TJBA - 8001522-97.2018.8.05.0124
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 11:26
Juntada de Alvará
-
08/08/2024 03:47
Decorrido prazo de TALITA MENDONCA DO SACRAMENTO em 07/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 03:47
Decorrido prazo de EULER ALVES DA SILVA FILHO em 07/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 03:47
Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 07/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 03:47
Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 07/08/2024 23:59.
-
04/08/2024 00:23
Publicado Intimação em 24/07/2024.
-
04/08/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001522-97.2018.8.05.0124 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Vivian Rodrigues E Silva Advogado: Euler Alves Da Silva Filho (OAB:BA7696) Advogado: Talita Mendonca Do Sacramento (OAB:BA44359) Reu: Tim Nordeste S/a Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Vistos etc.
Contra o decisório de ID 103396651 a parte Ré protocolou embargos de declaração, alegando contradição.
Contrarrazões apresentadas. É O RELATÓRIO.
DECIDO Os Embargos de Declaração têm rígidos contornos processuais, de modo que a ausência de eventual obscuridade, contradição, omissão ou erro material, conduz, necessariamente à sua rejeição.
No caso em comento, verifica-se que os argumentos trazidos pela Embargante não tem liame com os requisitos próprios e exclusivos para interposição de Embargos de Declaração, explicitamente já mencionados: omissão, obscuridade, contradição ou erro material.Não vislumbro contradição no decisum, pois a matéria suscitada nos declaratórios somente poderá ser examinada pela respeitável Instância Superior.
Nesse contexto, recebo os embargos, pois tempestivo, mas ficam rejeitados, por ausência de contradição a ser esclarecida ou suprida, nos termos do art. 1.022, I do CPC.
Publique-se.
Itaparica, (data da assinatura digital).
Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito " -
19/07/2024 18:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/07/2024 13:40
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 18:27
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 21:23
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 17:17
Decorrido prazo de EULER ALVES DA SILVA FILHO em 09/09/2022 23:59.
-
25/01/2023 17:17
Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 09/09/2022 23:59.
-
25/01/2023 17:17
Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 09/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 15:30
Publicado Intimação em 24/08/2022.
-
30/10/2022 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022
-
30/09/2022 17:59
Juntada de decisão
-
30/09/2022 17:56
Juntada de decisão
-
14/09/2022 11:46
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/07/2022 08:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/05/2022 18:43
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2021 15:09
Conclusos para julgamento
-
28/10/2021 01:16
Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 05/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 01:16
Decorrido prazo de EULER ALVES DA SILVA FILHO em 05/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 01:16
Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 05/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 12:51
Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 01/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 12:51
Decorrido prazo de EULER ALVES DA SILVA FILHO em 01/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 12:51
Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 01/10/2021 23:59.
-
12/10/2021 23:17
Publicado Intimação em 23/09/2021.
-
12/10/2021 23:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
-
22/09/2021 20:38
Publicado Intimação em 13/09/2021.
-
22/09/2021 20:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
-
22/09/2021 19:29
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
22/09/2021 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2021 12:32
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 12:28
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 12:09
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2021 14:35
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/09/2021 09:28
Não recebido o recurso de TIM NORDESTE S/A - CNPJ: 01.***.***/0012-05 (REU).
-
11/05/2021 11:34
Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 10/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 11:34
Decorrido prazo de EULER ALVES DA SILVA FILHO em 10/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 11:34
Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 10/05/2021 23:59.
-
06/05/2021 00:29
Publicado Intimação em 30/04/2021.
-
06/05/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
-
05/05/2021 11:18
Conclusos para decisão
-
05/05/2021 10:51
Conclusos para despacho
-
29/04/2021 17:45
Juntada de Petição de contra-razões
-
29/04/2021 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/04/2021 16:51
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2021 15:36
Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 15:36
Decorrido prazo de EULER ALVES DA SILVA FILHO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 15:36
Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 16:05
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2021 10:01
Juntada de Petição de recurso inominado
-
01/04/2021 05:13
Publicado Intimação em 31/03/2021.
-
01/04/2021 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
-
29/03/2021 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/03/2021 14:49
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
25/03/2021 09:10
Conclusos para despacho
-
17/01/2021 15:39
Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 04/11/2020 23:59:59.
-
17/01/2021 15:39
Decorrido prazo de EULER ALVES DA SILVA FILHO em 04/11/2020 23:59:59.
-
17/01/2021 15:37
Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 04/11/2020 23:59:59.
-
12/01/2021 01:46
Publicado Intimação em 09/10/2020.
-
25/10/2020 21:59
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
08/10/2020 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/10/2020 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2020 16:32
Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 17/07/2020 23:59:59.
-
12/08/2020 16:32
Decorrido prazo de EULER ALVES DA SILVA FILHO em 02/07/2020 23:59:59.
-
12/08/2020 16:32
Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 17/07/2020 23:59:59.
-
27/07/2020 11:53
Conclusos para despacho
-
14/07/2020 16:06
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2020 18:32
Publicado Intimação em 23/06/2020.
-
22/06/2020 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/06/2020 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2020 10:39
Conclusos para despacho
-
04/06/2020 10:39
Processo Desarquivado
-
14/05/2020 11:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/04/2020 11:31
Baixa Definitiva
-
14/04/2020 11:31
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2019 01:21
Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 09/12/2019 23:59:59.
-
10/12/2019 01:21
Decorrido prazo de EULER ALVES DA SILVA FILHO em 09/12/2019 23:59:59.
-
10/12/2019 01:20
Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 09/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 00:00
Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 03/12/2019, Beneficiário: EULER ALVES DA SILVA FILHO, CPF: *88.***.*69-53
-
03/12/2019 00:00
Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 29/11/2019
-
03/12/2019 00:00
Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 28/11/2019
-
02/12/2019 10:35
Publicado Intimação em 29/11/2019.
-
28/11/2019 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/11/2019 14:33
Juntada de Certidão
-
26/11/2019 17:32
Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
-
26/11/2019 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2019 17:26
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2019 16:32
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2019 02:07
Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 28/10/2019 23:59:59.
-
29/10/2019 02:07
Decorrido prazo de EULER ALVES DA SILVA FILHO em 28/10/2019 23:59:59.
-
29/10/2019 02:07
Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 28/10/2019 23:59:59.
-
07/10/2019 11:47
Publicado Intimação em 04/10/2019.
-
05/10/2019 06:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/10/2019 15:50
Expedição de intimação.
-
03/10/2019 15:48
Juntada de Certidão
-
30/09/2019 14:52
Julgado procedente o pedido
-
17/05/2019 19:51
Publicado Intimação em 14/03/2019.
-
17/05/2019 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/05/2019 11:21
Conclusos para julgamento
-
06/05/2019 09:59
Juntada de ata da audiência
-
30/04/2019 08:50
Audiência conciliação realizada para 30/04/2019 08:30.
-
25/04/2019 11:18
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2019 11:16
Juntada de Petição de contestação
-
12/04/2019 12:07
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2019 09:32
Juntada de aviso de recebimento
-
12/03/2019 16:59
Expedição de citação.
-
12/03/2019 16:59
Expedição de intimação.
-
12/03/2019 16:33
Juntada de ato ordinatório
-
12/03/2019 16:25
Expedição de Certidão.
-
07/02/2019 12:00
Concedida a Antecipação de tutela
-
23/01/2019 15:25
Conclusos para despacho
-
23/01/2019 12:10
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2019 16:47
Juntada de Petição de substabelecimento
-
22/01/2019 16:47
Juntada de Petição de substabelecimento
-
11/01/2019 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2018 14:36
Conclusos para despacho
-
12/11/2018 09:05
Juntada de ata da audiência
-
12/11/2018 08:06
Audiência conciliação realizada para 08/11/2018 09:10.
-
27/09/2018 00:53
Publicado Intimação em 27/09/2018.
-
27/09/2018 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2018 14:18
Expedição de citação.
-
25/09/2018 14:18
Expedição de intimação.
-
25/09/2018 14:16
Audiência conciliação designada para 08/11/2018 09:10.
-
25/09/2018 14:15
Juntada de ato ordinatório
-
24/09/2018 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2018 20:16
Conclusos para despacho
-
23/09/2018 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2018
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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