20/12/2024 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/12/2024 23:59.
17/12/2024 22:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO VEREDAS RESIDENCE em 06/12/2024 23:59.
17/12/2024 15:55

Baixa Definitiva
17/12/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 15:54

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2024 15:54

Expedição de Acórdão.
17/12/2024 15:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/12/2024 16:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.
07/12/2024 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8001812-29.2021.8.05.0150 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Condominio Veredas Residence Advogado: Luiz Vilson De Oliveira Souza Segundo (OAB:BA22083) Requerido: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-3428 - Lauro de Freitas - Ba.

E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001812-29.2021.8.05.0150 Classe Assunto: [Taxa de Coleta de Lixo]- [Taxa de Coleta de Lixo] REQUERENTE: CONDOMINIO VEREDAS RESIDENCE : REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), para manifestar(em)-se sobre a certidão do Transito em Julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo os requerimentos que entender(em) pertinentes.

Decorrido o prazo sem manifestação das partes arquivem-se os autos.

Lauro de Freitas, 11 de novembro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria
11/11/2024 08:51

Expedição de ato ordinatório.
11/11/2024 08:50

Expedição de sentença.
11/11/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:49

Expedição de sentença.
02/10/2024 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 30/09/2024 23:59.
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8001812-29.2021.8.05.0150 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Condominio Veredas Residence Advogado: Luiz Vilson De Oliveira Souza Segundo (OAB:BA22083) Requerido: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001812-29.2021.8.05.0150 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO VEREDAS RESIDENCE REU: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o embargado para querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, haja vista os pretendidos efeitos modificativos.

Lauro de Freitas, 2 de maio de 2023 Marlene Rodrigues de Sena Chionchio Diretora de Secretaria
02/08/2024 09:25

Expedição de sentença.
01/08/2024 18:56

Expedição de ato ordinatório.
01/08/2024 18:56

Embargos de declaração não acolhidos
31/07/2024 09:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/06/2023 21:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO VEREDAS RESIDENCE em 03/05/2023 23:59.
27/06/2023 16:21

Conclusos para julgamento
11/06/2023 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/06/2023 23:59.
05/05/2023 17:37

Juntada de Petição de contra-razões
02/05/2023 11:36

Expedição de ato ordinatório.
02/05/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 11:34

Expedição de sentença.
02/05/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2023 08:40

Expedição de sentença.
28/03/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 13:25

Expedição de intimação.
27/03/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 13:25

Julgado improcedente o pedido
08/02/2022 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/02/2022 23:59.
20/01/2022 05:37

Conclusos para julgamento
11/01/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 11:32

Publicado Intimação em 07/01/2022.
07/01/2022 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022
06/01/2022 14:04

Expedição de intimação.
06/01/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/01/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/01/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 11:32

Juntada de Petição de réplica
23/10/2021 18:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO VEREDAS RESIDENCE em 19/08/2021 23:59.
13/09/2021 11:12

Juntada de Petição de contestação
13/08/2021 05:13

Publicado Intimação em 10/08/2021.
13/08/2021 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
08/08/2021 07:45

Expedição de citação.
08/08/2021 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 11:20

Conclusos para decisão
13/05/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
02/05/2021 01:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO VEREDAS RESIDENCE em 26/03/2021 23:59.
05/04/2021 11:13

Juntada de Petição de informação de pagamento
16/03/2021 03:38

Publicado Intimação em 04/03/2021.
16/03/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
03/03/2021 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 15:30

Conclusos para despacho
01/03/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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