TJBA - 0000104-23.2009.8.05.0111
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 17:54
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
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14/07/2025 03:09
Publicado Sentença em 09/07/2025.
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14/07/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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07/07/2025 08:28
Expedição de intimação.
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07/07/2025 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/07/2025 12:54
Expedição de despacho.
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05/07/2025 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/07/2025 12:54
Declarada decadência ou prescrição
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02/07/2025 03:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 26/05/2025 23:59.
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02/07/2025 01:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 26/05/2025 23:59.
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02/07/2025 01:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 26/05/2025 23:59.
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01/07/2025 19:36
Decorrido prazo de MARIA D AJUDA PEREIRA LIMA DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
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01/07/2025 13:04
Conclusos para julgamento
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20/05/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 18:21
Decorrido prazo de ALESSANDRO LIMA DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
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05/04/2025 19:20
Publicado Despacho em 25/03/2025.
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05/04/2025 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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21/03/2025 14:18
Expedição de despacho.
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20/03/2025 19:11
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 11:01
Conclusos para despacho
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08/11/2024 12:15
Juntada de Outros documentos
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08/11/2024 12:13
Juntada de Outros documentos
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08/11/2024 12:06
Juntada de Outros documentos
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07/11/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 13:00
Juntada de Certidão
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06/11/2024 12:47
Juntada de Certidão
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23/10/2024 20:27
Publicado Despacho em 17/10/2024.
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23/10/2024 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
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22/10/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITABELA DESPACHO 0000104-23.2009.8.05.0111 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabela Autor: Maria D Ajuda Pereira Lima Dos Santos Advogado: Katherine Logrado Pessoa (OAB:BA25687) Autor: Alessandro Lima Dos Santos Advogado: Katherine Logrado Pessoa (OAB:BA25687) Reu: Municipio De Itabela Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITABELA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000104-23.2009.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITABELA AUTOR: MARIA D AJUDA PEREIRA LIMA DOS SANTOS e outros Advogado(s): KATHERINE LOGRADO PESSOA registrado(a) civilmente como KATHERINE LOGRADO PESSOA (OAB:BA25687) REU: MUNICIPIO DE ITABELA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Inicialmente, defiro a gratuidade de Justiça.
Diante do requerimento de ID 95549250, determino que a serventia proceda busca e certifique nos autos sobre a atual situação do processo criminal de número 396/00, tendo como Réu Manoel Loures da Costa.
Certifique-se sobre a citação e apresentação de contestação pela parte requerida.
ITABELA/BA, 15 de dezembro de 2022.
TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza Substituta -
22/07/2024 21:15
Expedição de despacho.
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22/07/2024 21:15
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2024 12:12
Conclusos para despacho
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17/08/2023 19:13
Expedição de despacho.
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17/08/2023 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/08/2023 19:13
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2023 09:00
Conclusos para despacho
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23/01/2023 10:23
Juntada de Petição de petição
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17/01/2023 08:59
Publicado Despacho em 16/12/2022.
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17/01/2023 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
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15/12/2022 14:40
Expedição de despacho.
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15/12/2022 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/12/2022 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2021 16:00
Conclusos para despacho
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12/05/2021 09:38
Juntada de Petição de (12) REITERAR ULTIMO PARECER - PROCESSO 0000104-23
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06/05/2021 09:37
Expedição de intimação.
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05/04/2021 10:13
Expedição de intimação.
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05/04/2021 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2021 09:56
Conclusos para despacho
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11/03/2021 12:14
Juntada de Petição de petição
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22/02/2021 13:59
Expedição de intimação.
-
22/02/2021 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2020 12:55
Conclusos para despacho
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28/08/2020 22:27
Juntada de Petição de petição
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08/07/2020 13:30
Expedição de intimação via Sistema.
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01/07/2020 14:20
Expedição de intimação via Sistema.
-
01/07/2020 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2020 18:52
Conclusos para despacho
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05/06/2020 14:42
Juntada de Petição de informação
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04/05/2020 20:13
Expedição de intimação via Sistema.
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17/12/2019 15:45
Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
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17/10/2019 11:00
Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
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26/09/2019 10:29
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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25/09/2019 11:50
Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
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25/09/2019 11:40
Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
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11/09/2019 14:20
Expedição de intimação.
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10/09/2019 10:35
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2019 09:27
Conclusos para despacho
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13/02/2019 16:41
Juntada de Petição de petição
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13/02/2019 16:40
Juntada de Petição de petição
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13/02/2019 01:28
Publicado Decisão em 13/02/2019.
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13/02/2019 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/02/2019 11:46
Expedição de decisão.
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07/02/2019 08:34
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2017 14:25
Juntada de Certidão
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10/05/2017 14:02
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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05/05/2016 09:55
CONCLUSÃO
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15/03/2016 09:21
RECEBIMENTOConforme Portaria Expedida em 21.12.2015
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21/05/2015 09:10
REMESSA
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05/05/2015 08:46
APENSAMENTO
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20/02/2015 09:50
RECEBIMENTO
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20/02/2015 09:14
MERO EXPEDIENTE
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04/02/2014 10:17
REMESSA
-
23/01/2014 11:43
CONCLUSÃO
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12/11/2013 14:13
MERO EXPEDIENTE
-
12/11/2013 14:13
MERO EXPEDIENTE
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22/08/2013 09:07
DOCUMENTOPORTARIA 16/2013- GABINETE
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19/03/2013 09:56
CONCLUSÃO
-
23/07/2012 13:46
MERO EXPEDIENTE
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20/09/2011 14:01
CONCLUSÃO
-
02/10/2009 13:07
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOCITAÇÃO PARA O MUNICIPIO CONTESTAR A AÇÃO EM 60 DIAS
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18/08/2009 00:00
PETIÇÃOrequerimento
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03/06/2009 13:57
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOREGULARIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
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25/03/2009 12:32
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2019
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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