TJBA - 0113395-16.2004.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D.
Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0113395-16.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: Peixoto Comercio Industria Serviços e Transportes Ltda Advogado(s): EDUARDO LUIS DE MATOS VEGA CLARKE (OAB:BA16339), LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB:BA16911), ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (OAB:BA18478), FERNANDA IRIS REIS PAIVA (OAB:BA44843) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Ao cartório, para providências. Arquive-se com baixa.
ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. ÉRICO ARAÚJO BASTOS Juiz de Direito Titular -
14/10/2022 15:04
Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.
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14/10/2022 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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30/09/2022 12:13
Comunicação eletrônica
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30/09/2022 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
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19/04/2022 20:13
Devolvidos os autos
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14/05/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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01/04/2019 00:00
Recebimento
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30/03/2019 00:00
Publicação
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08/08/2018 00:00
Mero expediente
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06/08/2018 00:00
Recebimento
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28/06/2018 00:00
Publicação
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27/06/2018 00:00
Publicação
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21/06/2018 00:00
Reativação
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19/06/2018 00:00
Recebimento
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28/08/2010 11:20
Baixa Definitiva
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28/08/2010 11:20
Definitivo
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12/03/2010 12:34
Remessa
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12/03/2010 12:32
Remessa
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04/03/2010 14:32
Documento
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26/02/2010 14:00
Mero expediente
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22/02/2010 14:09
Conclusão
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18/02/2010 17:13
Recebimento
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26/01/2010 11:56
Entrega em carga/vista
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25/01/2010 18:02
Documento
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15/01/2010 13:45
Expedição de documento
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14/01/2010 13:25
Documento
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12/01/2010 18:06
Petição
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09/07/2009 17:30
Expedição de documento
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18/06/2009 17:30
Requisição de Informações
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18/06/2009 14:02
Conclusão
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15/06/2009 18:23
Recebimento
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01/06/2009 17:17
Entrega em carga/vista
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28/05/2009 12:00
Não-Conhecimento
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08/05/2009 17:30
Conclusão
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05/05/2009 16:00
Petição
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05/05/2009 11:00
Recebimento
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13/04/2009 11:15
Entrega em carga/vista
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02/04/2009 13:55
Documento
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25/03/2009 09:07
Conclusão
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23/03/2009 17:54
Recebimento
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18/03/2009 18:35
Entrega em carga/vista
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17/03/2009 17:00
Expedição de documento
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16/03/2009 14:56
Improcedência
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02/03/2009 17:25
Conclusão
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08/10/2008 15:51
Documento
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07/10/2008 17:01
Expedição de documento
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07/10/2008 11:13
Protocolo de Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2004
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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