30/06/2025 22:07

Decorrido prazo de MARINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:06

Decorrido prazo de MARINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:31

Decorrido prazo de MARINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 16:03

Decorrido prazo de MARINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 16:16

Conclusos #Não preenchido#
28/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
14/05/2025 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 21:30

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
13/05/2025 02:50

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:36

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2025 13:36

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:03

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024 18:03

Juntada de Certidão
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8004105-52.2019.8.05.0146 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Alberto Salvador Lima Silva Advogado: Murilo Ricardo Silva Alves (OAB:BA40593-A) Advogado: Monique Alves Marques (OAB:BA42505-A) Embargante: Maringa Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Eric Aquino Nobrega (OAB:PE36956-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8004105-52.2019.8.05.0146.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: MARINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): ERIC AQUINO NOBREGA (OAB:PE36956-A) EMBARGADO: ALBERTO SALVADOR LIMA SILVA Advogado(s): MURILO RICARDO SILVA ALVES (OAB:BA40593-A), MONIQUE ALVES MARQUES (OAB:BA42505-A) D E S P A C H O Intime-se o EMBARGADO, ALBERTO SALVADOR LIMA SILVA, por seus Advogados, para, querendo, manifestar-se sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Advinda a resposta, ou escoado in albis o prazo para tanto, hipótese em que previamente se certificará, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.

P., I., e Cumpra-se.

Salvador, 5 de agosto de 2024.

Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto Relator JA04 – ED 8004105-52.2019.8.05.0146.1.EDCiv
23/07/2024 00:21

Decorrido prazo de ALBERTO SALVADOR LIMA SILVA em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 01:06

Publicado Ementa em 27/06/2024.
27/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 11:07

Conhecido o recurso de MARINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-29 (APELADO) e provido
25/06/2024 09:16

Conhecido em parte o recurso de ALBERTO SALVADOR LIMA SILVA - CPF: *09.***.*60-55 (APELANTE) e provido
18/06/2024 17:45

Juntada de Petição de certidão
18/06/2024 17:43

Deliberado em sessão - julgado
27/05/2024 18:02

Incluído em pauta para 18/06/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
29/04/2024 16:30

Retirado de pauta
11/04/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:59

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/03/2024 12:01

Solicitado dia de julgamento
09/11/2023 01:15

Decorrido prazo de ALBERTO SALVADOR LIMA SILVA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 15:17

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2023 15:17

Juntada de Certidão
01/11/2023 00:18

Decorrido prazo de ALBERTO SALVADOR LIMA SILVA em 31/10/2023 23:59.
20/10/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:08

Expedição de Certidão.
06/10/2023 01:18

Publicado Despacho em 05/10/2023.
06/10/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 13:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/09/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:16

Conclusos #Não preenchido#
30/06/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 03:41

Publicado Decisão em 21/06/2023.
22/06/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 08:30

Outras Decisões
13/06/2023 13:29

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 05:47

Publicado Decisão em 31/05/2023.
02/06/2023 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 02:08

Decorrido prazo de ALBERTO SALVADOR LIMA SILVA em 05/05/2023 23:59.
02/06/2023 02:07

Decorrido prazo de ALBERTO SALVADOR LIMA SILVA em 05/05/2023 23:59.
01/06/2023 16:49

Publicado Despacho em 11/04/2023.
30/05/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 09:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALBERTO SALVADOR LIMA SILVA - CPF: *09.***.*60-55 (APELANTE).
03/05/2023 09:31

Conclusos #Não preenchido#
02/05/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
10/04/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 16:11

Conclusos #Não preenchido#
06/03/2023 16:10

Expedição de Certidão.
03/03/2023 08:15

Expedição de Certidão.
02/03/2023 17:52

Recebidos os autos
02/03/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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