10/06/2025 00:09

Juntada de Petição de pedido de suspensão
05/05/2025 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2024 16:38

Conclusos para despacho
05/09/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8078513-22.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Mc Brazil Downstream Participacoes S.a.

Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051) Requerido: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Victor Gutenberg Nolla (OAB:CE6055) Requerido: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Advogado: Nayana Cruz Ribeiro (OAB:PI4403) Autor: Cleide Gomes Dos Santos Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Autor: Cintia Gomes Dos Santos Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Autor: Tatiane Das Virgens Chagas Nepomuceno Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Autor: Giarlice Talita Dos Santos Conceicao Dos Santos Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Autor: Talita Souza Da Silva Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Autor: Regiane Palma Batista Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Autor: Josemaria Dos Santos Conceicao Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Autor: Lucia Silva Da Conceicao Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Autor: Maria Cleonice Dos Santos Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Autor: Larissa Caldas Goncalves Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Autor: Pedro Bispo Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Autor: Henrique Dos Santos Oliveira Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Autor: Anselmo Santos Oliveira Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Autor: Francisco Nunes Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Autor: Silvio Antonio De Cerqueira Souza Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Autor: Claudinei Da Cruz Santos Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Autor: Ana Maria Dos Santos Rodrigues Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Autor: Marcia Dos Santos Mocitaiba Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Autor: Daniel Costa E Silva Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Autor: Silvana Santos Sousa Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Candeias Terceiro Interessado: Municipio De Madre De Deus Terceiro Interessado: Municipio De Sao Francisco Do Conde Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8078513-22.2023.8.05.0001 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Dano Ambiental, DIREITO AMBIENTAL] AUTOR: CLEIDE GOMES DOS SANTOS, CINTIA GOMES DOS SANTOS, TATIANE DAS VIRGENS CHAGAS NEPOMUCENO, GIARLICE TALITA DOS SANTOS CONCEICAO DOS SANTOS, TALITA SOUZA DA SILVA, REGIANE PALMA BATISTA, JOSEMARIA DOS SANTOS CONCEICAO, LUCIA SILVA DA CONCEICAO, MARIA CLEONICE DOS SANTOS, LARISSA CALDAS GONCALVES, PEDRO BISPO, HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA, ANSELMO SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO NUNES, SILVIO ANTONIO DE CERQUEIRA SOUZA, CLAUDINEI DA CRUZ SANTOS, ANA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, MARCIA DOS SANTOS MOCITAIBA, DANIEL COSTA E SILVA, SILVANA SANTOS SOUSA REQUERIDO: MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

Objetivando dirimir a controvérsia instalada na hipótese do catálogo, e convindo às ex-adversas, digam sobre a eventual viabilidade da formalização de autocomposição amigável, com a pragmática propositura de claros termos e condições, para sua imediata instrumentalização e posterior ratificação judicial da transação.

Pronunciem-se, em 15 (quinze) dias: 1.

Acerca da conveniência, pertinência e necessidade, in casu, da prolação de Decisão de Saneamento e Organização do Processo (art. 357 do CPC) ou, dada a eventual complexidade da matéria debatida nos folios, em sendo o caso de designação de Audiência Instrutória para o Saneamento Compartilhado (§§ 3º, 4º e 5º), admitir-se-á o arrolamento limitado a 03 (três) testemunhas de cada parte (§ 7º); 2.

Devendo-se proceder à instrução probatória, faculto às partes a indicação, especificação e justificação das provas que pretendam produzir.

Sendo necessária a designação da Audiência de Instrução e Julgamento, desde logo, apresentem o respectivo rol testemunhas, de 04 (quatro), no máximo (art. 357, §§ 4º e 7º c/c 450 do Estatuto Processual).

As testemunhas oportunamente arroladas, em qualquer caso, deverão ser trazidas, independentemente de Intimação (art. 455 e § 2º), ressalvada a hipótese de necessidade, justificadamente demonstrada, de realização do ato convocatório, via judicial (art. 455, § 4º).

Acresça-se que, decorrido o prazo acima assinado, no circunstancial silêncio das partes adversárias, entender-se-á que se configura, na espécie concreta dos autos, a hipótese de julgamento antecipado da lide, ou, declarado o encerramento da instrução, por Despacho ou Ato Ordinatório, seguir-se-á, consecutivamente, em ambos os casos, novo interregno prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem seus Memoriais de Razões, devendo a Secretaria certificar o que ocorrer e, posteriormente, fazer os autos conclusos para a adequada deliberação jurisdicional.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 07 de agosto de 2024.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular MPU
07/08/2024 10:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2024 11:47

Conclusos para despacho
08/03/2024 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 06/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 06/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 19:22

Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:53

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:53

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 20:22

Juntada de Petição de réplica
08/02/2024 17:54

Publicado Despacho em 06/02/2024.
08/02/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
08/02/2024 13:36

Juntada de Petição de 8078513_22.2023.8.05.0001_indenizatória_danos
07/02/2024 05:07

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:37

Juntada de Petição de substabelecimento
02/02/2024 16:48

Expedição de despacho.
19/01/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 09:51

Expedição de Carta.
05/12/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 19:12

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 17:30

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 15:16

Conclusos para despacho
22/06/2023 11:33

Inclusão no Juízo 100% Digital
22/06/2023 11:33

Distribuído por sorteio
22/06/2023 11:32

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2023 11:29

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2023 11:25

Juntada de Petição de procuração
22/06/2023 11:24

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2023 11:22

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2023 11:21

Juntada de Petição de procuração
21/06/2023 11:52

Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2023 11:51

Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2023 11:51

Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2023 11:49

Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2023 11:48

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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