07/07/2025 16:15

Expedição de intimação.
07/07/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59.
15/04/2025 08:56

Conclusos para despacho
15/04/2025 08:37

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/04/2025 12:50

Expedição de decisão.
07/04/2025 10:35

Declarada incompetência
17/08/2024 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:59

Conclusos para julgamento
08/08/2024 16:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8122824-35.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Raimundo Sena Souza Advogado: Renilce Da Silva Gomes (OAB:BA73533) Advogado: Daniela Medeiros Rocha Da Silva (OAB:BA47010) Exequente: Luana Erika Amano Sena Souza Advogado: Daniela Medeiros Rocha Da Silva (OAB:BA47010) Advogado: Renilce Da Silva Gomes (OAB:BA73533) Executado: Planserv Executado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8122824-35.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: RAIMUNDO SENA SOUZA e outros Advogado(s): DANIELA MEDEIROS ROCHA DA SILVA (OAB:BA47010), RENILCE DA SILVA GOMES registrado(a) civilmente como RENILCE DA SILVA GOMES (OAB:BA73533) EXECUTADO: PLANSERV e outros Advogado(s): DECISÃO Vistas, etc.

A vista do quanto extraído das informações prestadas pelo Ente Público Estadual, acerca do cumprimento da obrigação de fazer, ID 442297316, intime-se a parte autora para apresentar negativa do Plano de Saúde no atendimento da dependente, a LUANA ERIKA AMANO SENA SOUZA, como beneficiária do plano que tem como titular RAIMUNDO SENA SOUZA, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento do feito.

Deve o Cartório Certificar o trânsito em julgado do feito.

Após a manifestação da parte autora, conclusos, sem manifestação, arquivem-se os autos.

Int.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de julho de 2024.
30/07/2024 11:11

Juntada de Certidão
29/07/2024 19:28

Expedição de decisão.
29/07/2024 19:28

Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2024 15:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2024 15:11

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/04/2024 23:33

Decorrido prazo de PLANSERV em 09/04/2024 23:59.
13/04/2024 23:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.
13/04/2024 23:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO SENA SOUZA em 11/04/2024 23:59.
13/04/2024 23:33

Decorrido prazo de LUANA ERIKA AMANO SENA SOUZA em 11/04/2024 23:59.
22/03/2024 15:00

Publicado Sentença em 19/03/2024.
22/03/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 10:44

Expedição de sentença.
19/01/2024 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2024.
19/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 12:44

Julgado procedente o pedido
11/01/2024 12:23

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
06/10/2023 12:43

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo de PLANSERV em 24/04/2023 23:59.
29/05/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 12:13

Conclusos para despacho
09/05/2023 19:25

Juntada de Petição de réplica
20/04/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 01:41

Mandado devolvido Positivamente
01/03/2023 09:53

Expedição de Mandado.
01/03/2023 09:37

Juntada de acesso aos autos
01/03/2023 09:13

Expedição de decisão.
01/03/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 20:56

Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2023 15:03

Juntada de informação
02/02/2023 09:12

Conclusos para despacho
31/01/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 19:03

Publicado Despacho em 10/01/2023.
18/01/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
09/01/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/01/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 11:36

Conclusos para despacho
11/10/2022 20:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 08:52

Conclusos para decisão
11/08/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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