14/08/2025 15:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/08/2025 15:24

Baixa Definitiva
14/08/2025 15:24

Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025 15:23

Transitado em Julgado em 14/08/2025
09/08/2025 17:41

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 08/08/2025 23:59.
22/07/2025 03:28

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 10:47

Conhecido o recurso de PAULO JOSE CONCEICAO SANTANA - CPF: *10.***.*26-59 (RECORRIDO) e não-provido
17/07/2025 10:25

Juntada de Petição de certidão
17/07/2025 10:09

Deliberado em sessão - julgado
25/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:34

Incluído em pauta para 09/07/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
22/05/2025 17:08

Juntada de Petição de contra-razões
12/05/2025 08:48

Conclusos para julgamento
11/05/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:59

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:22

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/05/2025 23:59.
13/04/2025 00:03

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.
10/04/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:10

Comunicação eletrônica
08/04/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 11:11

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
25/03/2025 02:57

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 07:32

Comunicação eletrônica
21/03/2025 07:32

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (RECORRENTE) e provido em parte
13/03/2025 18:10

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:59

Recebidos os autos
03/12/2024 17:59

Conclusos para julgamento
03/12/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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