15/07/2025 07:27

Baixa Definitiva
15/07/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 07:26

Juntada de Certidão
15/07/2025 00:00

Intimação

       PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected]          Processo nº 8096904-25.2023.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Perdas e Danos] Autor(a): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado do(a) EXEQUENTE: HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887 Réu: EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogados do(a) EXECUTADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442, PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA - BA26823 ATO ORDINATÓRIO             De ordem do Exmº Juiz, fica a parte Autora intimada para que no prazo de 05 (cinco) dias efetue o recolhimento das custas para expedição dos alvarás.

Legislação pertinente: Lei Estadual nº 14.806/2024 e item XVIII da Tabela I de custas do Poder Judiciário ano de 2025. Salvador/BA, 11 de junho de 2025, ANSELMO DE SANTANA SOUZA Estagiário de Direito MARCUS VINICIUS GRANGEON CERSOSIMO Supervisor Administrativo do 3º Cartório Integrado de Consumo da Comarca de Salvador
14/07/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2025 05:11

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 10/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/07/2025 23:59.
20/06/2025 04:43

Publicado Sentença em 12/06/2025.
20/06/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
17/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:00

Intimação

       PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected]          Processo nº 8096904-25.2023.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Perdas e Danos] Autor(a): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado do(a) EXEQUENTE: HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887 Réu: EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogados do(a) EXECUTADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442, PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA - BA26823 ATO ORDINATÓRIO             De ordem do Exmº Juiz, fica a parte Autora intimada para que no prazo de 05 (cinco) dias efetue o recolhimento das custas para expedição dos alvarás.

Legislação pertinente: Lei Estadual nº 14.806/2024 e item XVIII da Tabela I de custas do Poder Judiciário ano de 2025. Salvador/BA, 11 de junho de 2025, ANSELMO DE SANTANA SOUZA Estagiário de Direito MARCUS VINICIUS GRANGEON CERSOSIMO Supervisor Administrativo do 3º Cartório Integrado de Consumo da Comarca de Salvador
11/06/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 8096904-25.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado do(a) EXEQUENTE: HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887 EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogados do(a) EXECUTADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442, PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA - BA26823 SENTENÇA Vistos, etc...

Em razão do pagamento efetuado pela executada no ID 496388252, com a satisfação da obrigação exequenda, extingo o presente cumprimento de sentença, o que faço com fulcro no art. 924, inciso II do CPC.

Expeça-se alvará em favor do exequente, conforme dados bancários indicados no ID 498538111.

P.

I.

Cumpra-se e, após a verificação das custas, arquivem-se com baixa. Salvador, 08 de junho de 2025.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
10/06/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2025 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 14:47

Conclusos para julgamento
30/04/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:50

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8096904-25.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.a.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB:SP111887) Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Priscila Vilas Boas Almeida Oliveira (OAB:BA26823) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8096904-25.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inadimplemento, Fornecimento de Energia Elétrica] Autor(a): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado do(a) APELANTE: HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887 Réu: APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogados do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442, PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA - BA26823 ATO ORDINATÓRIO No uso das atribuições conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 22 de janeiro de 2025, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
24/01/2025 15:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:04

Recebidos os autos
21/01/2025 15:04

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/10/2024 15:29

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 19:31

Juntada de Petição de apelação
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8096904-25.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Mapfre Seguros Gerais S.a.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB:SP111887) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8096904-25.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado do(a) AUTOR: HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887 REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 SENTENÇA Vistos, etc...

Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos pela acionante em face da decisão de ID 452011191. É o breve relato.

Decido.

Trata-se de recurso cuja oposição visa aprimorar o decisum prolatado quando sobre ele incidir um dos vícios descritos no art. 1.022 do CPC, quais sejam: existência de obscuridade, eliminação de contradição, supressão de omissão ou correção de erro material.

In casu, a acuidosa análise dos autos permite concluir que assiste razão ao embargante, fato que impõe o acolhimento dos embargos de declaração para sanar o erro material vislumbrado, pois onde consta o valor de R$ R$22.299,20 (vinte e dois mil e duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos), deve ser corrigido para R$22.029,20 (VINTE E DOIS MIL E VINTE E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS)., como consta da exordial.

Face ao exposto, com fundamento no art. 1022 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, de modo corrigir o erro material existente na decisão objurgada , na forma supramencionada, mantendo-a hígida nos demais termos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 24 de julho de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
24/07/2024 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos
23/07/2024 11:37

Conclusos para decisão
19/07/2024 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 11:14

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 11:54

Conclusos para julgamento
17/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 13:59

Publicado Despacho em 05/04/2024.
07/04/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
27/03/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:56

Conclusos para despacho
16/03/2024 10:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:57

Publicado Despacho em 21/02/2024.
08/03/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
05/03/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 08:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 11:59

Conclusos para despacho
15/02/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 20:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/01/2024 23:59.
02/02/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 08:30

Publicado Despacho em 25/01/2024.
28/01/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
24/01/2024 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 08:48

Conclusos para despacho
20/01/2024 17:11

Juntada de Petição de réplica
18/01/2024 09:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/11/2023 23:59.
10/12/2023 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
10/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
05/12/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:52

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 04:30

Publicado Despacho em 27/10/2023.
16/11/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
26/10/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 13:42

Expedição de despacho.
23/10/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 16:45

Expedição de despacho.
23/10/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 17:00

Conclusos para despacho
11/09/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:02

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 19:26

Publicado Despacho em 07/08/2023.
08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
06/08/2023 19:08

Publicado Decisão em 03/08/2023.
06/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
04/08/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:00

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 10:45

Declarada incompetência
31/07/2023 16:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/07/2023 15:07

Conclusos para despacho
28/07/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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