22/08/2024 11:52

Baixa Definitiva
22/08/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8001827-19.2022.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tucano Recorrente: Francisco Santos Pimentel Montino Advogado: Nilberto Montino Pimentel (OAB:BA48161) Recorrido: Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCANO-BA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Fórum Prof.

Raimundo Brito – Rua São João, s/n 48790-000 - Tucano – Bahia Fone: 75-3272-2105 Processo nº: 8001827-19.2022.8.05.0261 Classe - Assunto: [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RECORRENTE: FRANCISCO SANTOS PIMENTEL MONTINO RECORRIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ATO ORDINATÓRIO Em razão da Portaria nº 02, de 19 de fevereiro de 2024, bem como determinado pelo Juiz de Direito, Titular desta Comarca, Dr.

Donizete Alves de Oliveira, fico autorizado a confeccionar o presente Alvará via BRB Jus, visto que o ART 1º, CXXVI, permite o levantamento de quantia quando há nos autos a concordância dos valores pelo Exequente, ID 452689087, referente ao comprovante do acordo, ID 452673622.

Outrossim, passo a intimar as partes acerca do referido ato ordinatório que deverão manifestar-se dentro de 05(cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, não havendo outras pendências, inclusive de custas, arquiva-se, com baixa.

Tucano, 15 de julho de 2024.

CLELIO MARCIO SILVA DE SANTANA Técnico Judiciário
08/08/2024 20:57

Homologada a Transação
07/08/2024 14:57

Conclusos para julgamento
07/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:22

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:53

Recebidos os autos
11/07/2024 11:53

Juntada de decisão
11/07/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:59

Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2024 22:52

Publicado Intimação em 07/03/2024.
19/03/2024 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
01/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:03

Conclusos para decisão
25/01/2023 17:07

Decorrido prazo de NILBERTO MONTINO PIMENTEL em 19/12/2022 23:59.
25/01/2023 17:07

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 19/12/2022 23:59.
15/01/2023 02:59

Publicado Intimação em 25/11/2022.
15/01/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
21/12/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 14:19

Juntada de Petição de recurso inominado
24/11/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2022 12:47

Expedição de citação.
20/11/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2022 12:47

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2022 12:53

Conclusos para julgamento
05/10/2022 14:35

Audiência Una realizada para 05/10/2022 14:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO.
04/10/2022 21:22

Juntada de Petição de substabelecimento
04/10/2022 17:15

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 02:31

Publicado Intimação em 27/09/2022.
04/10/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
26/09/2022 09:03

Expedição de citação.
26/09/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022 09:00

Audiência Una designada para 05/10/2022 14:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO.
25/09/2022 21:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 10:42

Inclusão no Juízo 100% Digital
25/08/2022 10:42

Conclusos para decisão
25/08/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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