17/10/2024 17:25

Baixa Definitiva
17/10/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 17:25

Transitado em Julgado em 01/10/2024
03/10/2024 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/09/2024 23:59.
03/10/2024 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/09/2024 23:59.
01/08/2024 10:32

Expedição de sentença.
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8001580-67.2020.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Impetrante: Jeane Prado Santos Advogado: Marco Paulo Cerqueira (OAB:BA45354) Advogado: Diogo Andrade Santana (OAB:BA27369) Advogado: Saulo Santana Rocha (OAB:BA53719) Impetrado: Prefeito Municipal De Vitoria Da Conquista Impetrado: Municipio De Vitoria Da Conquista Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001580-67.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA IMPETRANTE: JEANE PRADO SANTOS Advogado(s): MARCO PAULO CERQUEIRA (OAB:BA45354), DIOGO ANDRADE SANTANA (OAB:BA27369), SAULO SANTANA ROCHA (OAB:BA53719) IMPETRADO: Prefeito Municipal de Vitoria da COnquista e outros Advogado(s): DESPACHO Verificando-se que todos os processos redistribuídos para este Juízo vieram conclusos para análise de competência declinada, retornem-se os autos ao Cartório para o encaminhamento do mesmo à pasta própria, após devida análise e providências cabíveis, inclusive alteração de classe processual, se necessário.

Cumpra-se.

Vitória da Conquista – BA, 28 de agosto de 2023 Reno Viana Soares Juiz de Direito
30/07/2024 23:04

Expedição de despacho.
30/07/2024 23:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/01/2024 11:19

Conclusos para julgamento
15/09/2023 22:50

Publicado Despacho em 14/09/2023.
15/09/2023 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 16:08

Expedição de despacho.
13/09/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 03:49

Decorrido prazo de JEANE PRADO SANTOS em 29/05/2023 23:59.
05/07/2023 12:27

Publicado Despacho em 24/05/2023.
05/07/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
25/05/2023 10:54

Conclusos para decisão
23/05/2023 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/05/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 17:44

Conclusos para despacho
10/04/2023 17:42

Juntada de Certidão
09/02/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 14:40

Conclusos para julgamento
05/04/2022 14:27

Juntada de Certidão
22/03/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2021 11:57

Publicado Intimação em 24/03/2020.
05/12/2021 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2021
01/10/2020 15:04

Decorrido prazo de Prefeito Municipal de Vitoria da COnquista em 15/05/2020 23:59:59.
29/09/2020 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/05/2020 23:59:59.
08/04/2020 17:05

Conclusos para julgamento
08/04/2020 15:16

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
08/04/2020 12:56

Expedição de intimação via Sistema.
07/04/2020 13:56

Juntada de Petição de informação
06/04/2020 12:21

Juntada de Petição de certidão
06/04/2020 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2020 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2020 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2020 13:26

Expedição de intimação via Sistema.
23/03/2020 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 13:26

Expedição de intimação via Central de Mandados.
23/03/2020 13:21

Juntada de acesso aos autos
23/03/2020 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/02/2020 20:14

Conclusos para decisão
03/02/2020 20:14

Distribuído por sorteio
03/02/2020 20:13

Juntada de Petição de petição inicial
03/02/2020 20:13

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002229-91.2013.8.05.0088

Alvano Neves Guimaraes

Instituto Nacional de Seguridade Social ...

Advogado: Renata Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2013 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0547673-89.2015.8.05.0001

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Forma A3 Academia LTDA - ME

Advogado: Rafael Sganzerla Durand

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/03/2022 19:48

Exibir Processo

Processo nº 8001000-09.2024.8.05.0141

Vitor Davi Santos da Silva

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Gabriel da Cunha do Bomfim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/02/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 8000188-64.2020.8.05.0154

Semeali Sementes Hibridas LTDA

Mega Safra Comercio, Representacoes e Tr...

Advogado: Carlos Fernando Suto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/01/2020 17:48

Exibir Processo

Processo nº 8000548-21.2024.8.05.0166

Edmario Jesus Goncalves

Magazine Luiza S/A

Advogado: Marcos Andre Peres de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/07/2024 16:11

Exibir Processo