25/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SENTO SÉ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000218-40.2012.8.05.0245 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SENTO SÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: PEDRO BISPO DE ARAUJO Advogado(s): YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS (OAB:BA54553) DESPACHO

Vistos.

Assumi a titularidade dessa Comarca em 23/09/2025. Ante a inércia da Defensoria Pública, INTIME-SE a Dra.

YASMIM RIBEIRO CAFÉ GOMES DOS SANTOS, OAB BA54553, a fim de que apresente as razões recursais no prazo legal.

Após, INTIMEM-SE o Ministério Público para contrarrazões no mesmo prazo.

Por fim, DEVOLVA-SE com urgência ao E.

Tribunal de Justiça.

CUMPRA-SE.

Data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Titular
01/06/2022 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.
01/06/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
23/09/2021 20:31

Devolvidos os autos
11/02/2021 10:14

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
24/05/2019 10:55

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
23/05/2019 08:49

MANDADO
22/05/2019 12:37

MANDADO
30/04/2019 08:57

ENTREGA EM CARGAVISTA
30/04/2019 08:57

ENTREGA EM CARGAVISTA
03/04/2019 10:38

CONCLUSÃO
03/04/2019 10:23

RECEBIMENTO
13/03/2019 10:56

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/02/2019 12:12

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/01/2019 10:36

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/11/2018 11:05

CONCLUSÃO
07/11/2018 10:46

DOCUMENTO
20/08/2018 09:23

CONCLUSÃO
14/08/2013 13:26

DOCUMENTO
17/07/2012 11:11

CONCLUSÃO
17/07/2012 11:02

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
17/07/2012 11:01

RECEBIMENTO
04/05/2012 14:42

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/04/2012 13:20

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/04/2012 13:05

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2012

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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