TJBA - 0000297-90.2000.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2025 15:52
Expedição de despacho.
-
28/04/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2025 14:59
Conclusos para despacho
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17/01/2025 14:57
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0000297-90.2000.8.05.0228 Inventário Jurisdição: Santo Amaro Requerente: Marine Paranhos Pita Requerente: Sidney Paranhos Pita Requerente: Paulo Roberto Da Silva Pita Requerente: Roberta Goncalves Pita Requerente: Marilene Goncalves Pita Requerente: Priscila Bispo Pita Requerente: Rinaldo Pita Requerente: Jose Carlos Pita Advogado: Neivaldo Moreira Magalhaes (OAB:BA8876) Requerente: Rinaldo Souza Pita Advogado: Antonio Sampaio Dos Santos (OAB:BA11238) Requerente: Jose Carlos Da Silva Pita Advogado: Neivaldo Moreira Magalhaes (OAB:BA8876) Requerente: Marinalva Raimunda Gonçalves Advogado: Andre Luis Cavalcante Costa Lima (OAB:BA14180) Inventariado: Manoel Da Rocha Pita Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:0000297-90.2000.8.05.0228 REQUERENTE: MARINE PARANHOS PITA, SIDNEY PARANHOS PITA, PAULO ROBERTO DA SILVA PITA, ROBERTA GONCALVES PITA, MARILENE GONCALVES PITA, PRISCILA BISPO PITA, RINALDO PITA, JOSE CARLOS PITA, RINALDO SOUZA PITA, JOSE CARLOS DA SILVA PITA, MARINALVA RAIMUNDA GONÇALVES INVENTARIADO: MANOEL DA ROCHA PITA Vistos, etc.
Apresentadas as primeiras declarações, certifique-se se houve citação dos herdeiros nela constantes.
Certifique o cartório acerca do número CNJ do processo indicado na petição id. 16626653 - Pág. 1, certificando-se quado ao seu andamento.
Decorrido o prazo de manifestação dos herdeiros, promovam a inventariante o recolhimento do ITD nos termos da Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04 de 21 de outubro de 2014, devendo ser acostada a comprovação do pagamento da exação ou parecer indicando a isenção.
Informe a inventariante se persiste o interesse na venda de bens do espólio, hipótese em que deverá ser indicado o bem apresentada sua avaliação.
Publique-se.
Santo Amaro-BA, 22 de julho de 2024.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
22/07/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 12:02
Conclusos para despacho
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31/01/2024 12:01
Juntada de Certidão
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16/07/2021 05:44
Decorrido prazo de MARINE PARANHOS PITA em 15/07/2021 23:59.
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16/07/2021 05:44
Decorrido prazo de SIDNEY PARANHOS PITA em 15/07/2021 23:59.
-
16/07/2021 05:44
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA PITA em 15/07/2021 23:59.
-
16/07/2021 05:44
Decorrido prazo de ROBERTA GONCALVES PITA em 15/07/2021 23:59.
-
16/07/2021 05:43
Decorrido prazo de MARILENE GONCALVES PITA em 15/07/2021 23:59.
-
16/07/2021 05:43
Decorrido prazo de PRISCILA BISPO PITA em 15/07/2021 23:59.
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16/07/2021 05:43
Decorrido prazo de RINALDO PITA em 15/07/2021 23:59.
-
16/07/2021 05:43
Decorrido prazo de JOSE CARLOS PITA em 15/07/2021 23:59.
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16/07/2021 05:43
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA PITA em 15/07/2021 23:59.
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16/07/2021 03:22
Decorrido prazo de RINALDO SOUZA PITA em 15/07/2021 23:59.
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15/07/2021 19:57
Juntada de Petição de petição
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04/07/2021 06:45
Publicado Despacho em 18/06/2021.
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04/07/2021 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
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17/06/2021 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/06/2021 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2018 14:03
Conclusos para despacho
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25/10/2018 13:54
Juntada de petição inicial
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22/10/2018 13:37
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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04/04/2017 12:19
MERO EXPEDIENTE
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21/09/2015 16:40
DESAPENSAMENTO
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17/07/2015 14:53
MERO EXPEDIENTE
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05/03/2015 08:27
CONCLUSÃO
-
20/10/2011 16:47
CONCLUSÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2000
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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