TJBA - 8157204-50.2023.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2025 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 15:08
Conclusos para julgamento
-
25/04/2025 12:26
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 20:05
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 15:19
Conclusos para despacho
-
05/03/2025 18:22
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 10:36
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 15:12
Expedição de Edital.
-
17/10/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 17:48
Juntada de informação
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02/10/2024 14:25
Juntada de Certidão
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05/08/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
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04/08/2024 01:11
Publicado Decisão em 25/07/2024.
-
04/08/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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24/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8157204-50.2023.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Aide Daltro De Freitas Advogado: Ana Paula Cruz Rodrigues (OAB:BA59008) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8157204-50.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: AIDE DALTRO DE FREITAS Advogado(s): ANA PAULA CRUZ RODRIGUES (OAB:BA59008) Advogado(s): DECISÃO Oportunamente, apreciarei o pedido de gratuidade de justiça.
Proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD para verificar se o falecido deixou saldo em instituição bancária.
Intime-se a parte Autora, por advogado, para acostar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I – Certidão do instituto de previdência social, informando acerca da existência de dependentes habilitados do falecido, que pode ser obtida no link: www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte , sob pena de indeferimento; II – Declaração firmada de próprio punho acerca da inexistência de bens a inventariar, nos termos do art. 4° §1° do decreto 85.845/81.
III - Certidões Negativas de Débitos Tributários em nome do falecido, perante as esferas Federal, Estadual e Municipal.
Expeça-se edital para conhecimento de eventuais interessados.
Após, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de julho de 2024.
Karla Kristiany Moreno de Oliveira Juíza de Direito -
22/07/2024 15:51
Decisão Interlocutória de Mérito
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15/07/2024 09:16
Conclusos para despacho
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20/06/2024 05:00
Decorrido prazo de AIDE DALTRO DE FREITAS em 29/04/2024 23:59.
-
07/04/2024 05:32
Publicado Decisão em 08/04/2024.
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07/04/2024 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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04/04/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 08:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/03/2024 12:12
Conclusos para despacho
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07/02/2024 12:14
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/02/2024 17:39
Juntada de Petição de petição
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30/12/2023 04:13
Publicado Despacho em 04/12/2023.
-
30/12/2023 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
01/12/2023 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/11/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 16:45
Conclusos para despacho
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16/11/2023 16:41
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
-
16/11/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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