21/07/2025 14:01

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:00

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:00

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:47

Juntada de Petição de réplica
25/11/2024 13:14

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 05:42

Decorrido prazo de AMERICA VENTURA NASCIMENTO em 14/08/2024 23:59.
05/11/2024 05:42

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 14/08/2024 23:59.
05/11/2024 05:02

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/08/2024 23:59.
04/11/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:25

Conclusos para despacho
04/08/2024 19:16

Publicado Decisão em 24/07/2024.
04/08/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
29/07/2024 16:17

Expedição de carta via ar digital.
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8004879-56.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: America Ventura Nascimento Advogado: Sheyla Ribeiro Pereira (OAB:BA47923) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8004879-56.2024.8.05.0001 Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] AUTOR: AMERICA VENTURA NASCIMENTO REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

DEFIRO, provisoriamente, a Assistência Judiciária, com as advertências legais insertas no art. 98 §§ 2º, 3° e 4º do Digesto Procedimental.

Cite-se e intime-se a Vindicada.

O prazo para Contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da juntada do Mandado ou Aviso de Recebimento nos autos.

A ausência de Contestação implicará Revelia e presunção de veracidade da matéria factível apresentada na Inceptiva.

A presente Citação está acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da Prefacial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, todos do Digesto Procedimental.

Decorrido o prazo para Contestação, intime-se a Suplicante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente Manifestação (oportunidade em que: I - havendo Revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou o julgamento antecipado; II - havendo Contestatio, manifestar-se em Réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada Reconvenção, com a Contestação, ou no seu prazo, apresentar Resposta).

Via digitalmente assinada da Decisão servirá como MANDADO.

Publique-se.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 17 de julho de 2024.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular RGS
17/07/2024 11:19

Concedida a gratuidade da justiça a AMERICA VENTURA NASCIMENTO - CPF: *30.***.*75-70 (AUTOR).
15/01/2024 14:42

Conclusos para despacho
15/01/2024 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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