TJBA - 8001217-21.2022.8.05.0077

22/07/2025 12:59

Expedição de intimação.

22/07/2025 12:59

Expedição de Precatório.

22/07/2025 12:58

Expedição de intimação.

22/07/2025 12:58

Expedição de Precatório.

22/07/2025 12:56

Expedição de intimação.

22/07/2025 12:56

Expedição de Precatório.

22/07/2025 12:56

Expedição de intimação.

22/07/2025 12:56

Expedição de Precatório.

22/07/2025 12:56

Expedição de intimação.

22/07/2025 12:56

Expedição de Precatório.

22/07/2025 12:42

Expedição de intimação.

27/06/2025 10:52

Juntada de Petição de comunicações

12/06/2025 10:51

Expedição de intimação.

12/06/2025 10:50

Juntada de Certidão

12/06/2025 10:42

Transitado em Julgado em 10/06/2025

11/06/2025 14:26

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2025 23:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 09/06/2025 23:59.

14/05/2025 13:02

Expedição de intimação.

12/05/2025 15:18

Julgada improcedente a impugnação à execução de

12/05/2025 14:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/01/2025 13:50

Conclusos para julgamento

25/09/2024 20:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/08/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024 22:31

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2024 02:34

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 27/05/2024 23:59.

24/05/2024 21:14

Publicado Intimação em 23/05/2024.

24/05/2024 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024 11:51

Conclusos para julgamento

23/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição

20/05/2024 14:49

Juntada de Petição de petição

20/05/2024 14:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/03/2024 09:11

Expedição de intimação.

22/03/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024 10:01

Conclusos para decisão

21/03/2024 10:01

Processo Desarquivado

21/03/2024 10:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2024 22:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/10/2023 09:11

Baixa Definitiva

17/10/2023 09:11

Arquivado Definitivamente

17/10/2023 07:03

Expedição de intimação.

17/10/2023 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023 15:48

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 19/09/2023 23:59.

09/10/2023 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 25/09/2023 23:59.

09/10/2023 15:48

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 25/09/2023 23:59.

09/10/2023 15:48

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 25/09/2023 23:59.

02/09/2023 05:21

Publicado Intimação em 31/08/2023.

02/09/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

30/08/2023 10:28

Expedição de intimação.

30/08/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023 09:01

Recebidos os autos

29/08/2023 09:01

Juntada de decisão

29/08/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/02/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023 07:35

Expedição de Mandado.

30/01/2023 20:12

Juntada de Petição de recurso inominado

20/01/2023 14:22

Juntada de Petição de comunicações

17/01/2023 06:03

Publicado Intimação em 16/12/2022.

17/01/2023 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023 06:03

Publicado Intimação em 16/12/2022.

17/01/2023 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

06/01/2023 23:47

Juntada de Petição de recurso inominado

14/12/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022 06:58

Expedição de citação.

14/12/2022 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022 06:58

Julgado procedente em parte do pedido

09/11/2022 09:34

Conclusos para decisão

08/11/2022 23:49

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2022 14:37

Juntada de Petição de petição

07/11/2022 11:10

Juntada de ata da audiência

07/11/2022 10:45

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 07/11/2022 10:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.

06/11/2022 23:20

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2022 21:34

Juntada de Petição de contestação

17/10/2022 00:55

Publicado Intimação em 04/10/2022.

17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

01/10/2022 18:55

Expedição de citação.

01/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2022 18:53

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 07/11/2022 10:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.

20/09/2022 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/09/2022 15:32

Conclusos para decisão

20/09/2022 15:32

Distribuído por sorteio