24/08/2024 21:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:55

Baixa Definitiva
22/08/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 15:54

Juntada de Certidão
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8032106-60.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marinelia Alves Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8032106-60.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] Reclamante: AUTOR: MARINELIA ALVES DOS SANTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
01/08/2024 18:55

Cominicação eletrônica
01/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 07:32

Conclusos para decisão
13/06/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 13:59

Expedição de ofício.
15/05/2024 19:53

Expedição de despacho.
15/05/2024 19:53

Expedição de RPV.
20/04/2024 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 19:06

Publicado Despacho em 03/04/2024.
06/04/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 15:45

Expedição de despacho.
01/04/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:35

Conclusos para despacho
15/12/2023 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.
28/11/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:12

Expedição de sentença.
22/11/2023 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 13:43

Homologado o pedido
13/11/2023 15:31

Conclusos para julgamento
13/11/2023 15:31

Juntada de Certidão
25/06/2023 22:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2023 23:59.
20/04/2023 20:13

Expedição de Certidão.
20/04/2023 20:11

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2022 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2022 23:59.
09/09/2022 13:50

Juntada de Petição de CIENCIA-1-GRAU
08/09/2022 23:05

Publicado Sentença em 05/09/2022.
08/09/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
02/09/2022 08:43

Expedição de sentença.
02/09/2022 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 17:34

Expedição de ato ordinatório.
01/09/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 17:34

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2022 22:26

Conclusos para julgamento
15/07/2022 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2022 23:59.
24/02/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 09:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.
24/02/2022 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
21/02/2022 22:24

Expedição de ato ordinatório.
21/02/2022 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2021 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/01/2021 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2020 23:59:59.
28/01/2021 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 16:36

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
09/11/2020 15:55

Processo Desarquivado
09/11/2020 15:54

Juntada de ato ordinatório
09/11/2020 14:04

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2020 16:11

Audiência conciliação cancelada para 16/11/2020 14:40.
05/11/2020 16:04

Baixa Definitiva
05/11/2020 16:04

Arquivado Definitivamente
05/11/2020 16:03

Expedição de intimação via Sistema.
05/11/2020 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 15:18

Expedição de citação via Sistema.
05/11/2020 15:18

Extinto o processo por incompetência territorial
05/11/2020 10:32

Conclusos para despacho
05/11/2020 10:30

Juntada de Petição de pedido de cancelamento
05/05/2020 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 13:24

Expedição de citação via Sistema.
31/03/2020 10:42

Audiência conciliação designada para 16/11/2020 14:40.
31/03/2020 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
24/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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