TJBA - 8001631-37.2022.8.05.0168
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 04:56
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/05/2023 23:59.
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11/04/2023 17:45
Baixa Definitiva
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11/04/2023 17:45
Arquivado Definitivamente
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11/04/2023 17:45
Transitado em Julgado em 27/02/2023
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03/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8001631-37.2022.8.05.0168 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Monte Santo Autor: Pedro Cesar Neto Advogado: Jorge Luiz Da Silva Almeida (OAB:BA57591) Reu: Casa Bahia Comercial Ltda.
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO LEGAL.
MONTE SANTO-BA, 2022-11-22 .
EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA -ASSISTENTE ADMINISTRATIVA-DIGITEI.
EU, MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA E SILVA - ESCRIVÃ SUBSCREVI EETRONICAMENTE.
SENTENÇA:(...) Ante o exposto 1) Homologo o acordo celebrado, para que surta os seus efeitos jurídicos, com lastro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil e no artigo 22, § 1º, da Lei de nº 9.099/1995. 2) Em vista do cumprimento da obrigação, extingo o processo, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3) Sem custas ou honorários advocatícios neste grau de jurisdição, por força do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei de nº 9.099/1995. 4) Intimem-se. 5) Oportunamente, arquivem-se. 6) Cumpra-se.
Monte Santo/BA, data de liberação do sistema.
MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
01/02/2023 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/11/2022 22:15
Homologada a Transação
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26/10/2022 15:43
Juntada de Petição de petição
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24/10/2022 15:52
Juntada de Petição de petição
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13/10/2022 19:07
Juntada de Petição de petição
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27/09/2022 16:37
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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