28/09/2025 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.
28/09/2025 03:32

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025
25/09/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
23/09/2025 00:08

Juntada de Petição de alegações finais
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 E-mail: [email protected], Telefone: (71) 3460-8051/ 3460-8058 Processo n°: 8099154-31.2023.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: REDLEY RUAN ALMEIDA SANTOS, ALDEIR ALMEIDA PEREIRA Advogados do(a) REU: LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE - BA61427, HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS - BA57632Advogado do(a) REU: ALISON CONCEICAO DA SILVA - BA63595 Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto CGJ/CCI n° 05/2025-GSEC: Faço vista dos autos à Defesa do réu REDLEY RUAN ALMEIDA SANTOS, a fim de que apresente as ALEGAÇÕES FINAIS, na forma de memoriais, no prazo de lei. Os links das audiências sincronizadas no PJE Mídias encontram-se disponíveis na certidão ID 504879353. SALVADOR , 19 de setembro de 2025 Maria Luiza Souza Mendes de Araújo Técnica Judiciária
19/09/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:15

Conclusos para despacho
11/09/2025 16:15

Juntada de Certidão
11/09/2025 13:23

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2025 11:19

Juntada de Petição de alegações finais
23/08/2025 12:40

Decorrido prazo de REDLEY RUAN ALMEIDA SANTOS em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 12:40

Decorrido prazo de ALDEIR ALMEIDA PEREIRA em 22/08/2025 23:59.
09/08/2025 04:42

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
09/08/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:22

Mandado devolvido Negativamente
29/07/2025 01:22

Mandado devolvido Negativamente
29/07/2025 01:22

Mandado devolvido Negativamente
27/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Alegações Finais_Art. 16 da Lei 10.826_2003_Au
13/06/2025 10:55

Expedição de intimação.
13/06/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:53

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:50

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
10/06/2025 11:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/06/2025 10:00 em/para 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
21/05/2025 08:26

Juntada de informação
28/04/2025 10:41

Juntada de informação
28/04/2025 10:31

Expedição de Ofício.
28/04/2025 10:19

Expedição de Mandado.
28/04/2025 10:02

Expedição de Mandado.
28/04/2025 09:56

Expedição de Mandado.
19/12/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:31

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/06/2025 10:00 em/para 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
12/12/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:53

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
12/12/2024 11:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/12/2024 10:00 em/para 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
12/12/2024 09:08

Juntada de Petição de substabelecimento
09/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
19/11/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
12/11/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
12/11/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
22/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
08/10/2024 12:37

Juntada de informação
08/10/2024 12:33

Juntada de Ofício
08/10/2024 12:31

Expedição de Mandado.
08/10/2024 12:29

Expedição de Mandado.
08/10/2024 12:27

Expedição de Mandado.
08/10/2024 12:25

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:34

Expedição de Mandado.
27/08/2024 10:08

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Ciência de Designação de Audiência_Autos nº 8099154_31.2023.8.05.0001
20/08/2024 11:25

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:26

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/12/2024 10:00 em/para 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
10/04/2024 09:57

Recebida a denúncia contra REDLEY RUAN ALMEIDA SANTOS - CPF: *69.***.*98-29 (REU)
08/04/2024 17:55

Conclusos para decisão
05/04/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação contra proposição de ANPP_8099154_31.2023.8.05.0001
04/04/2024 09:38

Expedição de ato ordinatório.
04/04/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 10:08

Conclusos para decisão
22/03/2024 10:08

Processo Reativado
21/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 15:03

Arquivado Provisoramente
15/02/2024 15:02

Juntada de informação
07/02/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:17

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:25

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
29/01/2024 16:36

Expedição de ato ordinatório.
29/01/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:31

Conclusos para decisão
18/12/2023 12:33

Conclusos para decisão
28/11/2023 12:58

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 19:48

Juntada de decisão
31/07/2023 19:46

Juntada de informação
31/07/2023 19:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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