10/07/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 10:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/04/2025 14:47

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:46

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:21

Decorrido prazo de RACHEL MARQUES DA CRUZ em 01/03/2024 23:59.
22/02/2025 12:38

Decorrido prazo de RACHEL MARQUES DA CRUZ em 26/08/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8131106-28.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rachel Marques Da Cruz Advogado: Ivan Sales Ferreira (OAB:BA9313) Advogado: Dermeval Oliveira Reis (OAB:BA25942) Advogado: Antonio Carlos Novaes Rios (OAB:BA14003) Requerido: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8131106-28.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Abono de Permanência] Reclamante: REQUERENTE: RACHEL MARQUES DA CRUZ Reclamado(a): REQUERIDO: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Emende a parte autora a inicial, em 15 (quinze) dias, fazendo constar do polo passivo ente público dotado de personalidade jurídica própria, o que não é o caso da indicação constante da exordial.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
25/11/2024 16:40

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 03:53

Publicado Despacho em 12/08/2024.
12/08/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8131106-28.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rachel Marques Da Cruz Advogado: Artur Jose Pires Veloso (OAB:BA6338) Requerido: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8131106-28.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Abono de Permanência] Reclamante: REQUERENTE: RACHEL MARQUES DA CRUZ Reclamado(a): REQUERIDO: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Remanesce a necessidade de acatamento integral do quanto disposto no despacho de ID 443186232, assim, determino o prazo de mais 10 (dez) dias para que a parte autora emende a inicial fazendo constar do polo passivo ente público dotado de personalidade jurídica própria, o que não é o caso da indicação constante da exordial.

Intime-se.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
07/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:46

Decorrido prazo de RACHEL MARQUES DA CRUZ em 10/06/2024 23:59.
12/07/2024 16:45

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
19/05/2024 16:55

Publicado Despacho em 09/05/2024.
19/05/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:11

Conclusos para decisão
02/05/2024 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2024 09:37

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/02/2024 03:46

Publicado Decisão em 29/01/2024.
08/02/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 13:39

Expedição de decisão.
25/01/2024 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 03:11

Decorrido prazo de RACHEL MARQUES DA CRUZ em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:23

Declarada incompetência
08/10/2023 17:54

Publicado Decisão em 04/10/2023.
08/10/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023
04/10/2023 07:21

Conclusos para decisão
03/10/2023 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 14:34

Declarada incompetência
29/09/2023 16:16

Conclusos para despacho
29/09/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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