13/06/2025 10:22

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
09/06/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:13

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:43

Desentranhado o documento
04/06/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 07:58

Decorrido prazo de OTHAVIO JOSE LEMOS DA SILVA NASCIMENTO em 26/05/2025 23:59.
03/06/2025 07:58

Decorrido prazo de LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA em 26/05/2025 23:59.
15/05/2025 13:48

Juntada de Certidão
14/05/2025 03:29

Publicado Intimação em 12/05/2025.
14/05/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
30/04/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 03:30

Decorrido prazo de CLEYBER CAVALCANTI DE MELO FILHO em 11/10/2024 23:59.
16/01/2025 15:14

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:12

Expedição de citação.
16/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
02/10/2024 08:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/09/2024 20:49

Publicado Intimação em 06/09/2024.
18/09/2024 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 13:48

Expedição de citação.
04/09/2024 13:47

Expedição de Carta.
03/09/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:44

Conclusos para decisão
02/08/2024 09:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
01/08/2024 12:45

Juntada de aviso de recebimento
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000539-74.2024.8.05.0064 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Autor: Thiago Boaventura Santos Albuquerque Advogado: Leone Mauricio Dias Bezerra (OAB:BA49681) Advogado: Othavio Jose Lemos Da Silva Nascimento (OAB:BA81228) Reu: Cleyber Cavalcanti De Melo Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: 8000539-74.2024.8.05.0064 (PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)) AUTOR: THIAGO BOAVENTURA SANTOS ALBUQUERQUE Advogado(s) do reclamante: OTHAVIO JOSE LEMOS DA SILVA NASCIMENTO, LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA REU: CLEYBER CAVALCANTI DE MELO FILHO SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei n. 9.099/1995).

As partes celebraram acordo em audiência, ID 446310501, sendo os autos remetidos para homologação.

Em consonância com os termos do acordo pactuado entre os contendores, é de rigor que o Poder Judiciário, em desestímulo à litigiosidade e em abono aos mecanismos de solução consensual de controvérsia (art. 3º, § 2º, do CPC), buscando sempre a pacificação social, aponha o seu poder de império ao ajuste obtido.

Desta forma, tendo havido a composição espontânea da lide, sem que se observe qualquer vício de vontade apto a invalidá-la, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, ficando o feito extinto com exame do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC.

A presente sentença encontra-se convalidada pelo Juiz togado ao teor do art. 40 da Lei 9099/95, homologada em todos os seus termos.

Sem custas nem honorários, visto que o rito é de juizado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, observando-se o nome do(a)(s) advogado(a)(s) indicado(a)(s) pelas partes.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Ao cartório para as demais providências de praxe.

Ato com força de mandado de intimação/citação ou de ofício.

Conceição do Jacuípe/Ba, assinado e datado eletronicamente Cristiane Assunção Costa Juíza Leiga Régio Bezerra Tiba Xavier Juiz de Direito
29/07/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:32

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:25

Conclusos para decisão
17/07/2024 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2024 08:08

Expedição de citação.
16/07/2024 08:08

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
16/07/2024 08:08

Homologada a Transação
03/07/2024 11:32

Conclusos para julgamento
04/06/2024 09:11

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
24/05/2024 19:22

Audiência Conciliação realizada conduzida por 24/05/2024 10:40 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.
20/04/2024 18:07

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 09:29

Expedição de citação.
18/04/2024 09:24

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 24/05/2024 10:40 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.
17/04/2024 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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