14/07/2025 12:11

Expedição de carta via ar digital.
30/06/2025 10:54

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:25

Decorrido prazo de DIOCICIO HILARIO DOS ANJOS em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:43

Publicado Despacho em 11/03/2025.
24/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 01:28

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:02

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/09/2024 21:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:22

Mandado devolvido Negativamente
13/08/2024 17:37

Expedição de Mandado.
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0107478-79.2005.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Diocicio Hilario Dos Anjos Advogado: Elane Cristina Freitas Silva (OAB:BA19143) Advogado: Maicon De Souza E Souza (OAB:BA31456) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0107478-79.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: DIOCICIO HILARIO DOS ANJOS Advogado(s): ELANE CRISTINA FREITAS SILVA (OAB:BA19143), MAICON DE SOUZA E SOUZA (OAB:BA31456) Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Não obstante o processo seja "par", de competência da magistrada auxiliar, A PORTARIA CONJUNTA 01/2024- TJ-ADM/50414, REFERENDADA PELA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, autoriza este magistrado titular a atuar nos processos pares, conclusos há mais de 100 dias, durante o período de 90( noventa) dias, a contar da publicação do REFERENDO, no DJE, dia 19/07/2024.

Defiro o requerimento de ID nº 418269092, ao passo que determino a intimação pessoal do autor, através de Oficial de Justiça, no endereço fornecido na exordial, para que o mesmo tenha ciência acerca da decisão de ID nº 416794946, que reconsiderou a sentença de extinção e determinou o regular prosseguimento do feito.

Sem custas, face o benefício da Gratuidade de Justiça.

P.I.

Cumpra-se.

Salvador, 20 de julho de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular
22/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:15

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:33

Expedição de carta via ar digital.
03/11/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 16:08

Outras Decisões
19/04/2023 14:17

Conclusos para despacho
14/10/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
26/05/2022 00:00

Petição
18/05/2022 00:00

Publicação
16/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2022 00:00

Abandono da causa
10/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
07/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
18/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
01/12/2017 00:00

Publicação
29/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/11/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
31/08/2016 00:00

Recebido os Autos no Cartório
12/06/2015 00:00

Recebimento
22/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
22/10/2014 00:00

Petição
15/10/2014 00:00

Publicação
13/10/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/09/2014 00:00

Ato ordinatório
06/08/2014 00:00

Ato ordinatório
23/07/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/03/2013 00:00

Ato ordinatório
15/04/2011 15:20

Documento
29/03/2011 10:49

Expedição de documento
28/03/2011 16:23

Expedição de documento
24/03/2011 00:17

Publicado pelo dpj
18/03/2011 13:10

Enviado para publicação no dpj
17/03/2011 14:33

Expedição de documento
02/03/2011 17:29

Expedição de documento
01/03/2011 00:40

Publicado pelo dpj
28/02/2011 11:24

Enviado para publicação no dpj
02/12/2010 12:09

Expedição de documento
01/12/2010 00:36

Publicado pelo dpj
30/11/2010 15:17

Enviado para publicação no dpj
26/10/2009 20:33

Protocolo de Petição
27/01/2009 09:58

Petição
10/03/2008 13:10

Autos - conclusos
18/04/2007 09:59

Autos - conclusos
09/11/2006 17:00

Autos - conclusos
05/10/2005 19:54

Publicado pelo dpj
04/10/2005 16:44

Enviado para publicação no dpj
30/08/2005 16:26

Processo autuado
29/08/2005 16:15

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2005

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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