08/09/2025 00:55

Decorrido prazo de SHEILA HIGA em 04/09/2025 23:59.
08/09/2025 00:55

Decorrido prazo de ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.
08/09/2025 00:55

Decorrido prazo de CARLOS MARCIO RISSI MACEDO em 04/09/2025 23:59.
08/09/2025 00:55

Decorrido prazo de ALEX FAGUNDES DO AMARAL em 04/09/2025 23:59.
24/08/2025 02:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
24/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
24/08/2025 02:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
24/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 13:49

Expedição de intimação.
18/08/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2025 15:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAIAPO LTDA em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 21:43

Decorrido prazo de CARLOS MARCIO RISSI MACEDO em 08/08/2025 23:59.
13/08/2025 10:57

Conclusos para decisão
08/08/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:26

Publicado Intimação em 18/07/2025.
19/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001898-40.2023.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ RECORRENTE: LENIVALDO SILVA NASCIMENTO Advogado(s): ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS (OAB:BA68385), SHEILA HIGA registrado(a) civilmente como SHEILA HIGA (OAB:BA29632) RECORRIDO: CONSTRUTORA CAIAPO LTDA Advogado(s): ALEX FAGUNDES DO AMARAL (OAB:GO50550), CARLOS MARCIO RISSI MACEDO (OAB:GO22703) DESPACHO INTIME-SE a parte devedora, por sistema e na pessoa do seu representante processual (artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC e art. 52 e seguintes da Lei nº 9.09/95), para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a sentença, efetuando o pagamento do débito reivindicado pela parte credora, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação. Às diligências e comunicações necessárias.

Cumpra-se. COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS. ITACARÉ/BA, data da assinatura eletrônica. THATIANE SOARES Juíza de Direito
16/07/2025 13:23

Expedição de intimação.
16/07/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 13:48

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 12:01

Recebidos os autos
11/06/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/07/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/07/2024 20:11

Juntada de Petição de contra-razões
20/07/2024 18:40

Publicado Intimação em 10/07/2024.
20/07/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
04/07/2024 09:18

Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2024 13:37

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 03:29

Decorrido prazo de ALEX FAGUNDES DO AMARAL em 02/05/2024 23:59.
21/06/2024 03:29

Decorrido prazo de ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
21/06/2024 03:29

Decorrido prazo de SHEILA HIGA em 02/05/2024 23:59.
21/06/2024 03:29

Decorrido prazo de ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
21/06/2024 03:29

Decorrido prazo de ALEX FAGUNDES DO AMARAL em 02/05/2024 23:59.
20/06/2024 14:42

Conclusos para julgamento
20/06/2024 14:33

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 07/06/2024 11:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ, #Não preenchido#.
06/06/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 16:56

Decorrido prazo de SHEILA HIGA em 02/05/2024 23:59.
18/04/2024 03:16

Publicado Intimação em 17/04/2024.
18/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
18/04/2024 03:15

Publicado Intimação em 17/04/2024.
18/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:45

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 07/06/2024 11:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ, #Não preenchido#.
09/04/2024 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 11:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/02/2024 17:12

Decorrido prazo de ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
16/02/2024 21:27

Decorrido prazo de SHEILA HIGA em 15/02/2024 23:59.
13/02/2024 12:56

Publicado Intimação em 19/12/2023.
13/02/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
07/02/2024 10:34

Conclusos para julgamento
01/02/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 11:41

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2024 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ.
29/01/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:17

Juntada de Petição de contestação
31/12/2023 03:12

Publicado Intimação em 18/12/2023.
31/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
15/12/2023 09:07

Expedição de citação.
15/12/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:05

Expedição de citação.
15/12/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 10:31

Audiência Conciliação designada para 30/01/2024 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ.
29/11/2023 08:31

Audiência Conciliação cancelada para 22/01/2024 09:40 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ.
21/11/2023 16:01

Distribuído por sorteio
21/11/2023 16:01

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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