TJBA - 0077278-21.2007.8.05.0001

27/06/2024 12:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/06/2024 12:51

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 345217/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0345217 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2398764 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00345217/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2398764/BA

14/05/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345217/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2398764/BA

06/05/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/05/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 358651/2024

06/05/2024 16:51

Protocolizada Petição 358651/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2024

06/05/2024 07:55

Juntada de Certidão : Em aditamento à certidão de fl. 1355, certifico que fica sem efeito a publicação de vista certificada à fl. 1352.

06/05/2024 07:43

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 345217/2024, classificada equivocamente pelo seu signatário como "Agravo Interno", teve sua classificação alterada para "Embargos de Declaração", razão pela qual os autos foram encaminhados para republicaçã

03/05/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/05/2024 Petição Nº 345217/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 345217/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 345217/2024

02/05/2024 14:44

Protocolizada Petição 345217/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2024

25/04/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 190588/2024 - EDcl no AgInt no

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0190588 - EDcl no AgInt no AREsp 2398764 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00190588/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2398764/BA

12/04/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:18

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190588/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2398764/BA

21/03/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/03/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221495/2024

21/03/2024 12:02

Protocolizada Petição 221495/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2024

14/03/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2024 Petição Nº 190588/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 190588/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 190588/2024

13/03/2024 12:18

Protocolizada Petição 190588/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2024

06/03/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1064579/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1064579 - AgInt no AREsp 2398764 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01064579/2023 - AgInt no AREsp 2398764/BA

20/02/2024 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 14:00

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1064579/2023 - AgInt no AREsp 2398764/BA

01/12/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

01/12/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

01/12/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1064579/2023 - AgInt

30/11/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2023 19:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1064579 - AgInt no AREsp 2398764 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01064579 - AgInt no AREsp 2398764

17/11/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1125142/2023

16/11/2023 16:56

Protocolizada Petição 1125142/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/11/2023

26/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1064579/2023 -

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1064579/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

25/10/2023 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1064579/2023

25/10/2023 16:07

Protocolizada Petição 1064579/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2023

03/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 09:00

Não conhecido o recurso de VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A

06/09/2023 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/09/2023 12:08

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho de fl(s). e-STJ 1267, o tribunal de origem enviou eletronicamente o arquivo de fl(s). e-STJ 1272 a 1276, o qual foi incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado

05/09/2023 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/09/2023 20:01

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/09/2023 18:18

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00772782120078050001 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA para cumprimento do r. despacho de fls. 1267 (e-STJ).)

01/09/2023 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

01/09/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS, conforme fl. 1267

01/09/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência .

18/08/2023 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/08/2023 16:58

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao respeitável despacho de fls. e-STJ 1255, os documentos de fls. e-STJ 1260 a 1264 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema Reenvio nesta data e juntados aos autos.

17/08/2023 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/08/2023 16:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/08/2023 14:31

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00772782120078050001 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA para cumprimento do r. despacho de fls. 1255 (e-STJ). )

16/08/2023 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

16/08/2023 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

16/08/2023 07:12

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

20/07/2023 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/07/2023 12:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 701485/2023

20/07/2023 12:33

Protocolizada Petição 701485/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/07/2023

14/07/2023 05:02

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/07/2023

13/07/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/07/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302132850. Publicação prevista para 14/07/2023)

12/07/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 06:19

Juntada de Certidão : Certifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 1211 a 1213, os quais foram enviado(s) pelo Tribunal de origem.

07/07/2023 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/07/2023 06:15

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

06/07/2023 14:44

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00772782120078050001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publicação do Ac

21/06/2023 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA