05/10/2024 08:31

Decorrido prazo de DEBORA SOUZA DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 08:31

Decorrido prazo de KENIA VITORIA SANTOS PEREIRA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 08:31

Decorrido prazo de UASHINGTON SANTOS PEREIRA em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:24

Baixa Definitiva
30/09/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 15:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/09/2024 20:53

Publicado Sentença em 06/09/2024.
21/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 18:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
03/09/2024 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2024 19:14

Conclusos para julgamento
01/09/2024 14:41

Juntada de Petição de Documento_1
20/08/2024 17:30

Expedição de despacho.
17/08/2024 21:31

Publicado Despacho em 14/08/2024.
17/08/2024 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DECISÃO 8004280-73.2022.8.05.0103 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Ilhéus Requerente: Debora Souza Dos Santos Advogado: Jose Henrique Silva Menezes (OAB:BA44208) Requerente: K.

V.

S.

P.

Advogado: Jose Henrique Silva Menezes (OAB:BA44208) Requerido: Uashington Santos Pereira Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:8004280-73.2022.8.05.0103 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REQUERENTE: DEBORA SOUZA DOS SANTOS, K.

V.

S.

P. 1.

Cuida-se de acordo em Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, com requerimento de suspensão do feito até o cumprimento integral do quanto ajustado (IDs 236726325 e 357166500). 2.

O valor total do débito exequendo, consoante o acordo firmado, é de R$ 1.730,81 (mil setecentos e trinta reais e oitenta e um centavos). 3.

A proposta consignada no acordo é do pagamento em 20 (vinte) parcelas mensais no valor de R$ 86,54 (oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), que totaliza R$ 1.730,80 (mil setecentos e trinta reais e oitenta centavos). 4.

A Alimentanda acordante é menor de idade, estando representada por sua genitora, tendo como representante processual o procurador indicado no arrazoado de ID 201100458. 5.

Considerando o acordo firmado, acolho o pedido de suspensão do feito até o seu cumprimento integral, que deve acontecer na data de 16/07/2024, findo o qual, não havendo manifestação da Exequente nos dez dias subsequentes, o feito será extinto, e os autos definitivamente arquivados, o que fica de logo deliberado e determinado. 6.

Em havendo descumprimento denunciado pelo(s) Exequente(s), voltem imediatamente conclusos. 7.

E como o tempo de suspensão requerido extrapola o quanto previsto no Código de Processo Civil (art. 313, § 4º), devem os autos ser lançados no arquivo provisório.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 19 de julho de 2023 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
08/08/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:08

Conclusos para despacho
24/01/2024 17:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/10/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 09:38

Publicado Decisão em 24/07/2023.
25/07/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 05:59

Outras Decisões
18/07/2023 11:09

Conclusos para decisão
18/07/2023 11:08

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
11/07/2023 22:41

Decorrido prazo de KENIA VITORIA SANTOS PEREIRA em 01/06/2023 23:59.
10/07/2023 23:29

Conclusos para julgamento
10/07/2023 21:55

Conclusos para julgamento
10/07/2023 17:35

Juntada de Petição de Documento_1
06/07/2023 09:49

Expedição de despacho.
05/07/2023 01:03

Publicado Despacho em 03/05/2023.
05/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
22/06/2023 05:08

Decorrido prazo de KENIA VITORIA SANTOS PEREIRA em 12/06/2023 23:59.
22/06/2023 05:08

Decorrido prazo de DEBORA SOUZA DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.
01/05/2023 08:26

Expedição de despacho.
01/05/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/05/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 10:16

Conclusos para despacho
05/04/2023 10:14

Expedição de Mandado.
15/02/2023 23:46

Mandado devolvido Positivamente
10/02/2023 21:36

Expedição de Mandado.
26/01/2023 12:39

Juntada de Petição de conclusão
15/12/2022 17:34

Decorrido prazo de DEBORA SOUZA DOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.
15/12/2022 17:34

Decorrido prazo de KENIA VITORIA SANTOS PEREIRA em 18/11/2022 23:59.
15/12/2022 17:34

Decorrido prazo de UASHINGTON SANTOS PEREIRA em 18/11/2022 23:59.
03/12/2022 03:12

Publicado Despacho em 21/10/2022.
03/12/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
19/10/2022 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 21:09

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 15:19

Conclusos para despacho
26/09/2022 08:07

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:45

Mandado devolvido Negativamente
21/09/2022 18:35

Expedição de petição.
21/09/2022 18:33

Conclusos para despacho
20/09/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 09:21

Juntada de Certidão
15/09/2022 08:54

Expedição de Mandado.
28/08/2022 21:47

Expedição de Mandado.
28/08/2022 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022 09:15

Decorrido prazo de KENIA VITORIA SANTOS PEREIRA em 12/07/2022 23:59.
15/07/2022 09:15

Decorrido prazo de DEBORA SOUZA DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59.
15/06/2022 07:22

Publicado Despacho em 14/06/2022.
15/06/2022 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
11/06/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:42

Conclusos para despacho
25/05/2022 16:41

Conclusos para despacho
23/05/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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