24/09/2024 11:21

Baixa Definitiva
24/09/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:30

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO GOLGATTO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 17:30

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 26/08/2024 23:59.
10/08/2024 19:33

Publicado Sentença em 05/08/2024.
10/08/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES SENTENÇA 0000001-31.1988.8.05.0053 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Castro Alves Autor: Antonio Aparecido Golgatto Advogado: Francisca Edna Vieira (OAB:BA10547) Reu: Viacao Novo Horizonte Ltda Advogado: Reginaldo De Oliveira Brandao (OAB:BA5424) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000001-31.1988.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES AUTOR: ANTONIO APARECIDO GOLGATTO Advogado(s): FRANCISCA EDNA VIEIRA (OAB:BA10547) REU: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA Advogado(s): REGINALDO DE OLIVEIRA BRANDAO (OAB:BA5424) SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Vistos e etc.

Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS proposta por ANTONIO APARECIDO GOLGATTO em face dos bens deixados por VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA, devidamente qualificados na exordial.

Ao ID 29062524 a demandada requereu a suspensão da ação, de modo que ao ID 29062539 determinou-se a intimação das partes para que manifestassem interesse no prosseguimento do feito, último ato processual ocorrido nos autos, cujos retornos dos ARs constam aos IDs 29062562 e 29062573, dos quais mantiveram-se inertes.

Frise-se que, o último ato processual praticado pela parte autora nos autos foi a juntada de substabelecimento ao ID 29062475, em maio de 1993.

Processo tramitando há mais de 36 (trinta e seis) anos sem um deslinde final. É o breve relatório.

DECIDO. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que o processo encontra-se paralisado sem qualquer manifestação das partes por relevante período de tempo, tramitando há mais de 36 (trinta e seis) anos sem que se tenha um deslinde final.

O feito encontra-se inerte há anos, desde a realização do último ato processual, seguindo-se de um total abandono de fato do processo.

Não há de se olvidar do impulso oficial que deve ser dado aos processos, mas é evidente, neste caderno processual, que a falta daquele foi tolerada pelas partes por período superior ao indicado pelo legislador para caracterizar a negligência processual.

Nesse panorama, solução adequada a alcançar a eficiência é a extinção, retirando do acervo da Vara o processo que não se mostra necessário e útil à finalidade para a qual foi manejado, como é o caso deste feito. 3.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, incisos II e III, do Código de Processo Civil de 2015.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

P.I.Cumpra-se.

Castro Alves/BA, na data da assinatura.

LEANDRO FLORENCIO ROCHA DE ARAUJO Juiz de Direito Substituto
31/07/2024 18:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/07/2024 16:24

Conclusos para julgamento
23/04/2024 17:20

Conclusos para decisão
15/07/2022 12:02

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA BRANDAO em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 02:52

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNA VIEIRA em 13/07/2022 23:59.
26/05/2022 13:38

Publicado Intimação em 25/05/2022.
26/05/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 09:07

Conclusos para despacho
10/07/2019 17:33

Devolvidos os autos
09/05/2019 15:17

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
02/04/2016 16:18

REATIVAÇÃO
30/12/2015 22:14

Baixa Definitiva
30/12/2015 22:14

DEFINITIVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/1988

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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