TJBA - 8000266-82.2024.8.05.0230
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 22:49
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 11:07
Conclusos para decisão
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26/03/2025 09:40
Juntada de Petição de parecer_8000266_82.2024.8.05.0230
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24/03/2025 12:42
Audiência Instrução e julgamento videoconferência cancelada conduzida por 25/03/2025 08:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
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24/03/2025 12:39
Expedição de despacho.
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20/03/2025 09:02
Expedição de intimação.
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20/03/2025 09:02
Expedição de intimação.
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20/03/2025 09:02
Expedição de Mandado.
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20/03/2025 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 08:43
Conclusos para despacho
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11/03/2025 14:10
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 18:01
Decorrido prazo de JOAO DANTAS ALMEIDA SILVA em 14/02/2025 23:59.
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04/02/2025 03:54
Publicado Despacho em 24/01/2025.
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04/02/2025 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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29/01/2025 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/01/2025 17:23
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 11:12
Juntada de Petição de CIENTE_MP
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23/01/2025 17:13
Expedição de intimação.
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23/01/2025 17:13
Expedição de intimação.
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23/01/2025 17:13
Expedição de Mandado.
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23/01/2025 17:00
Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada conduzida por 25/03/2025 08:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
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22/01/2025 15:35
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 13:37
Expedição de despacho.
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22/01/2025 13:35
Expedição de intimação.
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21/01/2025 17:20
Expedição de ato ordinatório.
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21/01/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2024 08:59
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/10/2024 23:59.
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18/09/2024 13:19
Conclusos para despacho
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18/09/2024 13:18
Juntada de Certidão
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18/09/2024 08:50
Juntada de Petição de petição
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08/09/2024 05:14
Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
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08/09/2024 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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31/08/2024 16:31
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
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20/08/2024 15:35
Expedição de ato ordinatório.
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20/08/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8000266-82.2024.8.05.0230 Interdição/curatela Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Joao Dantas Almeida Silva Advogado: Ana Izabel Jordao De Freitas Pinheiro Gomes (OAB:BA19168) Requerido: Jade Almeida Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) n. 8000266-82.2024.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: JOAO DANTAS ALMEIDA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: ANA IZABEL JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA19168 REQUERIDO: JADE ALMEIDA [Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (CUSTOS LEGIS)] PROCESSO Nº 8000266-82.2024.8.05.0230 Vistos, etc.
Considerando requerimento ministerial, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (quinze) dias, acoste aos autos: (i) termo de anuência das pessoas legitimadas conforme previsão legal do art. 1.775 do CC e art.747, incisos I e II, do CPC, dos parentes mais próximos (descentes, irmãos, outros parentes em linha colateral, companheiro/cônjuge) e na ausência destes, com apresentação de consentimento dos parentes mais remoto consentindo com alteração do curador; (ii) documento que ateste o grau de parentesco das partes Após, vista ao Representante do Ministério Público.
Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados.
Intime-se.
Cumpra-se.
Santo Estevão/BA, data do sistema.
Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta A5 -
19/07/2024 07:59
Expedição de intimação.
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19/07/2024 07:59
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2024 11:41
Juntada de laudo pericial
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06/05/2024 08:41
Juntada de laudo pericial
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08/04/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
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22/03/2024 12:16
Conclusos para despacho
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20/03/2024 00:07
Publicado Intimação em 12/03/2024.
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20/03/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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20/03/2024 00:07
Publicado Intimação em 12/03/2024.
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20/03/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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20/03/2024 00:06
Publicado Intimação em 12/03/2024.
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20/03/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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19/03/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 14:58
Juntada de Outros documentos
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08/03/2024 14:52
Expedição de intimação.
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21/02/2024 15:39
Nomeado perito
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21/02/2024 15:39
Concedida a gratuidade da justiça a JOAO DANTAS ALMEIDA SILVA - CPF: *30.***.*10-00 (REQUERENTE).
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19/02/2024 17:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/02/2024 17:01
Conclusos para decisão
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19/02/2024 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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