16/05/2025 02:55

Decorrido prazo de DURVANIA CONCEICAO MARMORE DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DURVANIA CONCEICAO MARMORE DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.
01/05/2025 01:07

Decorrido prazo de ANISIO JOSE DOS SANTOS NETO em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 19:37

Conclusos para julgamento
29/04/2025 08:03

Decorrido prazo de ANISIO JOSE DOS SANTOS NETO em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:04

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2025 07:55

Expedição de ato ordinatório.
03/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
31/03/2025 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 12:05

Expedição de sentença.
25/03/2025 11:54

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2025 11:54

Julgado improcedente o pedido
19/10/2024 07:21

Decorrido prazo de ANISIO JOSE DOS SANTOS NETO em 13/09/2024 23:59.
17/10/2024 10:48

Decorrido prazo de DURVANIA CONCEICAO MARMORE DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
17/10/2024 10:28

Conclusos para julgamento
08/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/09/2024 13:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
23/09/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
17/09/2024 20:35

Juntada de Petição de DESVINCULAR MP PARA EVITAR INTIMAÇÕES
11/09/2024 09:08

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 10/09/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
09/09/2024 17:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 07:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 08:17

Decorrido prazo de ANISIO JOSE DOS SANTOS NETO em 22/08/2024 23:59.
25/08/2024 08:17

Decorrido prazo de DURVANIA CONCEICAO MARMORE DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
24/08/2024 09:43

Decorrido prazo de ANISIO JOSE DOS SANTOS NETO em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 09:43

Decorrido prazo de DURVANIA CONCEICAO MARMORE DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 15:10

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2024 15:09

Expedição de despacho.
23/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:06

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 10/09/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
20/08/2024 17:13

Decorrido prazo de JUNIOR RAIMUNDO SILVA em 15/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:32

Audiência INSTRUÇÃO cancelada conduzida por 29/08/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
20/08/2024 13:32

Expedição de despacho.
20/08/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 05:16

Decorrido prazo de ANISIO JOSE DOS SANTOS NETO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:28

Decorrido prazo de DURVANIA CONCEICAO MARMORE DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:48

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:43

Expedição de despacho.
13/08/2024 09:14

Expedição de ato ordinatório.
13/08/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 18:38

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:08

Juntada de Petição de DESVINCULAÇÃO MP
08/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 0000814-94.2013.8.05.0081 Interdito Proibitório Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Anisio Jose Dos Santos Neto Advogado: Jose Aroldo Alves Silva (OAB:BA20429) Advogado: Henrique Gustavo Ribeiro Jacome (OAB:DF17354) Advogado: Juraci Antonio Bortolotto (OAB:PR04066) Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Autor: Durvania Conceicao Marmore Dos Santos Advogado: Jose Aroldo Alves Silva (OAB:BA20429) Advogado: Juraci Antonio Bortolotto (OAB:PR04066) Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Reu: Junior Raimundo Silva Reu: Canabrava Agropecuaria Ltda Advogado: Elton Teixeira (OAB:MG62342) Advogado: Marcos Ferreira Da Silva (OAB:MG153700) Reu: Fernandino Jose De Assumpcao Advogado: Marcos Ferreira Da Silva (OAB:MG153700) Advogado: Elton Teixeira (OAB:MG62342) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0000814-94.2013.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: ANISIO JOSE DOS SANTOS NETO e outros Advogado(s): JOSE AROLDO ALVES SILVA (OAB:BA20429), HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME (OAB:DF17354), JURACI ANTONIO BORTOLOTTO (OAB:PR04066), PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES (OAB:BA51951) REU: JUNIOR RAIMUNDO SILVA e outros (2) Advogado(s): ELTON TEIXEIRA (OAB:MG62342), MARCOS FERREIRA DA SILVA (OAB:MG153700) DECISÃO Trata-se de dois Embargos de Declaração.

O primeiro foi interposto por SEBASTIÃO VALERO e JOSE VALERO DONAIRE da decisão interlocutória de ID. 444821349 que indeferiu negou a liminar pretendida pelos Embargantes.

Alega: Erro material pois já tem deferido o pedido de Assistência formulado pelos Embargantes.

Que a decisão é desconexa com o acervo probatório contida nos autos, bem como a decisão de ID. 4488056 nos autos do 8028156-17.2018.8.05.0000 onde foi deferido “o pedido de assistência litisconsorcial formulado por Sebastião Valero e José Valero Donaire.

Lado outro requer que a decisão seja mantida quanto ao indeferimento do ingresso do Sr.

Juliano Fosquiera, pois, nos autos do Agravo de Instrumento nº 8028156- 17.2018.8.05.0000, a quinta câmara deixou claro o indeferimento do pedido, uma vez “em razão dele não demonstrar o efetivo interesse no desfecho da lide, até porque a sua conduta até este momento tem o nítido propósito de procrastinar a resolução do Recurso, através de alegações que visam desacreditar os fatos e fundamentos defendidos pelos Agravados, não se afigurando como um comportamento adequado para quem pretende ser um assistente litisconsorcial desta mesma parte” 444821349 : Ao cartório para cadastramento dos procuradores, conforme ID 179090899.

Ao cartório para certificar nos autos se foi observado o que consta no ID 179787058.

Ao cartório para certificar se foi atendido o quanto exposto nos ID´s 193782164, 81366245 e 81387487, acerca da digitalização dos autos.

Defiro o pedido de ID 193782164 e determino que o cartório apraze audiência de instrução e julgamento, com depoimento pessoal dos autores, ficando advertidos de que, ausentes, ser-lhe-ás aplicada a pena de confesso.

Oitiva de testemunhas arroladas na contestação.

Vistas aos autores para arrolarem testemunhas, ou remeteram ao ID, caso se conste nos autos.

Os pedidos dos Assistentes feitos nas petições de Ids. 23254800, 31641227, 68980088, 108726797, 150009227, 152484390 e 179090899, mostram-se absolutamente desprovidos de qualquer razoabilidade.

De fato, situação comum na Comarca de Formosa do Rio Preto, conforme consta no ID 193782164 : “matrículas são iniciadas com uma “área de posse” destituída de qualquer descrição e depois são ilegalmente transformadas em área definida, através de “retificações administrativas” divergentes da matrícula, de onde se seguem as Turbações e os Esbulhos, com a posterior venda dessas áreas para terceiros, os quais, conhecedores das ilicitudes, pagam valores muito abaixo dos de mercado e, com grande poderio financeiro, expandem rapidamente as áreas dos esbulhos e as exploram aproveitando-se da morosidade da Justiça, senão de outras fragilidades.” O segundo, interposto por CANABRAVA AGROPECUÁRIA em face da decisão de ID. 444821349.

Alega que “não apreciou a matéria e o pedido relativo à necessidade de reunião do presente processo com os processos números 0000002-33.2005.8.05.0081 e 0000066-04.2009.8.05.0081” Em ID 450474865 contrarrazões do primeiro embargo declaratório.

Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

DO PRIMEIRO EMBARGO: Conheço os Embargos de Declaração posto que preenche os requisitos de admissibilidade, e DOU-LHE provimento, sob os seguintes fundamentos: Realmente há decisão deferindo o ingresso do terceiro embargante na lide, de forma que a novel decisão, embora possa revogar a decisão anterior, não observou a decisão anterior, motivo pelo qual a primeira deve ser mantida.

O mesmo não se diz em relação ao terceiro Juliano Fosquiera, pois, nos autos do Agravo de Instrumento nº 8028156- 17.2018.8.05.0000, já existe decisão da quinta câmara do TJBA indeferimento do pedido.

Outrossim, reforço que este sequer apresentou recurso ou contrarrazões de embargos sobre o indeferimento, motivo pelo qual a decisão transitou em julgado.

DO SEGUNDO EMBARGO: Conheço os Embargos de Declaração posto que preenche os requisitos de admissibilidade, e NEGO-LHE provimento, sob os seguintes fundamentos: O processo nº já foi julgado 0000002-33.2005.8.05.0081.

E o processo 0000066-04.2009.8.05.0081 está em trâmite há 15 dias sem sequer ter havido citação/contestação, estando em fase de saneamento.

CONSIDERAÇÕES FINAIS: Provimento aos Embargos de Declaração interpostos por SEBASTIÃO VALERO e JOSE VALERO DONAIRE.

Improvimento aos Embargos de Declaração interpostos por CANABRAVA AGROPECUÁRIA.

Embargos sem custas.

Prossiga o cartório com a audiência de instrução, determinando a data conforme a pauta desta magistrada (decisão de ID 444821349).

P.R.I.

TÔNIA O.

BAROUCHE Juíza de Direito Substituta.

FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 23 de julho de 2024.
05/08/2024 22:36

Expedição de ato ordinatório.
05/08/2024 22:36

Expedição de decisão.
05/08/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 22:34

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 29/08/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
27/07/2024 07:41

Publicado Decisão em 25/07/2024.
27/07/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 13:37

Expedição de decisão.
23/07/2024 11:01

Embargos de declaração não acolhidos
23/07/2024 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos
19/07/2024 17:13

Decorrido prazo de ANISIO JOSE DOS SANTOS NETO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:13

Decorrido prazo de DURVANIA CONCEICAO MARMORE DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 11:33

Conclusos para julgamento
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo de ANISIO JOSE DOS SANTOS NETO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo de DURVANIA CONCEICAO MARMORE DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo de JUNIOR RAIMUNDO SILVA em 16/07/2024 23:59.
14/07/2024 18:28

Decorrido prazo de ANISIO JOSE DOS SANTOS NETO em 10/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:53

Decorrido prazo de DURVANIA CONCEICAO MARMORE DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 09:57

Juntada de Petição de contra-razões
21/06/2024 17:16

Expedição de ato ordinatório.
21/06/2024 17:15

Expedição de intimação.
21/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 17:53

Publicado Despacho em 13/06/2024.
18/06/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:23

Expedição de intimação.
11/06/2024 14:20

Expedição de despacho.
15/05/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 08:12

Conclusos para despacho
08/04/2022 08:12

Expedição de despacho.
08/04/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2022 08:05

Expedição de despacho.
08/04/2022 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 05:27

Decorrido prazo de DURVANIA CONCEICAO MARMORE DOS SANTOS em 07/02/2022 23:59.
10/02/2022 05:27

Decorrido prazo de ANISIO JOSE DOS SANTOS NETO em 07/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:52

Decorrido prazo de ANISIO JOSE DOS SANTOS NETO em 01/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:52

Decorrido prazo de DURVANIA CONCEICAO MARMORE DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:52

Decorrido prazo de JUNIOR RAIMUNDO SILVA em 01/02/2022 23:59.
31/01/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 20:29

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 08:43

Publicado Despacho em 24/01/2022.
24/01/2022 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 10:44

Expedição de despacho.
21/01/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 12:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 22:03

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 06:16

Decorrido prazo de ANISIO JOSE DOS SANTOS NETO em 12/11/2020 23:59:59.
26/01/2021 20:41

Decorrido prazo de DURVANIA CONCEICAO MARMORE DOS SANTOS em 12/11/2020 23:59:59.
17/01/2021 04:24

Publicado Despacho em 22/10/2020.
18/11/2020 11:40

Conclusos para despacho
13/11/2020 11:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 10:20

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 10:15

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
13/11/2020 10:07

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 10:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 09:43

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 19:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 11:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/08/2020 15:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/08/2020 08:55

Conclusos para despacho
12/08/2020 11:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 08:28

Juntada de Petição de certidão
21/05/2020 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2020 08:26

Juntada de Petição de certidão
21/05/2020 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2020 08:25

Juntada de Petição de certidão
21/05/2020 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2019 07:20

Decorrido prazo de CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA em 05/12/2019 23:59:59.
04/10/2019 03:27

Decorrido prazo de CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA em 03/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 03:27

Decorrido prazo de JUNIOR RAIMUNDO SILVA em 03/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 00:17

Decorrido prazo de ANISIO JOSE DOS SANTOS NETO em 03/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 00:17

Decorrido prazo de DURVANIA CONCEICAO MARMORE DOS SANTOS em 03/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 00:17

Decorrido prazo de JUNIOR RAIMUNDO SILVA em 03/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 00:17

Decorrido prazo de CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA em 03/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 00:17

Decorrido prazo de FERNANDINO JOSE DE ASSUMPCAO em 03/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 00:17

Decorrido prazo de ANISIO JOSE DOS SANTOS NETO em 03/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 00:17

Decorrido prazo de DURVANIA CONCEICAO MARMORE DOS SANTOS em 03/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 00:17

Decorrido prazo de JUNIOR RAIMUNDO SILVA em 03/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 00:17

Decorrido prazo de CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA em 03/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 00:17

Decorrido prazo de FERNANDINO JOSE DE ASSUMPCAO em 03/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 20:21

Decorrido prazo de FERNANDINO JOSE DE ASSUMPCAO em 02/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 02:31

Decorrido prazo de FERNANDINO JOSE DE ASSUMPCAO em 26/09/2019 23:59:59.
22/09/2019 09:19

Decorrido prazo de ANISIO JOSE DOS SANTOS NETO em 19/09/2019 23:59:59.
22/09/2019 09:19

Decorrido prazo de DURVANIA CONCEICAO MARMORE DOS SANTOS em 19/09/2019 23:59:59.
22/09/2019 09:19

Decorrido prazo de JUNIOR RAIMUNDO SILVA em 19/09/2019 23:59:59.
22/09/2019 09:19

Decorrido prazo de CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA em 19/09/2019 23:59:59.
22/09/2019 09:19

Decorrido prazo de FERNANDINO JOSE DE ASSUMPCAO em 19/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 10:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/09/2019 10:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/09/2019 10:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/09/2019 09:57

Juntada de Petição de certidão
12/09/2019 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2019 09:56

Juntada de Petição de certidão
12/09/2019 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2019 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2019 09:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/09/2019 09:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/09/2019 09:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/09/2019 00:11

Publicado Despacho em 11/09/2019.
12/09/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 08:53

Juntada de Certidão
11/09/2019 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2019 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2019 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2019 08:35

Expedição de ofício.
10/09/2019 08:10

Expedição de despacho.
10/09/2019 08:08

Expedição de despacho.
10/09/2019 00:40

Decorrido prazo de ANISIO JOSE DOS SANTOS NETO em 05/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 00:40

Decorrido prazo de DURVANIA CONCEICAO MARMORE DOS SANTOS em 05/09/2019 23:59:59.
09/09/2019 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 10:02

Conclusos para despacho
09/09/2019 09:29

Juntada de Ofício
06/09/2019 10:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/09/2019 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2019 10:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/09/2019 10:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/09/2019 10:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/09/2019 10:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/09/2019 10:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/09/2019 10:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/09/2019 09:07

Juntada de Ofício
05/09/2019 10:56

Juntada de Certidão
05/09/2019 03:59

Publicado Despacho em 28/08/2019.
01/09/2019 17:30

Decorrido prazo de JUNIOR RAIMUNDO SILVA em 30/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 22:47

Publicado Despacho em 08/08/2019.
30/08/2019 12:57

Juntada de Ofício
29/08/2019 11:21

Juntada de Ofício
29/08/2019 11:12

Juntada de Ofício
28/08/2019 11:15

Juntada de Certidão
27/08/2019 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2019 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2019 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 10:31

Expedição de despacho.
27/08/2019 10:11

Juntada de Certidão
27/08/2019 10:03

Juntada de Certidão
22/08/2019 15:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 11:41

Conclusos para despacho
08/08/2019 08:32

Juntada de Certidão
07/08/2019 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2019 09:37

Expedição de despacho.
06/08/2019 17:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 14:45

Juntada de Petição de petição
03/05/2019 10:04

Conclusos para despacho
24/04/2019 11:02

Juntada de Outros documentos
18/04/2019 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2019 01:30

Devolvidos os autos
18/04/2019 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2019 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2019 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2019 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2019 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2019 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2019 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2018 13:00

DOCUMENTO
19/11/2018 11:56

RECEBIMENTO
28/08/2017 15:22

ENTREGA EM CARGAVISTA
07/08/2017 11:30

CONCLUSÃO
07/08/2017 11:20

DOCUMENTO
07/08/2017 11:15

PETIÇÃO
07/08/2017 11:10

PETIÇÃO
07/08/2017 11:00

PETIÇÃO
27/07/2017 13:15

DOCUMENTO
20/07/2017 00:00

PETIÇÃO
11/07/2017 14:30

DOCUMENTO
11/07/2017 14:19

DOCUMENTO
11/07/2017 14:18

RECEBIMENTO
11/07/2017 00:00

PETIÇÃO
09/03/2017 11:35

ENTREGA EM CARGAVISTA
08/08/2016 13:47

CONCLUSÃO
08/08/2016 13:45

DOCUMENTO
08/08/2016 13:38

DOCUMENTO
08/08/2016 13:28

PETIÇÃO
02/08/2016 09:24

CONCLUSÃO
02/08/2016 09:19

PETIÇÃO
29/07/2016 14:08

DOCUMENTO
28/07/2016 13:25

RECEBIMENTO
13/07/2016 10:34

ENTREGA EM CARGAVISTA
13/07/2016 10:33

CONCLUSÃO
13/07/2016 10:23

PETIÇÃO
13/07/2016 10:18

PETIÇÃO
30/06/2016 09:26

RECEBIMENTO
30/06/2016 08:40

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/06/2016 11:43

CONCLUSÃO
28/06/2016 11:28

PETIÇÃO
28/06/2016 11:23

PETIÇÃO
28/06/2016 11:18

PETIÇÃO
28/06/2016 08:32

RECEBIMENTO
10/06/2016 10:24

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/06/2016 10:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/06/2016 10:07

DOCUMENTO
10/06/2016 10:06

DOCUMENTO
10/06/2016 09:12

MANDADO
09/06/2016 09:30

MANDADO
09/06/2016 09:29

MANDADO
06/06/2016 14:56

DOCUMENTO
06/06/2016 14:41

RECEBIMENTO
31/03/2016 11:57

ENTREGA EM CARGAVISTA
04/11/2015 13:27

CONCLUSÃO
16/10/2015 13:26

RECEBIMENTO
19/05/2015 10:23

DOCUMENTO
08/05/2015 00:00

PETIÇÃO
28/04/2015 09:20

DOCUMENTO
06/04/2015 09:37

AUDIÊNCIA
20/03/2015 08:36

DOCUMENTO
20/03/2015 08:34

RECEBIMENTO
04/03/2015 10:59

ENTREGA EM CARGAVISTA
23/02/2015 13:01

CONCLUSÃO
17/06/2014 12:00

PETIÇÃO
17/06/2014 09:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/11/2013 09:56

CONCLUSÃO
21/11/2013 09:42

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2013

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000355-25.2021.8.05.0226

Banco Itau Consignado S/A

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Manoel Lerciano Lopes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/03/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 8000355-25.2021.8.05.0226

Jose Cardoso dos Santos

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/04/2021 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0067934-65.1997.8.05.0001

Mgn Representacoes LTDA

Global Assistencia Medica LTDA

Advogado: Luiz Gonzaga de Paula Vieira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2011 09:25

Exibir Processo

Processo nº 8000449-15.2023.8.05.0254

Edison Rocha Domingues

Laurice Oliveira da Silva

Advogado: Lilian Nazareth Neves dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 8155046-56.2022.8.05.0001

Geovana Santana de Jesus

Estado da Bahia

Advogado: Thiago Carvalho Borges

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2022 10:13

Exibir Processo