outros (2) DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
12/08/2024 17:07
Expedição de despacho.
-
12/08/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 11:13
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 17:53
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 01:16
Publicado Despacho em 22/08/2023.
-
23/08/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
18/08/2023 18:18
Expedição de despacho.
-
18/08/2023 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2023 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2023 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 16:45
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 09:25
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2022 20:47
Publicado Despacho em 25/07/2022.
-
06/08/2022 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
-
22/07/2022 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2022 17:07
Expedição de despacho.
-
21/07/2022 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 10:43
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 03:47
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 25/01/2022 23:59.
-
18/11/2021 15:03
Expedição de despacho.
-
16/11/2021 10:54
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 06:49
Conclusos para despacho
-
02/08/2021 11:24
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2021 20:21
Mandado devolvido Positivamente
-
19/07/2021 08:40
Expedição de Mandado.
-
13/07/2021 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/07/2021 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2021 20:53
Conclusos para despacho
-
12/07/2021 09:12
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2021 13:28
Publicado Despacho em 22/06/2021.
-
25/06/2021 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
-
21/06/2021 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/06/2021 11:16
Expedição de despacho.
-
20/06/2021 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 15:44
Conclusos para despacho
-
01/06/2021 14:53
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2021 20:15
Mandado devolvido Positivamente
-
18/05/2021 03:50
Expedição de despacho.
-
17/05/2021 20:17
Expedição de intimação.
-
17/05/2021 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2021 22:22
Conclusos para despacho
-
12/05/2021 10:03
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2021 12:04
Expedição de intimação.
-
10/05/2021 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2021 18:14
Conclusos para despacho
-
07/05/2021 15:50
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2021 20:00
Mandado devolvido Positivamente
-
06/04/2021 17:24
Expedição de intimação.
-
13/03/2021 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/03/2021 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2021 15:50
Conclusos para despacho
-
02/02/2021 12:37
Juntada de Petição de petição
-
02/01/2021 18:07
Decorrido prazo de REJANE ARAUJO RIBEIRO BARRETO em 10/08/2020 23:59:59.
-
24/11/2020 02:41
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2020.
-
19/11/2020 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/10/2020 05:03
Juntada de ato ordinatório
-
29/09/2020 17:30
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
07/09/2020 20:00
Mandado devolvido Positivamente
-
19/08/2020 15:20
Publicado Intimação em 24/07/2020.
-
18/08/2020 16:50
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
17/08/2020 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2020 18:14
Conclusos para decisão
-
06/08/2020 18:06
Conclusos para despacho
-
04/08/2020 09:51
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2020 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/07/2020 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2020 00:51
Conclusos para decisão
-
22/07/2020 13:43
Conclusos para despacho
-
17/07/2020 18:16
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2020 20:04
Mandado devolvido Positivamente
-
06/07/2020 17:27
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
25/06/2020 15:33
Expedição de despacho via Sistema.
-
25/06/2020 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2020 00:04
Conclusos para decisão
-
24/06/2020 23:27
Conclusos para despacho
-
21/05/2020 20:46
Conclusos para despacho
-
17/05/2020 18:16
Conclusos para despacho
-
09/04/2020 00:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2020 19:57
Conclusos para despacho
-
08/04/2020 10:45
Conclusos para despacho
-
13/03/2020 16:24
Juntada de Petição de petição inicial
-
12/03/2020 10:36
Publicado Despacho em 10/03/2020.
-
09/03/2020 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/11/2019 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2019 07:51
Conclusos para despacho
-
05/10/2019 02:31
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 04/10/2019 23:59:59.
-
04/10/2019 17:22
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2019 22:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/09/2019 22:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2019 07:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/09/2019 13:24
Expedição de intimação.
-
04/09/2019 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2019 06:53
Publicado Intimação em 16/08/2019.
-
27/08/2019 00:38
Conclusos para despacho
-
20/08/2019 10:17
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2019 18:52
Expedição de intimação.
-
14/08/2019 18:50
Processo Desarquivado
-
14/08/2019 18:50
Juntada de ato ordinatório
-
10/05/2019 10:09
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2019 16:08
Baixa Definitiva
-
26/03/2019 16:08
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2018 07:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2018 17:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
14/03/2018 00:27
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 22/01/2018 23:59:59.
-
13/03/2018 18:42
Decorrido prazo de REJANE ARAUJO RIBEIRO BARRETO em 22/01/2018 23:59:59.
-
13/03/2018 18:42
Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 22/01/2018 23:59:59.
-
13/03/2018 18:42
Decorrido prazo de MAYLSON BARAUNA TOURINHO em 22/01/2018 23:59:59.
-
13/03/2018 16:59
Decorrido prazo de REJANE ARAUJO RIBEIRO BARRETO em 01/02/2018 23:59:59.
-
01/02/2018 01:42
Publicado Intimação em 22/01/2018.
-
31/01/2018 16:01
Juntada de Petição de contra-razões
-
20/01/2018 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/12/2017 00:49
Publicado Intimação em 11/12/2017.
-
19/12/2017 00:49
Publicado Intimação em 11/12/2017.
-
15/12/2017 11:22
Juntada de Petição de recurso inominado
-
09/12/2017 08:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2017 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/12/2017 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/12/2017 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/12/2017 23:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2017 18:54
Expedição de intimação.
-
03/12/2017 18:39
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/04/2017 17:48
Conclusos para julgamento
-
21/03/2017 16:57
Expedição de citação.
-
10/03/2017 12:09
Conclusos para julgamento
-
10/03/2017 00:06
Publicado Intimação em 10/03/2017.
-
10/03/2017 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/03/2017 15:01
Juntada de Petição de réplica
-
09/03/2017 14:59
Juntada de Petição de réplica
-
09/03/2017 14:56
Juntada de Petição de réplica
-
23/02/2017 01:26
Decorrido prazo de REJANE ARAUJO RIBEIRO BARRETO em 15/11/2016 23:59:59.
-
27/01/2017 10:04
Expedição de intimação.
-
27/01/2017 10:04
Expedição de citação.
-
27/01/2017 10:04
Expedição de citação.
-
27/01/2017 10:04
Expedição de citação.
-
27/01/2017 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2017 15:08
Conclusos para despacho
-
25/01/2017 15:08
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2017 15:06
Juntada de Petição de ata da audiência
-
25/01/2017 15:06
Juntada de ata da audiência
-
25/01/2017 15:05
Audiência conciliação realizada para 25/01/2017 14:45.
-
23/01/2017 15:57
Juntada de aviso de recebimento
-
23/01/2017 15:35
Juntada de aviso de recebimento
-
23/12/2016 10:54
Juntada de Petição de contestação
-
07/12/2016 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2016 16:23
Conclusos para despacho
-
28/10/2016 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2016 16:02
Expedição de intimação.
-
24/10/2016 16:02
Expedição de citação.
-
24/10/2016 16:02
Expedição de citação.
-
24/10/2016 16:02
Expedição de citação.
-
24/10/2016 15:54
Audiência conciliação designada para 25/01/2017 14:45.
-
17/10/2016 18:06
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
26/08/2016 14:48
Juntada de ata da audiência
-
10/06/2016 17:26
Conclusos para decisão
-
10/06/2016 17:26
Audiência conciliação designada para 26/08/2016 14:30.
-
10/06/2016 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2016
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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