14/04/2025 11:10

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
24/10/2024 15:56

Juntada de informação
05/08/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 20:12

Publicado Intimação em 06/08/2024.
05/08/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8004852-39.2022.8.05.0229 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: A Sociedade Apelado: Jose Ribeiro Fiuza Advogado: Jose Antonio De Aquino Neto (OAB:BA53159) Testemunha: 14º Batalhão De Policia Militar Terceiro Interessado: Departamento De Policia Tecnica - Dpt Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS PROCESSO nº 8004852-39.2022.8.05.0229 ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: APELADO: JOSE RIBEIRO FIUZA RÉU: APELADO: JOSE RIBEIRO FIUZA VISTA/INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça (Alterado pelo novo Provimento Conjunto CGJ/CCI-08/2023), pratiquei o ato processual a seguir: dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito.

Nada mais havendo, encerro o presente.

Santo Antônio de Jesus - BA, 1 de agosto de 2024 .

MARIA DO CARMO VEIGA RIBEIRO DOS SANTOS NEVES Diretora de Secretaria
02/08/2024 08:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA
01/08/2024 18:28

Expedição de intimação.
16/07/2024 08:30

Recebidos os autos
16/07/2024 08:30

Juntada de parecer do ministerio público
16/07/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 11:42

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
16/01/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões de Apelação 8004852_39.2022.8.05.0229__Tráfico_Falta de Provas__JOSE RIBEIRO FIUZA
13/01/2024 16:49

Expedição de intimação.
18/12/2023 10:10

Recebidos os autos
18/12/2023 10:10

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 21:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/10/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 21:17

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:00

Mandado devolvido Positivamente
11/09/2023 18:01

Outras Decisões
10/09/2023 19:11

Conclusos para decisão
10/09/2023 19:07

Expedição de Mandado.
31/08/2023 11:40

Conclusos para despacho
17/08/2023 01:50

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 30/05/2023 23:59.
16/08/2023 22:48

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 30/05/2023 23:59.
15/08/2023 17:22

Publicado Intimação em 16/05/2023.
15/08/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
01/06/2023 18:09

Juntada de informação
19/05/2023 01:29

Mandado devolvido Negativamente
16/05/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 11:07

Juntada de Alvará
15/05/2023 10:57

Expedição de intimação.
15/05/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 10:56

Expedição de Mandado.
12/05/2023 15:24

Julgado procedente o pedido
26/04/2023 09:19

Conclusos para julgamento
25/04/2023 08:59

Juntada de Petição de alegações finais
24/04/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 13:04

Expedição de intimação.
20/04/2023 12:50

Juntada de laudo pericial
16/04/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente
08/04/2023 15:46

Expedição de ofício.
05/04/2023 12:44

Juntada de Acórdão
05/04/2023 01:56

Mandado devolvido Positivamente
02/04/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 13:21

Juntada de informação
31/03/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 17:09

Expedição de intimação.
30/03/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 17:09

Expedição de ofício.
02/03/2023 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2023 17:21

Conclusos para decisão
31/01/2023 13:36

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
30/01/2023 23:29

Expedição de intimação.
23/01/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2023 22:35

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 06/12/2022 23:59.
15/01/2023 02:07

Publicado Intimação em 25/11/2022.
15/01/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
13/01/2023 10:07

Publicado Intimação em 23/11/2022.
13/01/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 23:30

Mandado devolvido Positivamente
30/11/2022 21:43

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 13:33

Juntada de informação
25/11/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 10:08

Juntada de informação
24/11/2022 09:37

Expedição de intimação.
24/11/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2022 09:37

Expedição de ofício.
23/11/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 16:23

Desentranhado o documento
22/11/2022 16:23

Cancelada a movimentação processual
22/11/2022 16:23

Expedição de intimação.
22/11/2022 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 00:39

Mandado devolvido Positivamente
21/10/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 11:52

Expedição de Mandado.
27/09/2022 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito
27/09/2022 17:11

Conclusos para decisão
27/09/2022 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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