11/06/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
10/06/2025 14:28

Expedição de intimação.
10/06/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 11:48

Conclusos para decisão
27/05/2025 22:24

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato
22/04/2025 14:09

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:53

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:51

Juntada de Certidão
23/11/2024 10:08

Decorrido prazo de DIOGO MURILO BATISTA DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
23/11/2024 07:28

Publicado Intimação em 08/11/2024.
23/11/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
06/11/2024 13:25

Expedição de intimação.
05/11/2024 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 08:14

Conclusos para despacho
10/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
17/09/2024 16:32

Expedição de intimação.
11/09/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 19:22

Conclusos para decisão
20/08/2024 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000204-77.2023.8.05.0068 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Coribe Reu: Jefferson Dourado Advogado: Diogo Murilo Batista De Oliveira (OAB:BA53019) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Jaborandi Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORIBE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000204-77.2023.8.05.0068 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORIBE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JEFFERSON DOURADO Advogado(s): DIOGO MURILO BATISTA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DIOGO MURILO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB:BA53019) DECISÃO Vistos etc.

Acolho o parecer ministerial e determino a intimação do Diretor da Unidade em que o réu se encontra a fim de informar suas reais condições de saúde, bem como o andamento da perícia ordenada com fins de determinar sua real capacidade de discernimento.

Concedo à presente decisão força de mandado/ofício.

P.I.C.

Thiago Borges Rodrigues Juiz de Direito Substituto
07/08/2024 18:41

Expedição de intimação.
05/06/2024 15:21

Deferido o pedido de Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AUTOR).
04/06/2024 17:14

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:48

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
29/04/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 16:01

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:31

Juntada de Certidão
20/09/2023 12:47

Juntada de Certidão
19/09/2023 23:16

Outras Decisões
19/09/2023 23:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
19/09/2023 23:16

Decretada a Internação provisória de #Oculto#.
19/09/2023 10:14

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:07

Juntada de Certidão
15/09/2023 10:21

Juntada de Certidão
11/09/2023 08:44

Outras Decisões
03/09/2023 16:28

Conclusos para decisão
31/08/2023 09:10

Conclusos para despacho
30/08/2023 16:54

Juntada de Petição de Documento1
24/08/2023 11:08

Expedição de intimação.
27/07/2023 09:53

Outras Decisões
22/07/2023 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 08:46

Conclusos para despacho
19/07/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 10:25

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 10:28

Expedição de intimação.
05/07/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 12:31

Nomeado defensor dativo
22/06/2023 01:25

Decorrido prazo de JEFFERSON DOURADO em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 10:24

Conclusos para despacho
12/06/2023 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 09:07

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 14:16

Expedição de Mandado.
06/06/2023 13:34

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/05/2023 14:46

Recebida a denúncia contra JEFFERSON DOURADO - CPF: *63.***.*72-35 (INVESTIGADO)
04/05/2023 14:32

Conclusos para decisão
13/04/2023 11:28

Conclusos para despacho
12/04/2023 18:27

Juntada de Petição de petição - DENÚNCIA
05/04/2023 17:32

Expedição de intimação.
05/04/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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