TJBA - 8010006-09.2021.8.05.0250
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 18:06
Publicado Outros documentos em 18/09/2025.
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20/09/2025 18:06
Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
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17/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO/BA1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AVENIDA ALTAMIRANDO ARAÚJO RAMOS - S/N, SIMÕES FILHO - BA, CEP: 43700-000 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO nº 8010006-09.2021.8.05.0250 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO 13.***.***/0001-97 EXECUTADO: COSTA CAMPOS ENGENHARIA LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO (30 DIAS) O Excelentíssimo Senhor Doutor MOISÉS ARGONES MARTINS, Juiz de Direito Substituto desta 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc..
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o EXECUTADO: COSTA CAMPOS ENGENHARIA LTDA - ME, que neste Juízo e Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho, sito na Av.
Altamirando de Araújo Ramos s/n, do Fórum Professor Josaphat Marinho, Centro, correm os autos de EXECUÇÃO FISCAL (1116), tombado sob nº 8010006-09.2021.8.05.0250, promovido pelo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO 13.***.***/0001-97 contra o (a) Executado (a) acima, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague o débito no valor de R$ R$ 2.889,75 + acréscimos), ou garanta a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da obrigação, nos termos do artigo 8º, inciso IV da Lei nº 6.830/80 e Súmula 414 do STJ, com prazo de 30 (trinta) dias.
E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.
Advertindo que se não responderem no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial.
Dado e passado na Cidade de Simões Filho, Bahia, 7 de agosto de 2025. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto -
16/09/2025 16:59
Expedição de Certidão.
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16/09/2025 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/08/2025 12:36
Expedição de Edital.
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18/06/2025 17:37
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 02:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO 13.***.***/0001-97 em 24/03/2025 23:59.
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13/02/2025 14:53
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 17:54
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 16:04
Expedição de carta via ar digital.
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24/07/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 01:09
Mandado devolvido Negativamente
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13/11/2023 13:16
Expedição de Certidão.
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13/12/2021 10:02
Expedição de despacho de citação por ar digital.
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13/12/2021 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2021 08:46
Conclusos para despacho
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23/04/2021 08:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2021
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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